DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2.1) PE n° 336/2019–CGL: Aquisição de Pneus Automotivos, para atender as
necessidades do Setor de Transporte da FVS.
2.2) PE n° 337/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento
de Materiais e Acessórios, para atender as necessidades da SEINFRA.
2.3) PE n° 338/2019–CGL:Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Plataforma de Comunicação Digital e Rede Interna
de Ramais e Troncos Digitais, Módulos e Aparelhos Digitais (Sistemas PABX),
com Reposição de Peças, dos Prédios Sede e Anexo da FHEMOAM.
2.4) PE n° 339/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial
(Preventiva e Corretiva), comfornecimento de Materiais necessários, visando
suprir as necessidades da PCAM.
2.5) PE n° 340/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Lápis
Borracha e Papel Couchê), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 341/2019–CGL:Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva dos Veículos, com reposição de Peças,
pertencentes a FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
28 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 135/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Vimblastina,
Bleomicina, Dacarbazina, Metotrexatro e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
14 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 181/2019-CGL, dia 10/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Software Help Desk; II – ADJUDICAR o
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
058/2018 – CIGÁS, à SETRION SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 07.379.057/0001-92,
localizada à Rua São Paulo, n. 31, Sala 13, Bairro Bucarein, CEP: 89.202-200,
Joinville/SC, no valor de R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais),
com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 06 de maio de 2019.
René Levy Aguiar José Ricardo dos Santos Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/2019. DATA DE ASSINATURA:
07/05/2019. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME –CNPJ (19.801.651/0001-09)-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de
Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predialsem
cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2019, NFSe149de
05/02/2019, no valor de R$42.613,20 (Quarenta e dois mil seiscentos e treze
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de
Empenho 2019NE00066 emitida em 07/05/2019 no valor de R$ 42.613,20
(Quarenta e dois mil seiscentos e treze reais e vinte centavos). Processo
Administrativo: 017122.000013/2019- Mat. Alvorada; parecer nº 1009/2019-
ASJUR/SUSAM.
Nívia Barroso de Freitas
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
RESENHA DA PORTARIA Nº 039/2019-GSE/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
Nome e Cargo: Brunno dos Santos Fernandes, Assessor I: Destino: Manaus /
Juruá / Manaus; Período: 08/05 a 11/05/2019; Órgão: SPF; Objetivo:
Regularização Fundiária de uma área de 0,2871 ha, localizada no município
de Juruá.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
07/05/2019.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 14/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto: a)
Substituição da responsável pela fiscalização do Termo de Contrato nº
14/2018, passando a ser a empregada PRISCILA SENA DE SOUZA,
matrícula nº 277, Técnica de Fomento, exercendo a função de Coordenadora
de Atendimento e b) Repactuação do valor mensal, em razão da majoração
dos componentes de custos do contrato, motivada pela deliberação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, da categoria profissional dos
empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Amazonas,
envolvida na prestação do serviço contratado, com vigência a partir de
1º.1.2019, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o nº AM
000025/2019.
PRAZO: De 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias, de 1º.5.2019 a 13.9.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 247.339,58 (duzentos e quarenta e sete
mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), alterando o
valor mensal estimado do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2018 de
R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais) para R$
54.473,76 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e
setenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo132, incisos VI, VIII e IX, e artigo 134, parágrafos
1º e 2º, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
AFEAM; Leis nº 10.192, de 2001 e nº 13.303, de 2016; e das Cláusulas
Terceira e Décima do Contrato.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.5.2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÕES
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2019/SRP – AADC - Tipo Menor Preço
Global, Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material de
Expediente, sob demanda, 2019 visando atender às necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC e Espaços
culturais administrados e apoiados pela mesma de acordo com as condições
e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido pela LEI nº
8.666/93.
Data da Sessão: 22/05/2019 Horário: 08h 30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/ 2019 – AADC - Tipo Menor Preço Global,
Contratação de empresa para o Serviço de Locação de Máquinas de
Reprografia, para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural de acordo com as
condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido
pela LEI nº 8.666/93.
Data da Sessão: 22/05/2019 Horário: 14h 30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/ 2019/SRP – AADC - Tipo Menor Preço por
Item, Contratação de empresa especializada nos Serviços de Locação de
Equipamento de Sonorização, sob demanda, visando atender às
necessidades dos eventos e espaços culturais apoiados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural de acordo com as condições e
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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