DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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BOREGGIO(matrícula n° 247.230-7A); Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO
AGOSTINHO MOTA (matrícula n° 001.443-5C); Sr. SIDNEY ROQUE
CAVALCANTE (matrícula n°210.145-9C); Sr. FIDENCIO SOARES TAVEIRA
(matrícula n° 139.764-8C); Sra. TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO (matrícula
n° 247.827-7A); Sra. MARIA ALCILENE FERREIRA DA SILVA (matrícula n°
142.177-8C); Sra. LUCILENE PONTES DA SILVA (matrícula n° 247.837-4A),
Sra. LUCIANA DOS SANTOS DA SILVA (matrícula n° 244.847-5A); Sr.
VALDERES VIEIRA DE SOUZA (matrícula n° 247.844-7A), Sr. WALKISON
PINHEIRO SOARES (matrícula n° 153.660-5D), para efetivarema realização
dos inventários.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 02 de maio de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
PORTARIA Nº 098/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. Nº 93/2019 – GSEAS,
datado de 25 de abril de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, I e II, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro
de 1986, a Servidora LETÍCIA PRISCILA DE ALMEIDA BOREL, Gerente AD-
2, matrícula nº 248.364-5 A, para responder pelo cargo de Chefe de
Departamento AD-1, do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE,
no período de 22/03 a 04/06/2019, em decorrência da titular do cargo, Adriane
Andrade Costa, encontrar-se de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus,06de maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 099/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. Nº 109/2019 – GSEAS,
datado de 30 de abril de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do Art. 51.º, I e II, da Lei n.º 1762 de 14 de novembro
de 1986, a Servidora ADRIANA SANTOS PELLIN, Subgerente AD-3,
matrícula nº 238.750-6 C, para responder pelo cargo de Gerente AD-2,do
Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, no período de 22/03 a
04/06/2019, em decorrência da titular do cargo encontrar-se substituindo a
servidora Adriane Andrade Costa, Chefe de Departamento, por motivo de
licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 06 de maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretáriade Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº100/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Nome e cargo: Francisco Coullanges Xavier – Colaborador Eventual
Destino e Período:Manaus/AM – 02 a 07/06/2019
Objetivo:Participar do I Encontro Estadual de Avaliação das Ações
Estratégicas do PETI do Estado do Amazonas, com recursos de passagens e
diárias provenientes da fonte 440-PETI (Recurso Federal).
Manaus, 06 de Maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 0070/2019-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
bem como da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.667/2014, que define as
atribuições e competências da Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança
Pública;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, Ouvidor-Geral do
Sistema de Segurança Pública do Amazonas, matrícula nº 228.207-0-B, CPF
nº 837.066.742-20, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de
Segurança Pública, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem efeito retroativo
a contar de 02/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 26 de março de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública–SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0096/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º 00205/2019-SSP, de 03/04/2019;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora GRAÇA FILIZOLA DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Serviços Gerais-II, matrícula n.º 124.525-2 E, licença especial no período de
10/06/2019 à 07/09/2019;
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 02 de maio de 2019.
CEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
Ord.
Servidor (a)
Grat.
A contar de
01
LUANA BARACUHY DE HOLLANDA
MOURA
G.A.C.
05/04/2019
02
GLEYCYANDRESAN SIMONE MONTE
NOGUEIRA
G.A.C.
15/04/2019
03
RICK ANDREI GEBER
G.A.C.
08/04/2019
II – DESIGNAR os servidores de cargo s de provimento efetivo s
para
exercer as gratificações, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Grat.
A contar de
01
AUGUSTO CUNHA DE ARAUJO
G.A.C.
16/04/2019
02
MARIA DO SOCORRO PESSOA
G.A.C.
26/04/2019
III – À Gerência de Recursos Humanos e ao s servidores
para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,
em Manaus, 30 de abril de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0095/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSAR das gratificações, os servidores de cargos de provimento
efetivo, conforme abaixo:
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO
ESTADO DO AMAZONAS – SBC - AM
ERRATA
Nas edições do Diário Oficial dos dias, 08, 09 e 10 de abril de 2019, no caderno
de publicações diversas:
Referente à data de realização da Assembleia Geral Ordinária:
ONDE LÊ: 16 de Abril de 2018
LEIA-SE: 16 de Abril de 2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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