DOEAM 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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24. Nome:Julio Augusto Morais Martins, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Novo Airão – 13/05 a 17/05/2019, Objetivo:Dar apoio na 
realização das atividades de vigilância ativa nas propriedades de maior risco 
para as doenças vesiculares, realização de palestras de educação sanitária 
dos programas nacionais estabelecidos pelo MAPA e realização da vacinação 
assistida contra febre aftosa durante a 1ª Etapa de 2019.
25. Nome: Isaac Franklin Pazuello, Cargo: Coordenador Local, Destino e 
Período: Cruzeiro do Sul/ Manaus – 16/05 a 03/06/2019, Objetivo:Participar 
do treinamento afim de compor o grupo especial de atuação em emergências 
sanitárias.
26. Nome:Agemiro Moura Lopes, Cargo: Coordenador Local, Destino e 
Período: Boca do Acre/ Rio Branco/ Manaus – 18/05 a 03/06/2019, 
Objetivo:Participar do treinamento afim de compor o grupo especial de 
atuação em emergências sanitárias.
27. Nome: José Miranda Azevedo, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Parintins/ Manaus – 26/05 a 02/06/2019, 
Objetivo:Participar do treinamento execução do Programa Nacional Controle 
da Raiva em Herbívoros – PNCRH.
28. Nome: Francisco de Jesus Oliveira de Araújo, Cargo: Técnico 
Agropecuário, Destino e Período: Tefé/ Manaus – 25/05 a 04/06/2019, 
Objetivo:Participar do treinamento execução do Programa Nacional Controle 
da Raiva em Herbívoros – PNCRH.
29. Nome: Ângelo Bramante dos Santos Machado, Cargo: Coordenador 
Local, Destino e Período: Manaus – 20/05 a 01/06/2019, 
Objetivo:Participar do treinamento afim de compor o grupo especial de 
atuação em emergências sanitárias.
30. Nome:Hitalo Alexandre Oliveira Soares, Cargo: Operador de 
Máquina, Nome: Adriano Nunes de Lima D'Amorim, Cargo: Coordenador 
Local, Destino e Período: Rio Preto da Eva – 13/05 a 14/05/2019, 
Objetivo:Realizar Inspeção Permanente em Abatedouro de Suínos 
FAZENDA BELA VISTA, SIE 49, em cumprimento da Lei Federal nº 1.283, de 
dezembro de 1950, e a lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989.
31. Nome: Elvira Catarina Valente Colino, Cargo: Médica Veterinária – 
Fiscal Agropecuária - ADEPARÁ, Destino e Período: Manaus – 26/05 a 
01/06/2019, Objetivo:Ministrar treinamento que visa orientar e qualificar todo 
o corpo técnico da ADAF sobre o PNCRH.
32. Nome: Leandro dos Santos Machado, Cargo: Médico Veterinário – 
Colaborador Eventual, Destino e Período: Rio de Janeiro/Manaus – 19/05 
a 25/05/2019, Objetivo:Ministrar curso sobre PNSA aso médicos veterinários 
do Serviço Oficial, a fim de atuar junto ao Grupo Especial de Atenção a 
Suspeita de Enfermidades Emergenciais em Aves.
33. Nome: Fernanda Atanaena Gonçalves de Andrade, Cargo: 
Professora Dra. Do Instituto Federal do Pará – Colaboradora Eventual, 
Destino e Período: Marabá/Manaus – 24/05 a 03/06/2019, 
Objetivo:Ministrar treinamento que visa orientar e qualificar todo o corpo 
técnico da ADAF sobre o PNCRH.
34. Nome:Assicle Marques Brito, Cargo: Assessor – Colaborador 
Eventual, Destino e Período: Manicoré/Santo Antônio do Matupi – 20/05 a 
08/06/2019, Objetivo:Auxiliar os trabalhos no escritório de Santo Antônio do 
Matupi durante a 1ª Etapa da Campanha de Febre Aftosa.
35. Nome: Nilce Maria Soares, Cargo: Médico Veterinário – Pesquisadora 
Cientifica do Instituto Biológico – Colaborador Eventual, Destino e 
Período: São Paulo/Manaus – 18/05 a 25/05/2019, Objetivo:Ministrar curso 
sobre PNSA aso médicos veterinários do Serviço Oficial, a fim de atuar junto 
ao Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais em 
Aves.
36. Nome: João Marcelo BrandiniNespoli, Cargo: Médico Veterinário – 
Colaborador Eventual, Destino e Período: Manaus/ Cuiabá – 20/05 a 
25/05/2019, Objetivo:Ministrar curso sobre PNSA aso médicos veterinários 
do Serviço Oficial, na realização do simulado de gabinete colocando em 
prática as situações reais para o atendimento em foco, a fim de atuar junto ao 
Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais em 
Aves.
37. Nome: Claudia de Fátima Ramos Campo, Cargo: Médica Veterinária – 
Fiscal Agropecuária, Destino e Período: Manaus – 20/05 a 01/06/2019, 
Objetivo:Participar do treinamento afim de compor o grupo especial de 
atuação em emergências sanitárias.
38. Nome: Wilson Uieda, Cargo: Biólogo – Colaborador Eventual, 
Destino e Período: São Paulo/ Manaus – 26/05 a 01/06/2019, Objetivo: 
Ministrar treinamento que visa orientar e qualificar todo o corpo técnico da 
ADAF sobre o PNCRH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio 
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
Hermasa Navegação da Amazônia Ltda
ERRATA
Publicada no Classitempo pág. 23 no dia 09/05/2019, Onde se lê: Outorga de 
Uso de Recurso Hídrico nº 103/19. Leia-se: Torna Público que recebeu do 
IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 103/19.
FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FIEAM
Errata
No Aviso Eleições Sindicais publicado na Edição nº 33.994 do Diário Oficial de 
06 de maio de 2019, Caderno publicações Diversas, página 15, fazemos a 
seguinte errata:
Onde se lê :
“...a serem realizadas no dia 02 de agosto de 2015”
Leia-se :
“...a serem realizadas no dia 02 de agosto de 2019”
Manaus, 13 de maio de 2019
ORLANDO GUALBERTO CIDADE FILHO
Diretor 1º Secretário
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 447/2019/DPA-1, DE 10MAI2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada nº 
067, de 18maio07. Considerando o Decreto de02Mai19, publicado no D.O.E 
nº 33.992,edição de mesma data, que nomeia o CEL QOPM RONALDO 
NEGREIROS DA SILVA (11374), para exercer o cargo de confiança de Chefe 
do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE: 
DELEGAR, nos termos dos artigos supracitados,ao CEL QOPM RONALDO 
NEGREIROS DA SILVA (11374), Matrícula nº131.148-4 A, a função de 
Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Amazonas, a contar desta data. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 10 demaio de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 021/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 08/2016-
SEFAZ, firmado em 12.04.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO 
S.A..Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato 
original, nos termos do Projeto Básico.Valor Global: R$ 101.995,15 (cento e 
um mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Valor Mensal: 
R$ 8.499,59 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove 
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; 
ND: 33903993 e Fonte: 0145, tendo sido emitida em 09.04.2019 a NE nº 
436/2019 no valor de R$ 25.498,77 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa 
oito reais e setenta e sete centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer n° 
054/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo 
n° 01.01.014101.109490/2018-75. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 8/2015-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o 
CONSÓRCIO TECVIU, integrado pelas empresas: TECWAY SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e FAST ONE SISTEMAS 
TECNOLÓGICOS S.A – VEOTEX; OBJETO: Prorrogação do prazo para a 
devolução dos veículos; VIGÊNCIA: 29 (vinte e nove) dias, de 02.05.2019 
31.05.2019; VALOR TOTAL: R$ 366.145,71 (trezentos e sessenta e seis mil, 
cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
 
 
 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
 
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 
 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO