DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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n.099/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 07demaio
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO E
FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS – ADAF
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO E FLORESTAL DO
ESTADO AMAZONAS – ADAF
SERVIDOR: EDUARDO REIS DA SILVA
CARGO: COORDENADOR LOCAL II
SIMBOLOGIA: AD-3
SIT. ( X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL
N A D A A D E C L A R A R
Declaramos que não possuo qualquer outro bem que não o enumerado neste
formulário responsabiliza-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
AMAZONASTUR
Aviso de Licitação – Procedimento de Licitação
N° 005/2019
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL, torna público que às
10:00h (horário Manaus) do dia 30/05/2019 realizará procedimento de
licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento “menor
preço global” e, modo de disputa “aberta”, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em Organização de Eventos, para
realização do LIV Festival de Parintins 2019, no município Parintins – AM, de
acordo com o EDITAL e especificações constantes do Termo de Referência.
PREGÃO N°. 004/2019/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR –
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL
e adquiridos mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais). Conta
633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de
Turismo/ Amazonastur. O edital estará disponível a partir do dia 10 de maio de
2019 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: 2101-8170.
Manaus, 07 de maio de 2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010/2019, datado em 06/05/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS
LTDA
OBJETO: locação de 01 camarote para os fins institucionais da
AMAZONASTUR, durante o LIV Festival Folclórico de Parintins, no período
de 28 a 30 de junho, no município de Parintins/AM conforme Termo de
Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.262/2019-
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Caput Art. 30, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.24210007 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 07 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 009/2019, datado em 02/05/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI.
OBJETO:Contratação da Empresa BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI,
para locação de estande de 15m², com projeto especial, na Feira BNT
MERCOSUL 2019, que acontecerá no período de 25 a 26 de maio, em
Itajaí/SC, conforme Termo de Referência do Processo Nº
01.05.016.508.00000.307/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Caput Art. 30, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos oriundos do Programa de
Trabalho23.122.0001.2087.0001 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 02de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 9912459936, datado em 29/04/2019 –
celebrado entre AMAZONASTUR e EMPRESA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT
OBJETO: Contratação da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,
para prestação de serviços e venda de produtos para atender as
necessidades da AMAZONASTUR.
Processo Nº 01.05.016.508.00000.334/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.122.0001.2001.0001 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 03 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 031/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O o t e o r d a S o l i c i t a ç ã o n ° 0 5 1 / 2 0 1 9 –
DPMT/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o caput do artigo 30, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.307/2019;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR, contratação direta, em razão da inviabilidade de
competição, nos termos do caput do art. 30, da Lei n° 13.303/2016, para a
contratação da Empresa BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI, para
locação de estande de 15m², com projeto especial, na Feira BNT MERCOSUL
2019, que acontecerá no período de 25 a 26 de maio, em Itajaí/SC;
II – ADJUDICAR o objeto para BNT FEIRAS E CONGRESSOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 00.376.660/0001-71, pelo valor global de R$ 31.320,00
(Trinta e um mil, trezentos e vinte reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 03 de maio de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do caput do art. 30, da Lei n°
o
13.303/2016, a inviabilidade de competição, pertinente ao Processo n
01.05.016.508.00000.307/2019– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 03 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 035/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT;
CONSIDERANDO que a não contratação do objeto de serviços de postagem
e entrega de encomendas e documentos acarretaria grave prejuízo à
Administração, na consecução de seus objetos finalísticos;
CONSIDERANDO o art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, preceitua ser
dispensável a licitação para aquisição, por pessoa jurídica de direito público
interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade da
Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em
data anterior à vigência desta lei, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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