DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº. 012/2016-SEAD
Processonº 01.01.013101.00001118/2019-SEAD. Espécie:Quinto Termo de
Aditamento ao Contrato. Data:30/04/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 599/2016-CGLPartes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa AJL Serviços
LTDA - EPP.CNPJ nº 14.743.529/0001-00. Valor: O valor estimado do
presente Termo de Aditamento é de R$ 155.136,90 (Cento e cinquenta e cinco
mil, cento e trinta e seis reais e noventa centavos). Vigência:5 (cinco) meses,
contados da data de assinatura. Objeto:Prorrogar por 5 (cinco) meses, com
fundamento das Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato nº 012/2016-SEAD,
que tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Equipamentos de Refrigeração (Condicionadores de Ar ACJ e
SPLIT e refrigeradores em geral para atender as necessidades desta
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD.Dotação Orçamentária: Para
fazer frente à prorrogação de prazo o valor do Contrato original, as despesas
decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa
33903917. Fonte 0121, tendo sido emitida, em 29/04/2019, a Nota de
Empenho nº 00369.2019, no valor de R$ 62.054,76 (Sessenta e dois mil,
cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), ficando o valor
remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 30 de abril de
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATONº. 003/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000214/2019-SEAD. Espécie:Primeiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data:25/04/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Paris
Participações LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Objeto:Alteração da
razão social da Contratada no Contrato nº 003/2018-SEAD, firmado entra as
partes em 24/08/2018, que por força do CONTRATO, o LOCADOR dá em
locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade situado Av.
Constelação, QD - 27, nº 30, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, para funcionar a
SEDE da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2016-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:03 de março de 2019.
PARTES CONTRATANTES: A Secretaria de Estado do Trabalho - SETRAB e
a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Rescisão do Contrato Nº 04/2016-SETRAB, com fulcro no Art. 78,
XV e Art. 79, I da Lei 8.666/93
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.026101.00000414/2019-SETRAB
Manaus,18 de março de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZARAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
Resenha de autorização da Secretaria de Estado do Trabalho, de que
trata o artigo 4º do decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
A Secretária de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições, autoriza
o deslocamento, dos servidores abaixo relacionados:
PCDP. 385397. NOME/CARGO/MATRICULA: Arnaldo Souza dos Reis –
Gerente, 205.913-4B; PCDP.385408. NOME/CARGO/MATRICULA: Almir
Albuquerque dos Santos Anselmo – Secretario Executivo, 247.529-4A;
PCDP. 385404. NOME/CARGO/ MATRICULA: Helder Cintra Bastos – Chefe
de Departamento, 247.542-1A; Destino e Período: MAO/BRASILIA/MAO,
30.04 a 01.05.2019; Objetivo: Participar da 114ª reunião de grupo de
Trabalho (extraordinária) do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho -
FONSET.
PCDP. 385568-NOME/CARGO/MATRICULA: Claudia Regina Oliveira
Monteiro – Assistente Técnico 3A Classe, 134.687-3F; PCDP. 385982-
NOME/CARGO/MATRICULA: Jander Teixeira Goes – Invest. de
P o l . 3 A C L . P C - I N V- I I I , 1 5 9 . 4 4 7 - 8 B D e s t i n o e P e r í o d o :
MAO/MEDELLIN/BOGOTA/MAO, 17/05 a 24/05/2019; Objetivo: Participar
de Reuniao do “Laboratorio Tecnico–Artesanato Competitivo”, nas cidades de
Medellin e Bogota na Colombia.
Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, Manaus, 02 de maio de
2019.
Neila Maria Dantas Azrak
Secretária de Estado do Trabalho
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:QuartoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 039/2016 –
UGPE.DATA: 30/04/2019. PARTES:UGPE ea empresa QUANTA
CONSULTORIA LTDA. OBJETO:Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por mais 61 dias, com reflexo financeiro. VIGÊNCIA:01/08/2019 a
01/10/2019 e 01/06/2019 a 01/08/2019, respectivamente.VALOR: R$
2.897.229,08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT:
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02717036, ND: 44905116, conforme Nota de
Empenho n. 2019NE00192, emitida em 30/04/2019, no valor de R$
2 . 8 9 7 . 2 2 9 , 0 8 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.00000415.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.095/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 30 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
PORTARIA Nº 091/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. DaLei nº
8.666/93;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 01173/2019-GS/SEINFRA de
02/04/2019 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2019
apresentados pelaSECRETARIA DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA -
SEINFRA, no processo nº 169/2019 – UGPE, de 04/02/2019; Resolve: I –
CONCEDER Destaque Nº 007 de Crédito Orçamentáriono valor R$
1.750.000,00(um milhão e setecentos e cinquenta mil reais), em favor
daSECRETARIA DE ESTADO DE INSFRAESTRUTURA - SEINFRA. II –
OBJETO: 1º Parcela doRepasse de recurso orçamentário e financeiro do
Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, visando Atualização do Parque
Tecnológico e melhoria na estrutura física, material, capacitação e
treinamento de recursos humanos. Em observância às políticas do Governo
do Estado, ao Plano de Trabalho – Convênio UGPE e SEINFRA às Políticas
d o B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s e n v o l v i m e n t o –
BID.PT:15.244.3166.1085.0011;ND:449052Fonte: 02757126; Valor: R$
1.750.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EmManaus,07de maiode2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:NonoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 032/2016 –
UGPE.DATA: 17/04/2019. PARTES:UGPE eo CONSÓRCIO
DAMATA/HABILIS. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 60 diasVIGÊNCIA:18/04/2019 a 17/06/2019.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte:
02757125, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00019 e
2 0 1 9 N E 0 0 0 2 0 , e m i t i d a e m 0 2 / 0 1 / 2 0 1 9 , n o v a l o r d e R $
6 2 . 7 7 5 , 3 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.00000564.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.073/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 17deabril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:SegundoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 008/2018 –
UGPE.DATA: 07/05/2019. PARTES:UGPE eo Consultor AMILTON FREIRE
DE ARAÚJO. OBJETO:Supressão do saldo contratual, perfazendo 66,12%
do valor global. VALOR: R$ - 77.953,44. FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.039102.00000795.2019–UGPE, Parecer Jurídico
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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