DOEAM 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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- PAD nº. 00106/2016-CRD (nº. 024.00315/2016-FVS)
Indiciado (a): MARIA ELOIZA TAVARES DE AZEVEDO-FVS
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00081/2016-CRD (nº. 011.39188/2013-SEDUC)
Indiciado (a): MAURO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00003/2018-CRD (nº. 011.01412/2017-SEDUC)
Indiciado (a): MARCIALEDA GOMES DAS NEVES-SEDUC
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00110/2016-CRD (nº. 011.11699/2016-SEDUC)
Indiciado (a): SERGIO MARQUES ALMEIDA LIMA-SEDUC
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00023/2018-CRD (nº. 011.32590/2016-SEDUC)
Indiciado (a): RAFAEL CORREIA DA SILVA-SEDUC
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária-CRD/SEAD
SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber aos servidores: RIZOMARA MENDONÇA SAMPAIO, Merendeiro 
PNF-MNF-III – SEDUC e ODILON DE FREITAS BEZERRA, Auxiliar de 
Serviços Gerais – SUSAM, que estão correndo em seu termo legal, os autos 
dos PADs nºs. 00045/2017-CRD e 00077/2018-CRD. Que não sendo 
localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente 
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, 
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de 
Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, Quadra: 27, nº. 
30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que 
lhes são imputadas, por infringência ao artigo 149, II, da Lei nº. 
1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
por 03 (três) dias consecutivos. 
                                      Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD.
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Contratonº 03/2019 – SEPLANCTI. 
VIGÊNCIA:3 (três)meses, a contar do dia 14 de abril à 15 de julho de 2019.
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEPLANCTI e a Anjos da Segurança Agentes de 
Portaria e Segurança Eletrônica Ltda. 
OBJETO: Serviço de agente de portaria nas dependências da SEPLANCTI, 
utilizando em seu contingente dois vigilantes no horário diurno, com jornada 
de trabalho de 12hx36h, e dois vigilantes no horário noturno, com jornada de 
trabalho de 12hx36h. 
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 36.612,00 (trinta e seis 
mil, seiscentos e doze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 
Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte do 
Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do 
Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33903701 – Apoio Administrativo, 
Técnico e Operacional, tendo sido emitida pela Contratante, em 15/04/2019, a 
Nota de Empenho nº 2019NE00127, no valor de R$ 30.510,00 (trinta mil, 
quinhentos e dez reais),ficando saldo a empenhar.
Manaus, 10de maio de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
                                    SEPLANCTI
ESPÉCIE: Contrato nº02/2019-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01º de maio de 2019. 
PARTES:SEPLANCTI e a PRODAM. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do 
Sistema e-SIGA.
VALOR: O valor globaléR$ 82.293,36(oitenta e dois mil, duzentos e noventa e 
três reais e trinta e seis centavos) e o valor mensal éR$ 6.857,78 (seis mil, 
oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 –Ampliação, Modernização e 
Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; 
Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos 
Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa:33904003– 
Hospedagem de Sistemas; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota 
de Empenho n° 2019NE00135, com data de 25/04/2019, no valor de R$ 
13.715,56 (treze mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), 
ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 08 de maio de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, 
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO a compatibilização dos itens a serem licitados nesta 
AADC, através do PP-031/2019-AADC;
CONSIDERANDO a modificações oriundas da Diretoria Técnica desta AADC;
CONSIDERANDO o Teor do Ofício Circular nº 025/2019-AADC, constante do 
processo 590/2019-AADC;
RESOLVE RESTABELECER O PREGÃO 031/2019-AADC.
Data da Sessão: 23/05/2019 às 14h 30 minutos.
KARENINA KANAVATI LASMAR 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 316/2019
PROCESSO: 1449/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: N.S.ANTONY L. MARTINS
OBJETO: Contrato com empresa para fornecimento de refeição e lanche, sob 
demanda, para atender as necessidades do XXII Festival Amazonas de 
Ópera, evento esse apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 03/2019.
VALOR TOTAL: R$ 142.947,00 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e 
quarenta e sete reais).
VIGÊNCIA: 10 de maio de 2019 a 08 deagostode 2019.
Manaus, 13 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 313/2019
PROCESSO: 233/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: C. BORGES DO NASCIMENTO E CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som e instrumentos musicais para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Conta: 0055171/6-Projeto de aquisição de 
equipamentos - acessibilidade.
VALOR TOTAL: R$ 47.807,00 (Quarenta e sete mil oitocentos e sete reais).
VIGÊNCIA: 08 de maio a 07 de agosto de 2019.

Manaus, 13 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AADC
PORTARIA n.º81/2019-GAB/AADC
O  D I R E T O R  T É C N I C O  D A A G Ê N C I A A M A Z O N E N S E  D E 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666/1993, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
AGÊNCIA AMAZONENSE DE
 DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO