DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II - CONSTITUIR a nova composição da Comissão de Ética no Uso de Animais 
– CEUA da FMT-HVD, conforme abaixo relacionados, em razão do tempo de 
vigência e da necessidade de troca de membros:
TITULARAES:      
Maria das Graças Vale Barbosa Guerra
Bióloga/Ent.      Coordenadora
José Anselmo da Fonseca Neto
Veterinário        Vice-Coord.
Márcia da Silva Castilho
Bióloga
         Virologia 
João Bosco de Lima Gimaque
      Farmacêutico    Virologia
Emiro G. Muniz


      Biólogo
Desp.
João Kennedy de Lima Marques
      Arquiteto           Org./Presid.
Waldirene Fernandes de Lima
      Assessor
Secretária
SUPLENTES:
Silvia Cássia Brandão Justiniano 
      Bióloga
 Entomologia
Vanderson de Souza Sampaio
      Bióloga
 Malária
Regina Maria Pinto de Figueiredo
      Bióloga
 Virologia
Raysa Melul de Oliveira Carneiro Torres     Veterinária
Representante 
da Sociedade Protetora de Animais.

    
III – CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 07 de maio de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra                       
Diretor Presidente
 
 
 
PROCESSO  
INTERESSADO
 
A.I
 
DECISÃO
0409/T/11  
DJALMA DE SOUZA 
CASTELO BRANCO
 
0684/11
 
207/19
 
 
DECISÃO/IPAAM/P/Nº207/2019-IPAAM. O Diretor-Presidente do 
IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito, em face da PRESCRIÇÃO 
INTERCORRENTE de acordo com os dispositivos infraconstitucionais 
supracitados.
  Manaus/AM, 06 de Maio de 2019
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1792/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 3749/2019-CGL e nº 5295/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 201/2019-CGL, de Aquisição de Insumos e Materiais. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Francisco 
Fernandes Barbosa, itens 03, 04, 09 e 13, Valor R$ 31.771,44; Medicnorte 
EIRELI, itens 05 e 08, Valor R$ 7.416,00; R S Henriques Comercio e 
Representações item 07, Valor R$ 19.100,00; K E Comercio de Produtos 
Médicos Hospitalares LTDA, itens 12 e 14, Valor R$ 50.850,00; Os itens 01, 
02, 06, 10 e 11 foram Fracassados. O valor total homologado foi de R$ 
109.137,44. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 06 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1817/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 3438/2019-CGL e nº 5235/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 117/2019-CGL, de Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. RESOLVE: I 
- HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: Edson Araújo 
da Silva, itens 02, 03,08, Valor R$ 199.298,50; R S Henriques Comércio e 
Representações, itens 04 e 05, Valor R$ 58.440,00; Teclab da Amazônia Com. 
de Equipamentos e Mat. De Laboratórios LTDA, itens 07 e 09, Valor R$ 
37.000,00; Os itens 01, 06 e 10 foram Fracassados. O valor total homologado 
foi de R$ 294.738,50. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 07 de maio de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
       Diretora Presidente da FVS-AM.
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2019. DATA DE ASSINATURA: 
06/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa F K GESTÃO EMPRESARIAL EIRELE. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual. No 
mês de Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 36 de 04/03/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e nove trezentos e noventa e 
nove reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017117.000106/2019-HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 1096/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 29 de Abril de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2019. DATA DE ASSINATURA: 
06/05/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa ARES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A 
SAUDE EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Predial, sem cobertura contratual. No mês de Janeiro de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 43 de 22/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
75.402,21 (Setenta e cinco quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017117.000095/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1076/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 07 de Maio de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 035/2019 – SEJEL
DISPÕE sobre a constituição da comissão de 
seleção e da outras providências,
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar as propostas baseadas nas 
diretrizes dosEditais de Chamamento Público do ano de 2019 da SEJEL, 
publicados no Diário Oficial do Estado, cujo objeto seja a execução de 
Projetos da Secretaria através de Termos de Colaboração.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão de Seleção com a finalidade de proceder à 
avaliação das propostas, bem como todos os atos referentes aos Editais de 
Chamamento Público SEJEL do ano de 2019, composta pelos seguintes 
membros: 
PAULO CÉZAR DA SILVA CAMARA - Presidente
JOSÉ THIAGO RIBEIRO BONATES CORRÊA - Membro
EDNA BENFICA ALVES - Membro
LUAN FONTENELLE ARAÚJO - Suplente
ANDRÉ LIMA GALVÃO–Suplente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER.
Manaus (AM), 24 de março de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretáriode Estado de Juventude, Esporte e Lazer.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO