DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento de servidores publicada no Diário 
Oficial do Estado em 25/04/2019, sobre o destino de afastamento dos 
Professores: Fátima Carneiro de Castro, Maria das Dores Lima da Silva e 
Antônio Soares da Costa:
Onde se lê: Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/30 de abril a 04 de maio de 
2019.
Leia-se: Destino/Período: Mao/Eirunepé/Envira/Mao/30 de abril a 04 de 
maio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento de servidores publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11/04/2019, sobre o destino e o período de afastamento 
do Professor Francisco Amaro Monteiro:
Onde se lê: Destino/Período: Mao/Eirunepé 02 de abril de 2019.
Leia-se: Destino/Período: Eirunepé/  Mao/  Eirunepé / 27 de março a 02 
de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA  GSE Nº 196, de08 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 297/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP-SEDUC, de 
08/05/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 184/2019, de 26 de março de 2019, referente à 
h/ado regime complementar do servidor CLAYTON DA SILVA PEREIRA, 
matrícula 234.044-5A, Escola Estadual  de Tempo Integral Cínthia Régia 
Gomes do Livramento/Manaus:
Onde se lê: ... Para ministrar 4h;
Leia-se: ... Para ministrar 5h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estadode Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 308/2019, de 07 de maio de 2019.
Portaria GS nº 439/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00023484/2018-
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e conduta defesa em Lei, em desfavor 
do servidor ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ, ocupante do cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 191825-7/E, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, por possível 
incurso nos artigos153, 156, VI da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 07 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral 
d e  L i c i t a ç ã o ,  n o  P r o c e s s o  n º  2 0 1 8 / 0 0 0 0 7 8 3 3 - U E A 
(01.01.013102.00002346.2019-CGL), referente a Concorrência nº 098/18-
CGLque transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 2.754/2002; 
RESOLVE: I – HOMOLOGAR aquisição pelo menor preço global, de 
exploração comercial de Cantina no prédio da Escola Superior de Tecnologia, 
para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas – 
UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa BENTO MARTINS DE 
SOUZA EIRELI, CNPJ Nº03.090.004/0001-04.O valor total do item importa a 
quantiade R$ 400,00(quatrocentos reais) mensais.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de Abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.386355 SILVIA FREITAS. Matrícula e Cargo: 2237547A, professora. 
Destino e Período:Tefé/Manaus/Tefé, 14/05/2019 a 17/05/2019. Objetivo: 
Participar do II Encontro de Coordenadores de Qualidade e dos Cursos de 
Graduação de oferta Especial.2.PCDP. 386354 DAYANE LIMA. Matrícula e 
Cargo:1660683C, professora. Destino e Período: Tefe/ManausTefe, 
14/05/2019 a 17/05/2019. Objetivo: Participar do II Encontro de 
Coordenadores de Qualidade e dos Cursos de Graduação de oferta 
Especial.3.PCDP.386353 ADILMA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, 
professora. Destino e Período: Tefe/Manaus/Tefe, 14/05/2019 a 17/05/2019. 
Objetivo: Participar do II Encontro de Coordenadores de Qualidade e dos 
Cursos de Graduação de oferta Especial.4.PCDP.386352GABRIEL SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2221772A, professor. Destino e Período: 
Tefe/Manaus/Tefe, 14/05/2019 a 17/05/2019. Objetivo: Participar do II 
Encontro de Coordenadores de Qualidade e dos Cursos de Graduação de 
oferta Especial. 5.PCDP. 386351 FERNANDA LEONE. Matrícula e Cargo: 
2224801A, professora. Destino e Período: Tefe/Manaus/Tefe, 14/05/2019 a 
17/05/2019. Objetivo: Participar do II Encontro de Coordenadores de 
Qualidade e dos Cursos de Graduação de oferta Especial. 6.PCDP.386383 
GELSON BATISTA. Matrícula e Cargo: 1677535E, a. amb.-III. Destino e 
Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 24/06/2019 a 26/06/2019. Objetivo: Avaliar 
e reconhecer curso Tecnologia em Produção Pesqueira.7.PCDP. 386386 
RAIMUNDO AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999B, professor. Destino e 
Período: Manaus/Labrea/Manaus, 24/06/2019 a 26/06/2019. Objetivo: 
Acompanhar avaliador que está indo reconhecer curso Tecnologia em 
Produção Pesqueira.8.PCDP.386318 SIMONE SILVA. Matrícula e Cargo: 
2051613A, professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 
13/05/2019 a 17/05/2019. Objetivo: Participar do II Encontro de 
Coordenadores de Qualidade e dos Cursos de Graduação de oferta 
Especial.9.PCDP. 386322 PAULO SILVA. Matrícula e Cargo: 1933833D, 
professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 13/05/2019 a 
17/05/2019. Objetivo: Participar do II Encontro de Coordenadores de 
Qualidade e dos Cursos de Graduação de oferta Especial. 
10.PCDP.386321ADAILTON SILVA. Matrícula e Cargo: 1847686B, 
professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins,13/05/2019 a 
17/05/2019. Objetivo: Participar do II Encontro de Coordenadores de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO