DOEAM 09/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 09 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
129/19 (Proc. nº 01.01.014101.101178/2019-14) para Aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HEXIUM
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, item(ns) 01; EXTRA COMERCIO
ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 03, 04, 05,
06, 08, 09 e 10.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 9 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, no
Processo n.º 01.01.013102.28365.2018-CGL, relativa à Tomada de Preços
n.º 032/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n.º 01.01.013102.28365.2018-CGL (n.º 3446/2018-SEINFRA).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n.º032/2018-CGL, que
trata da contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
revitalização do Mercado Municipal do Município de Nova Olinda do
Norte/AM.
.
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços n.º 032/2018-CGL à empresa
PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º
04.159.323/0001-83, no valor global de R$ 612.852,72 (seiscentos e doze mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).
III – AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 demaio de
2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênion° 044/2018. DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e oComando do Exército/Ministério da Defesa-21ª
Companhia de Engenharia de Construção. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio n.º 044/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00005221/2018-SEINFRA.
Manaus, 03de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SERIRINS/SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS. O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, nos seus artigos 4º, inciso I e II,
7º e 9º, ao servidor:
PORTARIA Nº 0033/2019- GAB
I –CEZAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA – matrícula: 052.167-1 L.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3390.30.89 - 2.000,00 (dois mil reais).
APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Brasília, 08 de
maio de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
Portaria Nº 004/2019-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000016/2019/DAL-1PMAM, referente à contratação de serviço de
Locação de Balsa com empurrador, destinada a suprir à necessidade de
transporte de veículos e outros materiais para a Polícia Militar, por ocasião dos
festejos no município de Borba-AM, realizada sob a modalidade de Pregão
Eletrônico de nº 196/2019 – CGL, o qual transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora TRANS SANTOS EIRELI – ME (CNPJ 23.549.134/0001-
61), com valor global de R$ 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta
reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de maio de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Luciano Rodrigues de Melo Gomes – Subchefe da
Segurança Institucional; Destino e Período: Manaus/AM – Boa vista/RR –
13/05/2019 a 25/05/2019; Objetivo: Participar do 1º Curso de Proteção de
Dignitários - 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 020/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada n.º 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o não cumprimento do termo contratual decorrente do
Pregão Eletrônico nº 384/2016;
CONSIDERANDO o permissivo legal contido no artigo 81 e 87 da Lei
8.666/93;
CONSIDERANDO os Pareceres nº 74/2017-AJ/SSP-AM e nº 281/2019-
ASJUR/SSP-AM constante no Processo nº 000.0242/2016-SSP que
concluem pela instauração de procedimento sancionatório em desfavor de
empresa, obedecendo aos princípios da ampla defesa e contraditório;
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial para apurar os aspectos fáticos e jurídicos
pelos quais se tornou impossível a celebração de Termo Contratual e
inexecução do objeto homologado em favor da empresa vencedora do
Pregão Eletrônico n. 384/2016 – CGL, obedecendo aos princípios da
legalidade, ampla defesa e contraditório para ao final, se for o caso, entenda
pela aplicação das sanções cabíveis;
II – DESIGNAR os servidores, JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS, mat.
nº 228.105-8 E, EDD JORGE DE LIMA JUNIOR, mat. n.º 243.884-4 A e
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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