DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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item 01,com valor global de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), D.M DE
AGUIAR EIRELI, CNPJ: 07.908.761/0001-95, item 02, com valor global de R$
63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e ECOART ESTRUTURA E
PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, item 03 com valor global de
R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais),Manaus, 13 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
– UNISOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao
Pregão Eletrônico Nº. 001/2019 para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo
manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com
reposição de peças e acessórios de todos os equipamentos médicos
hospitalares do Hospital Universitário Francisca Mendes - HUFM, que
adjudica como vencedora a empresa: GOMES E ANDRADE MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ
05.859.296/0001-14 para o Lote 01 do Termo de Referência, perfazendo o
valor mensal de R$ 41.545,00 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e
cinco reais) para o período de 12 (doze) meses consecutivos com recursos
oriundos do Termo de Convênio de Contratualização nº 002/2013 –
SUSAM/FUA/UNISOL.
Manaus, 14 de maio de 2019.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
GOVERNO EM SP Data: 29/04/2019
PORTARIA Nº 008/2019–ERGSP
O Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e
Considerando que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando estiver
configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica
com concessionária segundo as normas da legislação específica;
Considerando que a empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento
de energia elétrica para o Estado de São Paulo;
Considerando que o valor mensal estimado de R$ 700,00 (Setecentos reais)
do serviço, é cobrado indistintamente a todos os consumidores, tendo por
base a Política Tarifária determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da
executante e do preço, nos termos do art. 26, Parágrafo Único, Inciso II e III da
Lei nº 8.666/93.
Considerando finalmente o Projeto Básico e demais informações constantes
no Processo nº 040102.000029/2019/ Escritório de Representação do
Governo em São Paulo.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termo do art. 24.
Caput, Inciso XXII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para contratação, por 12 meses, da EMPRESA ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ.:
61.695.227/0001-93.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa mencionada, pelo
valor global estimado de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
VeruscaKuroki Cruz
Chefe de Departamento de Administração e Finanças
DE ACORDO, RATIFICOa presente resolução, nos termo do art. 26 da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Leandro Souza Benevides
Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 19/2019
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Passagem Aérea nº 10/2017 – HEMOAM; ASSINAT.: 9/4/2019. PARTES:
HEMOAM e a UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI; OBJETO: Alterar
a Razão Social da empresa de Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda-
EPP p/ Uatumã Turismo e Eventos Eireli, e a Prorrogação de Prazo por 12
meses, ref. à Prestação dos Serviços em Reserva, Emissão, Marcação,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas, nos Trechos
Regional, Nacional e Internacional, p/ atender os Dirigentes, Servidores
e/ou Colaboradores credenciados pelo HEMOAM; VIGÊNCIA: 10/4/2019 a
9/4/2020; VALOR ESTIMADO: R$ 143.918,68 (Cento e quarenta e três mil,
novecentos e dezoito reais, sessenta e oito centavos); DOT.ORÇ: Un. Orç.:
17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0011; Nat. Desp.: 33903301; Fonte:
100, em 30/4/2019, a NE Nº 600/2019, no valor de R$ 8.395,26 (Oito mil,
trezentos e noventa e cinco reais, vinte e seis centavos), ficando o restante
a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 907/2016-CGL (ATA Nº
348/2016), homologado no DOE de 3/11/2016, Pub. Diversas, pág. 17.
PROC. ADM.: 256/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios.
Manaus, 8/5/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1886/2019-GP/CGL, Processos
nº. 5055/2019-CGL e nº 5234/2019-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 231/2019-CGL, de Aquisição de Insumos. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo,
II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Biocore Comércio e Representações de
Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA; O valor total homologado foi de
R$ 506.607,36. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 13 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 26/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Katia Margarida B.de Albuquerque/Ag.Endemias. 02. Rizonildo Lima
dos Santos/Ag.Endemias, Manaus/Anamã (ida/volta) de 14 a 30.06.19. 03.
Reinaldina Dorotheia N.Vieira/Ag.Endemias. 04. Ricardo Mauro da
Silva/Ag.Endemias, Manaus/Anori (ida/volta) de 14 a 30.06.19. Objetivo:
Realizar a atualização em diagnóstico de hemoparasitos e tuberculose.
05. Walter Cruz Bardales/N.Médio-colaborador, Manaus/Anori (ida/volta)
de 07 a 16.06.19. Objetivo: Ministrar atualização em manutenção preventiva
e corretiva de microscópios.
0 6 . L a u d e l i n o O l i v e i r a D i n e l l y / A g e n t e d e E n d e m i a s ,
Manaus/Tefé/Alvarães/Uarini (ida/volta) de 09 a 21.06.19. Objetivo:
Realizar apoio técnico, monitoramento das instalações de mosquiteiros
impregnado de longa duração – Mild, supervisão das atividades de controle
vetorial e articulação junto a gestão municipal.
07. Genesi da Silva Oliveira/Ag.Endemias. 08. João Pinheiro
Junior/Ag.Endemias, Manaus/Tefé/Maraã (ida/volta) de 11 a 21.06.19.
Objetivo: Realizar visita técnica para o monitoramento das ações de controle
da malária e avaliar a situação epidemiológica da malária falciparum
diagnosticados em áreas urbanas, rural e indígena.
09. Jose Olimpio Chaves/Ag.Endemias, Manaus/Tefé/Maraã (ida/volta) de
11 a 21.06.19. Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento das ações
entomológica (das armadilhas e pontos estratégicos) na área urbana
infestados pelo mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, chikungunya
e Zika vírus.
10. Elder Augusto G.Figueira/Biólogo, R.Janeiro/Brasilia (ida/volta) de 10
a 11.05.19. Objetivo: Complementação de diárias com objetivo de dar
continuidade da reunião conjunta da câmaras técnicas de epidemiologia e de
vigilância em saúde ambiental em Brasilia/DF.
11. Frederico Bivaqua de Araujo/Fiscal Sanitário. 12. Ricardo Emilio
Batista Ferreira/Ag.Administrativo, Manaus/R.Branco/Pauini (ida/volta) de
03 a 08.06.19. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de
mamografia, banco de sangue e hospitalar e supervisão das ações da
vigilância sanitária do municípios de Pauini/Am.
13. Manuel Eurisberg Rodrigues de Almeida/Ag.Endemias,
Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 09 a 15.06.19. 14. Antonio
Carlos Aires de Lima/N.Médio-colaborador, R.Preto da Eva/Manaus
(ida/volta) de 10 a 14.06.19. 15. Rodrigo Alves de Oliveira/N.Superior-
colaborador, Envira/Eirunepé/Manaus (ida/volta) de 07 a 17.06.19. 16. Jose
de Anchieta S.Tomaz/N.Superior-colaborador, Eirunepé/Manaus (ida/volta)
de 08 a 15.06.19. 17. Osiel Arnoy Ortega Gonzalez, Itapiranga/Manaus
(ida/volta) de 09 a 15.06.19. 18. Jean de Sá Alves/N.Superior-colaborador,
Maués/Manaus (ida/volta) de 09 a 15.06.19. Objetivo: Participar da
Capacitação de Técnicos da Vigilância em Saúde para Identificação e
Controle de Escorpiões de Interesse em Saúde a ser realizar em
MANAUS/AM no período de 10 a 14.06.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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