DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
014/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FAST
COPI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
– CNPJ: 10.949.221/0001-64 ; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
RDL Nº 022/2019 – SUSAM e da PORTARIA Nº 226/2019 - GSUSAM;
OBJETO: Contratação de serviços de locação de 32 (trinta e dois)
equipamentos médicos de suporte à vida para atender as necessidades do
Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM); PRAZO: VALOR TOTAL:
R$ 418.170,00 (quatrocentos e dezoito mil cento e setenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327625570001; Elemento de
Despesa: 33903912; Fonte: 0100, N.E nº 1277, de 24/04/2019, no valor de R$
179.858,06 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
005179/2019 – SUSAM. Manaus, 24 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 10/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
17101.038089/2017-06-SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00018581.2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
743/2018-CGL.
R E S O L V E:
I -HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 1360/2019-GP/CGLe na ATA COMPLEMENTAR
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 743/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
03.072.191/0001-95, para o item 1, cujo valor global da contratação importou
em R$ 1.264.002,30 (Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, dois
reais e trinta centavos),referente a contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de Serviços Médicos em Cirurgia Geral, em
regime de plantões ininterruptos de 12 horas, para atender as necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA e Maternidade Enfermeira
Celina Villacrez Ruiz, localizada no município de Tabatinga/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 08 de maio de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 09/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º
24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no
âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no
ProcessoAdministrativo n.º 17101.028539/2016-SUSAM e Processo
Licitatório n.º 013.0016115.2017-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
644/2017–CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constantenoOfício n.º 1585/2019-GP/CGLe naATA DA NOVA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 644/2017-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
13.184.160/0001-80, para o item 1, cujovalor global da contratação importou
em R$ 2.744.800,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil,
oitocentos reais),referente a contratação de Pessoa Jurídica especializada
na prestação de Serviços Médicos de Clínica Geral, em regime de plantões
ininterruptos de 12 horas, para atender as necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento 24h - UPA e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez
Ruiz, localizada no município de Tabatinga/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 08/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º24.818 de 27 de janeiro de
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
1 7 1 0 1 .0 0 8 5 0 8 /2 0 1 8 - S U S A M e P r oc e s s o Lic it a t ór io n.º
01.01.013102.00019580/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
875/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 1033/2019 – GP/CGL e na ATA COMPLEMENTAR
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 875/2018-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
03.072.191/0001-95, para o item 1, cujo valor global da contratação importou
em R$ 1.566.813,60 (Um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e treze reais e sessenta centavos),referente a contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços Médicos em Cirurgia
Geral, em regime de plantões ininterruptos de 12 horas, para atender as
necessidades do Hospital de Guarnição do município de Tabatinga/AM -
Secretaria de Estado de Saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus/AM, 25de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 053/19 – CGL DATA: 09/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 335/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais, para atender as
necessidades do Projeto de Formação Docente da UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
22 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Raimunda Ferreira e Silva, torna público que recebeu do IPAAM, a
outorga de Uso de Recurso Hídrico N°. 160/18, que autoriza o Abastecimento
Doméstico, com profundidade de 120 metros, localizada na Av.
Desembargador João Machado, N°. 1265, Planalto, Manaus - AM, para
Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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