DOEAM 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 07/2019- GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento do servidor abaixo
descriminado:
Nome: ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA.
Cargo: Subcontrolador-Geral de Ouvidoria. Período: 06 e 07/06/2019.
Destino: Rio de Janeiro/RJ. Objetivo: Participar da 31ª Reunião Técnica do
Conselho Nacional de Controle Interno-RTC/CONACI.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
Nome
Cargo
Período/Destino
Claudio Fabian
Szlafsztein
Professor
15 à 16/05/2019 – Belém/PA –
Manaus/AM – Belém/PA
Luis Enrique Sulbaran
Arias
Professor
14 à 17/05/2019 – Caracas/VE –
Manaus/AM – Caracas/VE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da FAPEAM
de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. A Diretora –
Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Objetivo: Para participar no III Seminário de Meteorologia e Climatologia do
Amazonas, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2019, em Manaus/AM.
Órgão de Origem: UFAM. Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao
pagamento de passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 07
de maio de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Diretora Administrativo-Financeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 055/19 – CGL DATA: 13/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1581/2018-CGL, dia 13/05/2019 às 15:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1211/2019-CGL, dia 15/05/2019 às 15:00 horas de Brasília.
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia 07/01/2019,
no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br,
onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação das
seguintes licitações:
1) PE n° 381/2018-CGL.
2) PE n° 1553/2018-CGL
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 235 /2019-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 52/2019 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 184/2019-GP/CGL, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12/04/2019, que determinou o prazo de 30
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta
da empresa S J ATIVIDADE MÉDICA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob
o nº 12.701.870/0001-77;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 17413/2015-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 52/2019 – GP/CGL
a qual trata da conclusão dos trabalhos especificados da Comissão Especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 236 /2019-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 60/2019 – GP/CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 185/2019-GP/CGL, publicada
no Diário Oficial do Estado em 12/04/2019, que determinou o prazo de 30
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta
da empresa A L P DA SILVA - ME, CNPJ sob o nº 08.991.965/0001-03;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00003441.2019-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 60/2019 – GP/CGL
a qual trata da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 10 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 239/2019-CGL
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto n.º 40.633, de 06 de maio de 2019.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas
na Lei Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 11, incisos IV e XII da Lei Estadual n.
4.163/2015 e o art. 2º, inciso IX da Lei Delegada n. 93/2007, acerca da
competência para a edição de atos regulamentares;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 40.633, de 06 de maio de
2019, que criou Grupo de Trabalho – GT, no âmbito da Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo – CGL, com a finalidade de realizar atividades
de atualização e alteração, reestruturação e uniformização dos Editais dos
processos licitatórios de acordo com as modalidades previstas na Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de
Trabalho – GT criado por intermédio do Decreto n.º 40.633, de 06 de maio de
2019.
1. Presidente: Andrea Lasmar de Mendonça Ramos;
2. Membro: Alexandre Batista Mendes;
3.Membro: Daniela Hayden da Silva Barroso;
4.Membro: Luciana Couto Crespo;
5.Membro: Rafael Bastos Araujo;
6.Membro: Ere Bianca Parente de Assis.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 13 de maio de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
EXTRATO N.º 012/19 – GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2018. DATA DA
ASSINATURA: 22-01-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e Manuel Fernando da Silva Lopes-EPP.
OBJETO: Prorrogação do contrato por um período de 05 (cinco) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.10.04. Fonte: 281 - Nota
de Empenho n.º 56, de 15/01/2019, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 61.795/18-IPEM/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 08 de maio de 2019.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente do IPEM/AM
E R R A T A
Do Extrato n.º 011/18-GCI-IPEM/AM, publicado na página nº 15
(Publicações Diversas) do Diário Oficial do Estado do Amazonas, n.º 33.765
de 18 de maio de 2018.
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL:
R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VALOR DA NOTA DE EMPENHO:
R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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