DOEAM 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LEIA-SE: 
VALOR GLOBAL:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VALOR DA NOTA DE EMPENHO:
R$ 10.000,00 (dez mil reais)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 08 de maio de 2019.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente do IPEM/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
PORTARIA Nº. 00125/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Art. 
62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986; Considerando ainda, o Memo 
Nº00152/2019-G.P/FMT-HVD, datado de 08 de maio de 2019.
RESOLVE: 
I – INCLUIR na Escala Anual de Férias a servidora Bruna Marly Alfaia Moura 
– Assessor desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº243.665-5A, 
para o mês de Julho/2019.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 10 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 07/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 07/05/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e aAMPLOMED LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção em sensores de 
oximetria, no período de 01.01.2019 a 31.01.2019. Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 93, emitida em 26/03/2019, no valor deR$ 
10.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; 
Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrativo: 065/19-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei  4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1144/2019-
ASJUR/SUSAM, de 06 de maio de 2019. Manaus, 07 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00305/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
EDILSON ROTONDANO – Engenheiro.  Destino e Período: Presidente 
Figueiredo/AM – 29/04/2019.  Objetivo: Realizar vistoria técnica na erosão 
na AM-240, Km 30 (Estrada de Balbina), Obra Emergencial.
VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO – Engenheiro. Destino e 
Período: Presidente Figueiredo/AM – 29/04/2019. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica na erosão na AM-240, Km 30 (Estrada de Balbina), Obra 
Emergencial.
                        
Manaus, 07 de maio de 2019. 
                                 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.A Secretária de Administração e Gestão, 
Dra. Angela Neves Bulbol de Lima, no exercício da delegação conferida pelo 
Artigo 2º doDecreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos (RESE052019):
1) Nome e cargo:Fabiano Machado Bó – Secretário de Estado.
Destino e Período: Manaus/ Palmas-TO/ Manaus – 23/04 a 24/04/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Prisional do 
Amazonas – SEAP;
Objetivo: Participar do 2º Seminário de Polícia Preventiva do Comando de 
Policiamento da Capital.
2) Nome e cargo:Daniela Lemos Assayag – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/Caquetá - Colômbia/Manaus - 01/05 a 
03/05/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado deComunicação Social - SECOM;
Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas 
na REUNIÃO ANUAL DA FORÇA TAREFA DOS GOVERNADORES PARA O 
CLIMA E FLORESTA.
3) Nome e cargo: Rosemary da Costa Pinto – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 03/06 a 05/06/2019;
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS;
Objetivo: Participar da Reunião anual do Nível Fundamental do Programa de 
Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de 
Saúde – EpiSUS. 
4) Nome e cargo:  Enio Luiz Ferrarini – Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Belo Horizonte/ Manaus – 05/05 a 07/05/2019;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas– JUCEA;
Objetivo: Reunião para tratar acerca do registro automático e da 
apresentação de aspectos importantes do Convênio SEBRAE - PROJETO 
REDESIMPLES DIGITAL.
5) Nome e cargo:  Enio Luiz Ferrarini – Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 13/05 a 15/05/2019;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas– JUCEA;
Objetivo:2ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) - SISTEMAS 
CGSIM e participação na reunião de presidentes com a posse da nova 
diretoria da FENAJU.
6) Nome e cargo: Caio André Pinheiro de Oliveira – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 14/03 a 15/03/2019;
Órgão de origem:Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL;
Objetivo:Participar da reunião com a Confederação Brasileira de Futebol 
para tratar de projetos para o esporte do Amazonas.
7) Nome e cargo:Jório de Albuquerque Veiga Filho - Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 07/05 a 07/05/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI;
Objetivo: Participar da reunião com o Presidente da FIEAM junto com 
Secretario da SEPEC/ME.
8) Nome e cargo: Jório de Albuquerque Veiga Filho - Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Porto Alegre/ Manaus – 23/05 a 24/05/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI;
Objetivo: Participar a REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS 
SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI.
9) Nome e cargo: Leandro Souza Benevides – Chefe de Escritório de 
Representação
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ São Paulo – 08/07 a 11/07/2019;
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ São Paulo – 22/07 a 26/07/2019;
Órgão de origem: Escritório de Representação do Governo em São Paulo- 
ERGSP;
Objetivo:Para tratar de assuntos de interesse do governo.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de maio de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
Secretária de Administração e Gestão
SEAD
PAUTA DE JULGAMENTO
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar - 
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que 
será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados, 
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os 
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Dia: 20/05/2019 às 14h
- PAD nº. 00040/2018-CRD (nº. 005.04437/2017-SEAD)
Indiciado (a): JAILTON DA SILVA NEVES-FHAJ
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00037/2018-CRD (nº. 005.05099/2017-SEAD)
Indiciado (a): IASMIN SANT'ANNA MACHADO-SUSAM
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00070/2016-CRD (nº. 011.09212/2014-SEDUC)
Indiciado (a): RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA-SEDUC 
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00013/2018-CRD (nº. 011.07767/2015-SEDUC)
Indiciado (a): JADY CRISTINA FERREIRA DA COSTA-SEDUC
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00039/2018-CRD (nº. 005.05091/2017-SEAD)
Indicado (a): ADRIANO DE LIMA ALVES-SUSAM
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
Dia: 22/05/2019 às 14h
- PAD nº. 00201/2015-CRD (nº. 005.05176/2014-SEAD)
Indiciado (a): NINITA DA SILVA FERREIRA-SUSAM
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO