DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 271/2019-GSPGE  
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, 
matrícula n. 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2006-2011, a contar de 
25-4 até 4-5-2019.
PORTARIA N. 272/2019-GSPGE  
CONCEDER doze dias de férias à servidora ANA ROSA DE ALENCAR 
ASSIS, matrícula n. 241.896-7 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 
29-4 até 10-5-2019.
Manaus, 13 de maio de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado 
  
Função
Subfunção
Prog.
 
Ação
 
Loc.
06
122
3264
 
1217
 
0011
Nat. Desp
Fonte de Rec.
Valor (R$)
NC
44.90.51
160
402.470,45
01
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Portaria: Nº 015/AJ. GERAL-2019
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização do crédito, 
mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO a 
necessidade de realização de ajuste financeiro do exercício de 2019; 
RESOLVE: I – Realizar Destaque de Crédito Orçamentário para a Secretaria 
de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), para Construção de Muro de 
Contenção em concreto armado no Colégio Militar I – Bairro Petrópolis, em 
Manaus, Processo nº 007.0003597.2017, conforme discriminação abaixo:
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel em Manaus-AM, 02 de maio de 2019.
Cel QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante Geral da PMAM    
SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
233/19 (Proc. nº 01.01.014101.102921/2019-53) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01 e 02; 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 03;  W N COMERCIO, 
IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 08, ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA, item(ns) 09.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
203/19 (Proc. nº 01.01.014101.102300/2019-70) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): NORTE 
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR 
LTDA, item(ns) 03.       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
154/19 (Proc. nº 01.01.014101.102139/2019-34) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): - AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01; CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, item(ns) 02 e 04; ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03; 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 05 e 07; - W N COMERCIO, 
IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 08; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 09; 
JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
122/19 (Proc. nº 01.01.014101.106957/2018-25) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA, item(ns) 01 e 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
 
 
 
 
 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
 RESENHA Nº 015/2019- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Flavio Cordeiro Antony Filho – Presidente.
2.Heitor Rodrigues Liberato Junior - Diretor 
3.Tarcisio Fabiano da Silva – Gerente
4.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I
5.Gloria Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II
6.Yasmim Pereira Negreiros – Assistente Administrativo.
Destino e Período: Manaus-Am/Parintins-Am/Manaus-Am de 02 à 
04/05/2019.
Objetivo: Visita técnica às Feiras de Produtos Regionais e realizar audiência 
Pública. Manaus,10 de maio de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente. 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA–SPF
PORTARIA Nº. 35/2019-GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA - SPF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas 
no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº. 2.754, de 29.10.2002, que 
regulamenta o Artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO