DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 13 de Maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – 
SPF
PORTARIA N.º  043  /2019-GS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Tribunal de Contas do Estado, através 
da Resolução n.º 013 de 16 de dezembro de 2015; 
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO MENDONÇA JUNIOR,  Matrícula 
153.587-OI, Assistente Técnico, Contador CRC/AM 010010/O-8, para assinar 
como responsável técnico, os Balancetes e Balanços, Conciliações 
Bancárias, coordenar o Sistema SEFIP/Receita Federal, responsável pela 
prestação de contas mensal e anual, responsável pelos sistemas E-Siga e 
Splan/SEPLANCT; relativos a Secretaria de Estado de Política Fundiária – 
SPF e Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FERF.
II – DETERMINAR que custos oriundos de taxas decorrentes desse ato junto 
ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM, sejam custeados por 
Recursos do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 04 de maio de 2019. 
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 013/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço 
de inspeção em vasos de pressão, em atendimento à norma regulamentadora 
n. 13.
Contratada: STEIC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI.
Valor Global: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 22 de abril de 2019.
             René Levy Aguiar                   Clovis Correia Junior
            Diretor Presidente              Diretor Técnico e Comercial   
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2019 – CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 004/2019 – CPL, e aos termos do Processo Administrativo n. 
009/2019 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da 
licitação à empresa LAURO RENATO ROCHA LIMA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o n. 03.716.680/0001-32, localizada à Rua Santa Cecilia, nº 1900, Apto. 
504 – Bairro Santa Cecilia, CEP 90.420-040, Porto Alegre/RS, no valor global 
de R$ 148.999,93 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e três centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) 
meses. 
Manaus, 06 de maio de 2019.
  
                                                        
      René Levy Aguiar                            José Ricardo dos S. Neto
      Diretor Presidente                              Diretor Adm./Financeiro      
ERRATA DA PORTARIA Nº 726/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 726/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 03/05/2019, Publicações Diversas: ONDE SE LÊ: [...] 
II – REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. 171.745-6 A, da 
DIP/Lábrea/AM para a DIP/Eirunepé/AM, a contar de 22/04/2019, LEIA-SE: 
[...] II – REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. 171.745-6 A, da 
DIP/Lábrea/AM para a DIP/Eirunepé/AM, com ajuda de custo e com 
auxílio-moradia, a contar de 22/04/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 09 de 
maio de 2019.
     PORTARIA Nº 762/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER DOUGLIMAR SANTOS DE 
SOUZA, IPC, Mat. 211.757-6A, da DIP/Tefé/AM, para a 72ª DIP/Manicoré, 
com ajuda de custo e com auxílio-moradia, a contar de 26.04.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 02 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 816/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR RAFAEL GUEVARA DOS 
SANTOS CABRAL, DPC, Mat. nº 211.547-6A, de 2ª Classe, do cargo de 
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO