DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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do Município de Novo Aripuanã/AM. Destino e Período: Ipixuna/Guajará/AM 
– 09 à 15/05/2019. Objetivo: Realizar vistoria técnica para fins de 
Recebimento Definitivo das Obras do CT.036/2018-SEINFRA – Construção 
de Pavimento Rígido na Sede do Município de Ipixuna/AM; CT.091/2014-
SEINFRA – Restauração do Sistema Viário e Construção do Ramal do Gama 
no Município de Guajará/AM.
                                 Manaus, 24 de abril de 2019.
 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.4.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ESTRELA 
GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 066/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001134/2019- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.                     
Manaus, 24 de abril de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 138/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor 
MELQUISEDEQUE MACHADO DA CRUZ, MATRÍCULA 223.654-0B, na 
rubrica 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
4.000,00
PORTARIA Nº 139/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraMICHELE 
MODESTO MEIRELES, MATRÍCULA 220.730-3B, na rubrica 339039 – 
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00
PORTARIA Nº 140/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidoraMICHELE 
MODESTO MEIRELES, MATRÍCULA 220.730-3B, na rubrica 339030 – 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 141/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JAIR JUNIOR 
PAIVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 242.029-5A, na rubrica 339030 – Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 142/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RICARDO 
AUGUSTO GONÇALVES BORGES, MATRÍCULA 220.729-0B, na rubrica 
339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00
PORTARIA Nº 143/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANDRÉ 
PARANHOS ALBUQUERQUE, MATRÍCULA 229.039-1B, na rubrica 339030 
– Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00
PORTARIA Nº 144/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor 
MELQUISEDEQUE MACHADO DA CRUZ, MATRÍCULA 223.654-0B, na 
rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Para ambos
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.  Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio 
de 2019.
MANOEL MOURÃO NETO
Diretor Presidente em Exercício
ADAF
COSAMA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-COSAMA
A COSAMA torna público a reabertura do pregão presencial supracitado, 
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
LOCAÇÃO DE SISTEMA COMERCIAL PARA FATURAMENTO DE CONTAS 
DE ÁGUA E ESGOTO, INTEGRADO COM SISTEMA DE LEITURA E 
EMISSÃO SIMULTANEA DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, conforme 
especificações constantes no processo administrativo N.º 786/2019-
COSAMA Acolhimento de Propostas: até 08h30 do dia 22/5/2019. Início da 
sessão de disputa: 09h00 do dia 22/05/2019. Endereço eletrônico: 
www.cosama.am.gov.br. Licitador: COSAMA. Informações: E-mail: 
licitação@cosama.am.gov.br e pelo fone (92) 4009-1957. 
Manaus,08/05/2019.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Pres. CPL e Pregoeiro
COSAMA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2019-COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM FORNECIMENTO 
DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS, 
conforme especificações constantes doprocesso administrativo n.º 845/2019 
- COSAMA. Acolhimento de Propostas: até 09h00 do dia 17/05/2019. Início da 
sessão de disputa: 09h30 do dia 17/05/2019. Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br. Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e 
pelo fone (0xx92) 4009-1957. Manaus, 08/05/2019. 
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente CPL e Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de aditamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu art. 4º, Inc. I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 039/2019 - GAB-DIPRE
I - ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
         PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de Maio de 2019
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de aditamento, dentro do que se preceitua o 
Decreto nº 16.396/94, no seu art. 4º, Inc. I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 040/2019-GAB-DIPRE
I - ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
         PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de Maio de 2019
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2019. Processo n.º: 
01.01.013102.00004022.2018 Data:01/04/2019. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Premier Facility Serviços de 
Manutenção Predial LTDA-ME. ObjetoPor força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
limpeza, conservação e higienização predial (áreas internas e externas), em 
caráter emergencial, com disponibilização de mão de obra, saneantes, 
equipamentos, ferramentas e utensílios, matérias e produtos de limpeza e 
higiene, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA, conforme Projeto Básico as fls. 59-75.Valor:Pelos 
serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 
138.686,34 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e 
quatro centavos)Prazo: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01210000; Natureza Despesa: 
33903702, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 01/04/2019, a Nota 
de Empenho n° 2019NE00087, no valor de R$ 69.343,17 (sessenta e nove 
mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 06de maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretario de Estado do Meio Ambiente,  em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO