DOEAM 13/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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30/04/2019, as Notas de Empenho n.º 2019NE00467 e 2019NE00489, nos
valores de R$ 307.928,54 (trezentos e sete mil, novecentos e vinte e oito reais
e cinquenta e quatro centavos) e R$ 58.217,17 (cinquenta e oito mil, duzentos
e dezessete reais e dezessete centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 12.04.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar do
dia 14.04.2019 a 13.04.2020; VALOR TOTAL: R$ 1.244.747,00 (um milhão,
duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
12/04/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00452, no valor de R$
302.575,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 12 de abril de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.04.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo para a devolução dos veículos; VIGÊNCIA:
29 (vinte e nove) dias, de 02.05.2019 31.05.2019; VALOR TOTAL: R$
27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
30/04/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00485, no valor de R$ 27.930,00
(vinte e sete mil novecentos e trinta reais) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de abril de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 017, de 07de maio de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 029/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 148/2019/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAC 020/2019, de 17/04/2019, que designou Olívia
Monteiro de Oliveira para a função de secretária da Escola Estadual Giovanni
Figliuolo/Manaus, sobre a tipologia:
.Onde se lê: Tipologia I-FGS-5.
.Leia-se: Tipologia III - FGS-7.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 29.04.2019. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCpor meio daUnidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa CONSTRUTORA
PROGRESSO LTDA.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por
mais 120 (cento e vinte) dias respectivamente, para dar continuidade às obras
e serviços de engenharia do CETI de Benjamim Constant/AM.PRAZOS:
vigência 01/08/2019 a 29/11/2019 e execução 03/05/2019 a
31/08/2019.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.04101.0000190.2019/SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 29 de abril de
2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 298 DE 03 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GS Nº 429DE 03 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
E A C O O R D E N A D O R A E X E C U T I VA D O P R O G R A M A D E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDOosartigos58, III, e 67 ambos da Lei nº
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNARcom efeito retroativo a contar de 04 de fevereiro de
2019,aArquiteta e Urbanista Reny Moita Porto, CAU/BRnº 843016, como
fiscal efetiva e o Engenheiro Civil Allyson George Marreiros de Oliveira, CREA
nº 14820/AMcomo fiscal substituto; e os Engenheiros Civis Vinícius Ferreira
Vermelho, CREA nº 61194-D/PR e Wagner Costa de Freitas, CREA nº 28311-
D/AM, como engenheiros auxiliares, para supervisionarem as 12 obras dos
Centros de Ensino de Tempo Integral e o Prédio do CEMEAM, objeto do
Contrato nº 132/2016-SEDUC,celebrado com o CONSÓRCIO
PROGRESSO.
II. DETERMINAR que os referidos servidoresadotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando as normas
procedimentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os
dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO -
SEDUC, Manaus 03 de maio de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva UG-PADEAM
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS E A COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00010930.2018-
SEDUC/UGPADEAM, que trata da aquisição de Mobiliários, Equipamentosde
Informática e Acervo Bibliográfico, para mobiliar os Centros Educacionais de
Tempo Integral, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
- SEDUC;CONSIDERANDO o resultado da Comparação de Preçonº
006/2018;CONSIDERANDO a CBR-945/2019 do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, que concedea Não Objeçãoà adjudicação para
aquisição dos equipamentos de informática; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método de
Contratação;CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com
recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, firmado
entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do
Amazonas;CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de seleção do
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas procedimentais
pertinentes da GN-2349-9; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado da Comparação de Preço – CPnº 006/2018,
referente ao processo administrativo nº 01.01.028101.00010930.2018-
SEDUC/UGPADEAM,com fulcro nas políticas o Banco Interamericano – BID,
GN-2349-9, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º, da Lei 8.666/93;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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