DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2017 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: ERINILTON DA COSTA RODRIGUES
OBJETO: Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência previsto na 
Cláusula Segunda do contrato original.
PRAZO: De 90 (noventa) dias 4.4.2019 a 4.7.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a 
ser pago em 3 (três) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 
1.500,00 (mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 3º, da Lei nº 8.245, de 1991, e na Cláusula 
Segunda do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 7.5.2019.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 5/2018
ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2018 - HPSAPBA, para 
prestação de serviços de locação de container com ar condicionado.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 08.945.140/0001-44. 
OBJETO: Prestação de serviços de locação de container com ar 
condicionado. VALOR GLOBAL: R$ 38.580,00 (trinta e oito mil quinhentos e 
oitenta reais). VALOR MENSAL: R$ 3.215,00 (três mil duzentos e quinze 
reais). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 347/2018 – CGL, conforme Portaria 
12/2018-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
18/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000003/2019 – HPSAPBA.
Manaus, 08 maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 19/2019
ESPÉCIE: TAC nº 19/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG 
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de 
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em 
regime de comodato, referente ao mês de MARÇO de 2019, nesta Unidade de 
Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3209 emitida em 
04/04/2019, no valor de R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos e 
quarenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte: 100; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.010811/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 08 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4/2018
ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2018 - HPSAPBA, para 
prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI – EPP, CNPJ 
05.663.849/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 
alimentação hospitalar. VALOR GLOBAL: R$ 3.270.126,00 (três milhões 
duzentos e setenta mil cento e vinte e seis reais). VALOR MENSAL: R$ 
272.510,5 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e dez reais e cinco 
centavos). LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 345/2018 – CGL, conforme 
Portaria 8/2018-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
16/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000004/2019 – HPSAPBA.
Manaus, 07 maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 18/2019
ESPÉCIE: TAC nº 18/2019. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG 
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de 
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em 
regime de comodato, referente ao mês de JANEIRO de 2019, nesta Unidade 
de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3209 emitida em 
07/03/2019, no valor de R$ 69.649,32 (sessenta e nove mil seiscentos e 
quarenta e nove reais e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte: 100; Elemento de 
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.008446/2019 – 
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964.
Manaus, 08 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 14/2019
ESPÉCIE: TAC nº 14/2019. ASSINATURA: 03/05/2019. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa RR 
COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA 
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de manutenção de 
equipamentos de informática, referente ao mês de JANEIRO de 2019, nesta 
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 407 
emitida em 26/02/2019, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 017101.010043/2019 – SUSAM; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 08 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SEAS
PORTARIA N°097/2019-GSEAS
DESIGNA os servidoresresponsáveis 
pelo inventário de bens móveis, no 
âmbito dos Órgãos da Administração 
direta e Entidades da Administração 
Indireta do Poder Executivo do Estado 
do Amazonas. 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOos procedimentos 
necessários observando em especial a Instrução Normativa n° 0006/2018-
GS/SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de 
inventário de bens moveis, no âmbito dos órgãos da Administração direta e 
Entidade da Administração indireta do Poder Executivo do Estado do 
Amazonas.
R E S O L V E:
Art. 1º. Que os servidores designadospara essa comissão 
ficamresponsáveisde efetuar a realização dos inventários de bens móveis e 
materiais da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, dos Centros 
de Convivência da Família, do Idoso e da Casa do Migrante Jacamim. 
Art. 2º. DESIGNAR os seguintes servidores: Sra. CAROLINA FREITAS DE 
CASTRO PAIVA (matrícula n° 248.122-7A); Sra. MAYLLA DE MOURA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO