DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA/IPAAM/P/Nº 074/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, Autarquia criada pela Lei nº 2.367, de 14 de dezembro de 1995,
instituída pelo Decreto nº 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei Delegada nº 102 de
2007, que dispõe sobre o IPAAM; CONSIDERANDO os artigos 175 e 178 da
Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas respectivas
alterações;
R E S O L V E :
I.
INSTITUIR no âmbito desta Autarquia, COMISSÃO PERMANENTE DE
SINDICÂNCIA.
II. DESIGNAR os seguintes servidores abaixo nominados para comporem a
referida Comissão:
Presidente: Nivea Geovana Feitosa de Oliveira Moura – Matrícula nº
174.820-3D;
Membros: Sandra Regina Souza dos Santos – Matrícula nº 051.047-5B;
Eduardo Radmann – Matrícula nº 200.508-5A;
Priscila Silveira da Silva Carvalho – Matrícula nº 208.611-5ª;
Alexandre Souza e Silva – Matrícula 189.366-1B
Suplentes: Cleuza Olinda Picolli – Matrícula nº 050.959-0B;
Ana Paula Mendes Simões Pereira – Matrícula nº 150.222-0B;
Danielle Gonçalves Costa – Matrícula nº 200.257-4ª;
Rui Moura Bananeira – Matrícula nº 052.113-2E.
III. REVOGAR a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 147/2018, publicada em 19 de
dezembro de 2018.
IV. DETERMINAR a remessa dos autos que são objetos de sindicância a
esta Comissão, a fim de ultimar os trabalhos que se encontram em
andamento, além de dar ciência aos novos processos que serão abertos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas-IPAAM,
Manaus, 13 de maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidente
INSTITUTO PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 145/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM ZIK
UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1 J, na rubrica 339039 – Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 146/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM ZIK
UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1 J, na rubrica 339030 – Material de consumo,
no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 147/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora SHAMILA
EVELLEM MAGALHÃES DA SILVA, MATRÍCULA 220.823-7B, na rubrica
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Para ambos
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 029/2019/ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome:Luiz Magalhães de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário,
Nome: Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome:
Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome:
Jocileia Freitas e Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Destino e
Período:Rorainópolis – 16/05 a 25/05/2019, Objetivo:Realizar a meta 5,
etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis – 16/05/2019, Objetivo:Conduzir
e dar apoio aos servidores que irão realizar a troca de plantão, para a
realização da meta 5, etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 055/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 040/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e LILIANNY BETH DE SOUZA MORATO. OBJETO:
Constitui o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público “ARENA DA AMAZÔNIA
(PODIUM LESTE) ” de uso exclusivo para a realização do evento “BAZARZIN
DO BEM”, nos dias 25 e 26 de abril de 2019 VALOR: R$ 12.000,00 (Doze Mil
Reais) por 2 dias de evento, além do pagamento do Quadro Móvel, conforme
Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 12/04/2019.
VIGÊNCIA: 26/04/2019.
Manaus, 12 de abril de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 022/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Cessão de Uso nº 04/2019-SEFAZfirmado
em 29.04.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a Unidade Gestora de Projetos Especiais/UGPE.
Objeto: O uso compartilhado do Sistema de Gestão Eletrônica de
Documentos/SIGED, por todos os partícipes, sem a cessão do código-fonte,
permanecendo sob a propriedade da SEFAZ. Vigência:4 (quatro) anos a
partir da assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 4.040/2014 e
Parecer nº 043/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.101015/2019-31-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 004/2018. Processo n.º:
01.01.030101.00000107.2019Data:02/05/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa Processamento de Dados do
Amazonas S.A. - PRODAM. Objeto:O presente termo tem por objeto a
prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste de 7,55% (sete vírgula
cinquenta e cinco por cento) do Termo de Contrato n.° 04/2018, referente à
prestação de serviços de sistema de rede, contemplando o acesso e
gerenciamento à rede mundial de internet através da rede do
Governo.Valor:O reajuste de 7,55% altera o valor global do Termo de
Contrato n.° 04/2018 para o valor de R$ 103.668,24 (cento e três mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).Prazo:O
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho:
18.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 121; Natureza Despesa: 33904008.
Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na
ocasião da assinatura do presente termo aditivo, fica consignado que a
mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/Nº
003/2003
INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA, torna público
que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 585/09-01 que autoriza a
operação de um hotel convencional, localizado na Av. Rodrigo Otávio, nº
3721, Sala01, Hotel Holiday Inn, Distrito Industrial, Manaus-AM, para Hotel
convencional, com validade de 01 ano.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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