DOEAM 14/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 14 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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procedido um apostilamento, com o objetivo de retificar a presente cláusula, 
tudo nos exatos termos constantes da Nota Técnica NT/CGA/3/2013, 
elaborada dia 10/01/2013 e emitida em 14/01/2013, de lavra da Secretaria de 
Estado da Fazenda – SEFAZ.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 14de maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto n.° 16.396/94, no seu 
artigo 4°, inciso l, ao(s) servidor(es):
PORTARIA N.°052/2019 – GS/SEMA
I – GILZETE DA SILVA BELEZA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 14 de maio de 2019
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto n.° 16.396/94, no seu 
artigo 4°, inciso l, ao(s) servidor(es):
PORTARIA N.°053/2019 – GS/SEMA
I – GILZETE DA SILVA BELEZA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 14 de maio de 2019
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
PORTARIA N.º 0031/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,   e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), 
R E S O L V E:
DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto n.  36.819/2016, os servidores, 
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, Assistente Técnico, Matrícula 
157.375-6B, FLACY CAUPER ANTONY, Assistente Administrativo, Matrícula 
157.421-3A, ALEXANDRE ROLINS LOPES,  Matrícula 245.252-9A, ARIMAR 
MENDES DE LIMA, técnico-gráfico, Matrícula 121.847-6C, para monitorar e 
orientar esta Imprensa Oficial no cumprimento dos dispositivos legais acima 
descritos;
DESIGNAR, nos termos do § 4º., do art. 10, Decreto n.  36.819/2016, o 
servidor ARIMAR MENDES DE LIMA, Matrícula 121.847-6C, como 
responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC), para operar o 
Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC), e a servidora FLACY 
CAUPER ANTONY, Assistente Administrativo, Matrícula 157.421-3A, como 
responsável pelo serviço de ouvidoria (e-OUV).
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 0032/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a instrução normativa no. 0007/2018-GS/SEAD, nos 
termos do Art. 2º., § 1º., 


DESIGNAR os servidores abaixo indicados para exercerem a função 
de Prepostos e Suplentes pelo período 15 de fevereiro de 2019 a 15 de 
fevereiro de 2021, os quais atuarão nas reclamatórias trabalhistas e em outros 
processos judiciais de interesse desta Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
       Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
 
 
 
 
 
PREPOSTOS
 
 
NOME
 
248.260-6A
 
Eduardo Alvarenga Viana
121.970-7C
 
Salvia Regina Barreto Falcão
157.375-6B
 
Creuza da Silva Rocha Carvalho
 
SUPLENTES
 
MATRÍCULA
 
NOME
 
142.503-0C
Geovania Patricia de Andrade 
Bezerra
140.634-5C
Luciano de Andrade Brilhante
247.895-1A
Suellen Priscila Cunha da Silva
MATRÍCULA
Portaria n.º 0033/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,  e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o senhor 
Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de Diretor-
Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula n. 147.240-2C, 
para responder pelo Almoxarifado desta Imprensa Oficial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 02 de abril de 2019.
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA N.º 0034/2019 – GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,   e
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de janeiro de 2019 que nomeou o 
senhor Mário Jumbo Miranda Aufiero para exercer o cargo de confiança de 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora NÚBIA MACIEL BARRETO, Matrícula n. 149.547-0C, 
para responder pelo serviço de Patrimônio desta Imprensa Oficial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO