DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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TORNARAM O PROCESSO DE 1ª HABILITAÇÃO NULO DE PLENO 
DIREITO, DEVENDO SER CANCELADO O SEU REGISTRO. DIANTE DO 
EXPOSTO, A AJUR SUGERE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO 
REQUERENTE, PARA QUE SEJA CORRIGIDA A DATA DE NASCIMENTO 
NO RENACH. DEVE SER CANCELADO O REGISTRO DA 1ª HABILITAÇÃO, 
PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS E ENCAMINHADO PARA A GERÊNCIA 
DE HABILITAÇÃO PARA OS PROCEDIMENTOS JUNTO AO SISTEMA 
RENACH. É O PARECER.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus-AM, 07 de Maio de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor Presidente do DETRAN/AM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 22/2019. Processo: 062.002302.2010.  Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – INPA (Donatária), inscrita no 
CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 03/05/2019. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo.  Valor Total: R$13.086,30. Manaus, 03 de Maio de 2019. 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Doação n° 23/2019. Processo: 062.0003120.2012. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e INPA (Donatária). Data da Assinatura: 
03.05.2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 2.929,00. Manaus, 03 de Maio de 
2019.  
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 24/2019. Processo: 062.0001477.2014 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – INPA (Donatária), inscrita no 
CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 03/05/2019. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo.  Valor Total: R$11978,20. Manaus, 03 de Maio de 2019. 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 25/2019. Processo: 062.0001162.2010 Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – INPA (Donatária), inscrita no 
CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 03/05/2019. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo.  Valor Total: R$24.912,10. Manaus, 03 de Maio de 2019. 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 26/2019. Processo: 062.03065.2012.  Partes: 
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA – INPA (Donatária), inscrita no 
CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 03/05/2019. Objeto: 
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do 
termo.  Valor Total: R$69.988,31. Manaus, 03 de Maio de 2019. 
 
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Doação n° 27/2019. Processo: 062.0003007.2010. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e INPA (Donatária). Data da Assinatura: 
03.05.2019. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo. Valor Total: R$ 17.193,32. Manaus, 03 de Maio de 
2019.  
Márcia Perales Mendes Silva
                                      Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2016. 
Processo: 01.01.016301.00000090.2019. Data da assinatura: 11/04/2019. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
(Contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 7,61% (sete vírgula 
sessenta e um por cento) do IGP-M. Valor Global: R$ 35.261,52 (trinta e cinco 
mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904008, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00301, 
emitida em 11/04/2019, no valor de R$ 7.737,94 (sete mil, setecentos e trinta e 
sete reais e noventa e quatro centavos). Data de vigência: 12/04/2019 a 
11/04/2020. Manaus, 11 de Abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2017. 
Processo: 01.01.016301.00000091.2019. Data da assinatura: 03/04/2019. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
(Contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 7,61% (sete vírgula 
sessenta um por cento) do IGP-M. Valor Global: R$ 83.670,29 (oitenta e três 
mil, seiscentos e setenta reais e vinte nove centavos), Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2643.0001, Natureza da 
Despesa: 33904013, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho 
nº 2019NE00276, em 03/04/2019, no valor de R$ 20.254,35 (vinte mil, 
duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta cinco centavos). Data de vigência: 
04/04/2019 a 03/04/2020. Manaus, 03 de Abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 124/2014. Processo: 
062.00568.2014. Data da assinatura: 03/05/2019. Partes: RODRIGO 
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, FAPEAM e UEA. Objeto: Supressão no 
valor de R$ 207.154,67, correspondente a 3ª parcela do auxílio pesquisa 
concedido ao outorgado. Manaus, 06 de Maio de 2019.
      
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº00119/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 001/19-GDEP/FMT-HVD, 
datado de 26 de abril de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº11.794 de 08 de 
outubro de 2008; CONSIDERANDO ainda, a Resolução Normativa nº1, de 09 
de julho de 2010;
R E S O L V E:
I – REVOGAR os efeitos da Portaria nº00183/2017-GDP/FMT-HVD, de 
22/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/07/2017, pag.12 – 
Publicações Diversas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO