DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Careiro/AM, 01 de abril de 2019.
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 207.666,67 (duzentos e sete mil 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
ERRATA EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019 - PP Nº 
001/2019-CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial da 
Associação dos Municípios do Estado do Amazonas no dia no dia 22 de março 
de 2321, Edição 2314, DOU de Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 56, PAGINA 177 
de 22 de março de 2019, Jornal Diário do Amazonas, PAGINA 29 de 22 de 
março de 2019 e DOE de 22 de março de 2019 Número 33.966  ANO CXXIV, 
referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de 
caminhão caçamba e pá carregadeira para atender à secretaria municipal de 
obras e urbanismo nos serviços de manutenção e melhoramento de ramais do 
município:
Careiro/AM, 14 de março de 2019.
LEIA-SE: GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ 
nº 15.177.971/0001-89: Item 01 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ONDE SE LÊ:  GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, 
CNPJ nº 15.177.971/0001-89: Item 01 R$ 207.666,67 (duzentos e sete mil, 
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial da 
Associação dos Municípios do Estado do Amazonas no dia no dia 13 de março 
de 2019. Edição 2314, DOU de Sessão 3 ISSN 1677-7069 Nº 49 PAGINA 147 
de 13 de março de 2019, Jornal Diário do Amazonas PAGINA 29 de 13 de 
março de 2019 e DOE de 13 de março de 2019 Número 33.959  ANO CXXIV, 
referente ao Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de 
caminhão caçamba e pá carregadeira para atender à secretaria municipal de 
obras e urbanismo nos serviços de manutenção e melhoramento de ramais do 
município:
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 001/2019-CML/PMC
NATHAN MACENA DE SOUZA - Prefeito Municipal de Careiro
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.  Careiro/AM, 06 de maio de 2019.
MARCELO SOUZA ARAÚJO -  PRESIDENTE
critério empreitada por preço global no valor de R$ 393.292,22 (trezentos e 
noventa e três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e dois 
centavos); II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório 
realizado através da TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019 – CML/PMC, tendo 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM.
Fonte: 10 – Recursos Próprios
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de 
Serviços de Produção Executiva de Eventos e Feiras contemplando: 
organização, coordenação, produção e acompanhamento com 
disponibilização de estrutura, equipamentos e serviços especializados 
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Plano de Trabalho e 
Aplicação do Termo de Convênio 002/2019 – SEPROR/AM para Realizar II 
Feira do Mel na cidade de Boa Vista do Ramos com fins de valorização e 
divulgação dos produtos derivados do mel produzido no município Boa Vista 
do Ramos.
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 14.762,80
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019
Projeto/Atividade: 13.392.0071.2040 – Realização de Eventos Culturais
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e ALPHA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ: 
28.100.688/0001-09;
Unidade: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 08 
meses.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 164.762,80 (Cento e 
sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à 
sua perfeita execução.
Valor: R$ 150.000,00
Projeto/Atividade: 13.392.0071.2040 – Realização de Eventos Culturais
Fonte: 99 - Convênio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Prefeito de Boa Vista do Ramos
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Boa Vista do Ramos, 30 de abril de 2019.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido 
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
Carta-Convite nº. 001/2019, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, todos os documentos que constam acostados aos 
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93;
Prefeito de Boa Vista do Ramos
RESOLVE:
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte:99 - Convênio
ERALDO TRINDADE DA SILVA
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela 
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e 
homologação do resultado final da presente Licitação.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
I — ADJUDICAR a, HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP 
CNPJ: 10.764.346/0001-10, estabelecida à Rua Espanha, s/nº, bairro Tarumã 
– CEP: 69.022-172, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, aos itens da 
Carta-Convite nº. 001/2019, conforme indicado na tabela abaixo:
Valor: R$ 150.000,00
Unidade:02.13.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
III – DETERMINARao Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Boa 
Vista do Ramos que emita notas de empenho no valor correspondente ao 
crédito de Valor Global: R$ 164.762,80 (Cento e sessenta e quatro mil, 
setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) à conta da dotação 
orçamentária:  
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
Projeto/Atividade: 13.392.0071.2040 – Realização de Eventos Culturais
Unidade: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Boa Vista do Ramos, 30 de abril de 2019.
Valor: R$ 14.762,80
Fonte:10 – Recursos Próprios
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, 
realizado através do Convite nº 001/2019, tendo por objeto a Prestação de 
Serviços de Produção Executiva de Eventos e Feiras contemplando: 
organização, coordenação, produção e acompanhamento com 
disponibilização de estrutura, equipamentos e serviços especializados 
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Plano de Trabalho e 
Aplicação doTermo de Convênio 002/2019 – SEPROR/AMpara Realizar II 
Feira do Mel na cidade de Boa Vista do Ramos com fins de valorização e 
divulgação dos produtos derivados do mel produzido no município Boa Vista 
do Ramos, realizado pela Comissão Municipal de Licitação, vista que foram 
cumpridas as regras pertinentes ao processo licitatório esculpidas na Lei 
federal n° 8.666/93.
Projeto/Atividade:13.392.0071.2040 – Realização de Eventos Culturais
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO