DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO que ao pleno atendimento aos requisitos legais,
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 334/2019-
AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
Empresa especializada em serviços de recebimento, postagem e entrega de
documentos e encomendas, nos termos do art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos-ECT, CNPJ 34.028.316/0003-75, pelo valor global de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 03 de maio de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.334/2019 –
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 03 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 036/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O o t e o r d a S o l i c i t a ç ã o n ° 0 0 9 / 2 0 1 9 –
DNT/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o caput do artigo 30, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.262/2019;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR, contratação direta, em razão da inviabilidade de
competição, nos termos do caput do art. 30, da Lei n° 13.303/2016, para a
contratação da Empresa AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS LTDA, para
locação de 01 camarote para os fins institucionais da AMAZONASTUR,
durante o LIV Festival Folclórico de Parintins, no período de 28 a 30 de junho,
no município de Parintins/AM;
II – ADJUDICAR o objeto para AMAZON BEST TURISMO E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 03.207.977/0001-72, pelo valor global de R$ 37.500,00
(Trinta e sete mil e quinhentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 06 de maio de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do caput do art. 30, da Lei n°
o
13.303/2016, a inviabilidade de competição, pertinente ao Processo n
01.05.016.508.00000.262/2019– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 06 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
FUAM
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 017/2019-FUAM, publicado no DOE nº
33.955, de 07.03.2019. ONDE SE LÊ: 09 - Manoel Joaquim Bernardes
Rabelo LEIA-SE: 09 – José Maria Guedes da Costa – 118.986-7C.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 07 de maio de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio n.º 1/2013-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3/5/2019.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado-PGE e a Fundação de Medicina Tropical - FMT.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Convênio n.
001/2013-PGE por 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura do Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do
objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos
financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de maio de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador Geral do Estado
Nº.
Curso
Portaria
Prazo para
Prorrogação
da Vigência
Município
01
Curso Técnico de
Nível Médio em
Imobilizações
Ortopédicas
Portaria
N°004/2015
-
GDP/CETAM
de 05/08/2015.
Junho/2020
Manacapuru
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
PORTARIA N° 009/2019-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
– CETAM, no uso de suas atribuições legaise CONSIDERANDO o disposto
no parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 22.459, de 16 de janeiro de 2002;
RESOLVE: PRORROGAR o prazo de vigência da portaria de autorização de
funcionamento do curso Técnico de Nível Médio na modalidade subsequente,
conforme quadro abaixo:
Esta Portaria entrará em vigor nesta data com seus efeitos retroativos a
11/06/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 07 de maio de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do CETAM
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 003/2019;PARTES: HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. OBJETIVO:Prestação de
serviços de lavanderia hospitalar interna – 24h, compreendendo todo o
processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, nos
processos de lavagem, esterilização, secagem, passagem e distribuição,
desde sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso, sob
situações higiênico-sanitárias adequadas, nas dependências do Hospital e
Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 1.036.800,00 (um
milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de
Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903982; Fonte
0230; Nota de Empenho: 2019NE00161.FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 000300/2018 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 07 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 – PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Objeto: Prorrogação de prazo e
alteração de valor, Data da Assinatura: 01.04.2019. Data da Vigência:
03/04/2019 a 02.04.2020. Fundamento do ato: Proc. Administrativo. n.º
01.01.022102.00001321.2019-PC. Valor Mensal R$ 25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais), Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Manaus, 01 de
abril de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Mat. 018.119-6D.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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