DOEAM 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 16 de  maio  de 2019  |  Poder Judiciário   |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO
Processo: 2018.014528.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 012/2019-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.004/2019-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais e notas de 
interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – 
PGJ/AM, em jornal diário de grande circulação no Estado do Amazonas.
Valor estimado: R$ 99.840,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
EXTRATO
Processo: 2018.013336.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 014/2019-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.001/2019 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Reforma da cobertura do plenário do prédio-sede da Procuradoria-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM.
Valor: R$ 199.284,65.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público 
do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.1208.0001 – 
Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 
0485 – Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis, a Nota de Empenho n.º 2019NE00521, 
datada de 15/04/2019, no valor de R$ 199.284,65.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da 
Autorização de Fornecimento de Materiais/Serviços.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 2 de maio de 2019 e 2 de maio de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas.
Contratada: Millenium Empreendimentos Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Marcos André Sales Bezerra 
(Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 02.05.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2 de maio de 2019 
a 1º de maio de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sra. Ana Cecília Carvalho Pereira 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 29.04.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.012865.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 028/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.022/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Alterar o prazo de fornecimento de 24 (vinte e quatro) horas para 48 
(quarenta e oito) horas, nos termos do art. 65, II, da Lei n.º 8.666/1993.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Requinte Comércio de Alimentos EIRELI EPP.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Marcus Vinitius Ramos de 
Barros (Representante Legal da Contratada).
Data: 04.04.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA 
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903947 – 
Serviços de Comunicação em Geral, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 29/03/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00430, no 
valor de R$ 70.680,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 18 de abril de 2019 a 18 de abril de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Empresa Jornal do Comércio Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sra. Maria Suely Vasconcelos do 
Nascimento (Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 16.04.2019.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO