DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004544/2019-
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e conduta defesa em Lei, em desfavor 
da servidora ANDREA AUGUSTA RODRIGUES COLAS DE AMORIM, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 160.462-7/A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, 
por possível incurso nos artigos150, 151,153, 155, VI, XVI, 156, VIIIda Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 07 de maio de 2019.

LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 309/2019, de 07 de maio de 2019.
Portaria GS nº 440/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00030222/2018-
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e conduta defesa em Lei, em desfavor 
do servidor RAIMUNDO SOARES DE PAULA, ocupante do cargo de 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 175253-7/C, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, por possível 
incurso nos artigos155, incisos III, V, VI, IX, 156, VI, VIII, IX, 157 I, IIda Lei 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 07 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 313, de 09 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 444/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10933.2019 e do 
memorando nº 132/DEGESC, de 12/04/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico – Ensino 
Fundamental Anos Finais (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, município de Manaus, a servidora MARIA DO SOCORRO 
MELO DA COSTA, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 180843-5A, a partir 
de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR paraa função o servidor JOÃO LUCIO CAMPOS DA SILVA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 222889-0A/B, a partir de 01 de abril de 
2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,09 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 314, de 09 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 445/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.30775.2018;
CONSIDERANDOa necessidade de publicação do ato de inclusão com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria GS N.º 1107/1992, de 29/05/1992, o nome da servidora 
MARIA NILCE DE OLIVEIRA LIMA FABRÍCIO, lotada no município de 
Humaitá/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 301, de 06 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 432/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Edital nº 003/2019 – Programa Ciência na Escola-PCE;
CONSIDERANDO a Portaria nº 007/2019-GAB/FAPEAM;
CONSIDERANDO o teor da minuta 041/2019-DEPPE/SEDUC,
RESOLVE:
I- DESIGNAR os servidores lotados nesta Secretaria para a Coordenação 
Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto à Fundação de 
Amparo à Pesquisa-FAPEAM, conforme abaixo:
Titular: Mailson Rafael dos Santos Ferreira- matrícula nº 218554-7A;
Suplentes: Diana Sarmento Franco matrícula nº 227607-0A, Gabriel Muca do 
Vale Pereira matrícula nº 233845-9A, Simara Brasil Couto de Abrantes 
matrícula nº 123738-1D/E, e Taylor Mores Fragoso matrícula nº 225825-0/A;
II-REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Férias dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino – CAPITAL.
ADRIANA BELANIZIA ROMANCINI DO AMARAL - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.ESP-III; Matrícula: 159021-9 B; Exercício: 2018; Período: 18.03.2019 a 
16.04.2019.
ADRIANA LIMA BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
194163-1 H; Exercício: 2019; Período: 26.01.2019 a 24.02.2019.
ALDENEIA SOARES DA CUNHA - Cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; 
Matrícula: 147479-0 B; Exercício: 2018; Período: 11.02.2019 a 12.03.2019.
ALDENEIA SOARES DA CUNHA                           - Cargo: PROFESSOR 
PF20.DTR-I; Matrícula: 147479-0 A; Exercício: 2018; Período: 11.02.2019 a 
12.03.2019.
ALEX HERCULANO DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 189785-3 B; Exercício: 2018; Período: 18.02.2019 a 
19.03.2019.
ALINE SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 139896-2 B; Exercício: 2018; Período: 01.04.2019 a 30.04.2019.
ALINE SANTOS DE ALMEIDA - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 139896-2 D; Exercício: 2018; Período: 01.04.2019 a 30.04.2019.
ANA CLAUDIA SOEIRO SOARES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 127801-0 D; Exercício: 2017; Período: 11.02.2019 a 12.03.2019.
ANA CRISTINA ARAUJO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144030-6 A; Exercício: 2017; Período: 08.03.2019 a 06.04.2019 .
ANA LUCIA UCHOA DE MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 178090-5 B; Exercício: 2018; Período: 07.03.2019 a 05.04.2019.
ANA PATRICIA PEINADO E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 147959-8 B; Exercício: 2018; Período: 01.04.2019 a 30.04.2019.
ANA PATRICIA PEINADO E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 147959-8 C; Exercício: 2018; Período: 01.04.2019 a 30.04.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO