DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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01.04.2019, prestados no período de Março/19; VALOR GLOBAL: 
381.702,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0011; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 046/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.000952/2019-FHAJ. 
Manaus, 10 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 020/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a ORTHO CLINICAL 
DIAGNÓSTICOS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente ao fornecimento de insumos 
reagentes em comodato para a realização de exames bioquímicos nesta 
Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida do DANFE nº 25058, 
emitido em 08.03.2019; VALOR GLOBAL: 54.515,10; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.303.3258.2089.0001 Fonte: 01000000/RTE; ND: 
33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 047/2019-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.001159/2019-
FHAJ. 
Manaus, 13 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 15/04/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI – 
EPP (NOME FANTASIA – PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES); OBJETO: À aquisição de material de órteses e próteses 
para procedimentos ortopédicos, com conjunto de instrumentais em regime 
de Comodato e profissional instrumentador; VIGÊNCIA: 15/04/2019 a 
14/04/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 181.108,80 (cento e 
oitenta e um mil cento e oito reais e oitenta centavos); valor mensal R$ 
15.092,40 (quinze mil noventa e dois reais e quarenta centavos); 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.303.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte do 
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE00299, emitida em 12.04.2019, no valor de 
R$ 15.092,40; ficando o valor de R$ 120.739,20 a ser pago no presente 
exercício de 2019. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a 
conta de dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro, 
com saldo no valor de R$ 45.277,20 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e 
sete reais e vinte centavos); PROCESSO: 017305.001332/2018–FHAJ 
(01.01.013102.00030508.2018-CGL); FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 
1593/2018-CGL, da Lei de Licitação Nº 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05. 
Manaus, 08 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
 Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 15/04/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e o grupo BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA (NOME FANTASIA – BRINGEL MEDICAL LTDA); 
OBJETO: À aquisição de material de órteses e próteses para procedimentos 
ortopédicos, com conjunto de instrumentais em regime de Comodato e 
profissional instrumentador; VIGÊNCIA: 15/04/2019 a 14/04/2020, 12 (doze) 
meses; VALOR GLOBAL: R$ 731.059,80 (setecentos e trinta e um mil 
cinquenta e nove reais e oitenta centavos); valor mensal estimado R$ 
60.921,65 (sessenta mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.303.3258.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte do 
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE00298, emitida em 12.04.2019, no valor de 
R$ 60.921,65; ficando o valor de R$ 487.373,20 a ser pago no presente 
exercício de 2019. No exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a 
conta de dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro, 
com saldo no valor de R$ 182.764,95 (cento e oitenta e dois mil setecentos e 
sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); PROCESSO: 
017305.001332/2018–FHAJ (01.01.013102.00030508.2018-CGL); 
FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 1593/2018-CGL, da Lei de Licitação Nº 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. 
Manaus, 10 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
 Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a FUNDAÇÃO 
AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 
TECNOLÓGICO DESEMB. PAULO DOS ANJOS FEITOZA-FPF; OBJETO: 
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços técnicos 
de manutenção de Software iDOCTOR nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 454, emitida em 
25.02.2019, prestados no período de Fevereiro/2019; VALOR GLOBAL: 
13.484,75; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2164.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 026/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.000537/2019-FHAJ.      
Manaus, 13 de maio de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 21/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos órgãos 
e entidades participantes deste processo, em conformidade com as 
especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas no 
Termo de Referência – Anexo I do Edital, a prestação dos serviços pela 
CONTRATADA à CONTRATANTE, de, consoante estabelecido no Processo 
Licitatório n° 014/2015. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
(CARONA) nº. 017/2016-SEAD/DGL/SRP, Ata de Registro de Preços nº. 
005/2018 com Despacho Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 
02.05.2018.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de30.04.2019 até 30.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 26.233.384,91 (vinte e seis 
milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e 
noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; 
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0100, A 
CONTRATANTE emitiu a Nota de Empenho 2019NE02262 de 30 de abril de 
2019, no valor de R$ R$ 2.519.659,05 (dois milhões, quinhentos e dezenove 
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para a cobertura 
das despesas decorrentes do presente Contrato; O valor de R$ 
14.969.264,15 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, 
duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos) correspondente ao 
restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme 
liberação da SEFAZ. O valor de R$ 8.744.461,71 (oito milhões, setecentos e 
quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um 
centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da 
Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 011.0012287/2019 - SEDUC. Manaus, 30 de abril de 
2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 307/2019, de 07 de maio de 2019.
Portaria GS nº 438/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO