DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 052/19 – CGL                                                DATA: 08/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 331/2019–CGL: Aquisição de Licença de Uso com Manutenção e 
Suporte Técnico do Software SAP Crystal Reports e Contratação de 
Consultoria em Instalação, Desenvolvimento e Repasse de Conhecimento 
em SAP Crystal Reports 2016, para atender as necessidades da 
SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 332/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Grampeador e 
Recarga para Grampeador Cirúrgico), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da FCECON e SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 333/2019–CGL: Aquisição de Mobiliário Hospitalar (Armários, Mesa 
Auxiliar e Estante de Aço), para atender as necessidades da FHEMOAM.
4) PE n° 334/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos (Escadas, Armários e 
Mesas), para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
27 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 076/2019–CGL: Contratação de Serviços Terceirizados em 
Patologia Clínica Laboratorial, para atender as necessidades da Maternidade 
Ana Braga.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
13 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 051/19-CGL, onde deve ser desconsiderado 
e tornado sem efeito a Convocação para Nova Sessão Pública doPE n° 
085/2019-CGL, publicada no dia 07/05/2019, no DOE, Jornal do Comércio e 
endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 264/2019-CGL, em virtude da solicitação do Órgão demandante.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
ORGAO: IDAM                             DATA: 22.03.19
Portarias Nº06/2019-DAF/IDAM
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do 
Decreto nº 16.396/94;Rosinei Souza da Silva Mat: nº232.008-8B / R$ 
400,00 ND: 339036.
Jacinta Moreira Coelho
               Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
ORGÃO:IDAM                                         DATA: 03.04.19
Portarias NºS 033,034,035,036/2019-DAF/IDAM
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do 
Decreto nº 16.396/94: Alcelene Salermo Gomes de Lima Mat: 191.193-7B / 
R$ 4.000,00 ND: 339030; Ednelso Cabuia Maragua Mat: 248.063-8A / 
2.200,00 ND: 339030; Jonas Cicero de Oliveira Mat: 248.064-6A 
/R$4.000,00 ND: 339030; Ednelso Cabuia Maragua Mat: 248.063-8A / R$ 
1.800,00 ND: 339039. 
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
ORGAO:IDAM                                     DATA: 30.04.19
Portarias NºS 053,054/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais.Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 
16.396/94: José de Oliveira NevesMat: 141.642-1C/R$ 2.500,00 ND: 
339030; José de Oliveira Neves Mat: 141.642-1C /R$1.500,00 ND: 339036.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
ORGAO: IDAM                                       DATA: 03.05.19
Portarias NºS055,056,057,058,059/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94: Roderico Lima LimeiraMat:122.007-1C /R$1.100,00 ND: 
339039; Roderico Lima LimeiraMat: 122.007-1C /R$ 2.900,00 ND: 339030; 
Júlio Cesar de Lima GoesMatrícula:141.644-8C /R$ 3.100,00 ND: 339030; 
Júlio Cesar de Lima Goes Mat: 141.644-8C/R$900,00 ND: 339039; 
Jandeci Andrade AguiarMat: 244.612-0A/R$ 4.000,00 ND: 339030.
                                       Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
ORGAO: IDAM                                    DATA: 06.05.19
Portarias NºS 060,061/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº 
16.396/94: Osmar de Souza MenezesMat:027.807-6D/ R$ 4.000,00 ND: 
339039; Maewe Xavier da Cruz Mat: 237.433-1B/R$ 4.000,00 ND: 339030.
                                         Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/Ordenadora de Despesas
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2019. DATA DE ASSINATURA: 
07/05/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP – CNPJ (216.291.102-72) - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório referente a Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar 24 Horas sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 
2019, NFSe Nº95de 09/04/2019, no valor de R$ 57.395,54 (cinquenta e sete 
mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 
D O T A Ç Ã O  O R Ç A M E N T A R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o 
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;  
Processo Administrativo: 017120.000099/2019 - MCNDND; parecer Nº 
1103/2019-ASJUR/SUSAM.  
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00280/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
MARIO JORGE DUTRA DA SILVA – Engenheiro. Destino e Período: 
Tonantins/AM – 06 à 09/05/2019. Objetivo: Realizar vistoria técnica para fins 
de recebimento definitivo, das obras do CT.020/2018-SEINFRA -  
Recuperação do Sistema Viário na Sede  do Município de Tonantins/AM. 
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro. Destino e Período: 
Borba/Novo Aripuanã/AM – 06 à 08/05/2019. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica para fins de recebimento definitivo, das obras do CT.024/2018-
SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário na Sede  do Município de 
Borba/AM; CT.016/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário da Sede 
RESENHA DA PORTARIA Nº 039/2019-GSE/SPF DE 
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE 
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE 
23/07/2001.
Nome e Cargo: Brunno dos Santos Fernandes, Assessor I: Destino: Manaus / 
Juruá / Manaus; Período: 08/05 a 11/05/2019; Órgão: SPF; Objetivo: 
Regularização Fundiária de uma área de 0,2871 ha, localizada no município 
de Juruá.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
07/05/2019. 
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO