DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.° 002/2017. Processo n.º:
01.01.030101.00000161.2019Data:30/03/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Uatumã Turismo e Eventos
EIRELI. Objeto:O presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo por
mais 12 (doze) meses para a prestação de serviços de Agenciamento de
Viagens a fim de fornecer passagens áreas regionais e nacionais,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e cancelamento
de bilhetes, com o objetivo de atender os deslocamentos necessários da
equipe técnica do Programa de Apoio à Implantação do Programa de
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO II,
conforme projeto básico nº 021/2019 de fls. 54 a 57.Valor:O valor do presente
aditivo é estimado em R$ 107.392,00 (cento e sete mil, trezentos e noventa e
dois reais).Prazo:O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
O r ç a m e n t á r i a : U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 3 0 1 0 1 ; P r o g r a m a
Trabalho:18.541.3248.2146.0001; Fonte Recurso: 485; Natureza Despesa:
33913929.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 06de maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Distrato N.° 002/2019. Processo n.º:
01.01.030101.00000458.2018 Data:29/04/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM. Objeto:Pelo presente distrato e na melhor forma de
direito, fica rescindido, por mútuo acordo das partes, o Termo de Cessão n.º
011/2018 celebrado em 04 de dezembro de 2018, entre esta Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, cujo objeto era um veículo tipo caminhonete (Pick UP),
apresentação: cabine dupla, com quatro portas laterais, ano de fabricação e
modelo correspondentes a data de emissão da nota fiscal, licenciado e
emplacado junto ao órgão competente, tração 4x4, Modelo Ford, Modelo
Ranger Placa NOO-9194, com n.º de tombo 4478/SEMA, integrante do
patrimônio do Estado do Amazonas, para atender as atividades de controle
ambiental, a fiscalização ambiental, o licenciamento ambiental, cadastro rural
ambiental, monitoramento e educação ambiental do Cessionário.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 07de maio de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 039/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Sheila Maria Farias Kanawati–
Analista Ambiental, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Itapiranga-AM, 06 à
11/05/2019, Realizar monitoramento em empreendimentos, atendendo
requisição do Tribunal de Justiça do Amazonas ,e outros; 02.Ézio da Silva
Lima– Motorista,Rio Preto da Eva-AM, 07 à 08/05/2019, Transportar equipe
técnica do IPAAM;03.Odílio Alves Moreira Junior e Allann Leite Amaral–
Policiais Militares, Pres.Figueiredo-AM, 13 à 17/05/2019, Apoiar ação de
fiscalização, nos municípios; Manaus, 06de Maiode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
EXTRATO Nº 051/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descrito, ficando estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados
desta publicação.
Manaus, 7 de maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
T.E/INT.
DECISÃO
1464/T/16
Euclides Pecinato
1336/15
205/19
PROCESSO
INTERESSADO
A/I
DECISAO
0838/T/15
Paraiso Fabricação e Comércio de
Madeira
9440/15
206/19
PROCESSO
INTERESSADO
T.A/DEP.
DECISÃO
0822/T/16
Carlos Alberto Sales dos
Santos
2390/16
203/19
1696/T/16
Getúlio Souza da Silva
0805/16
204/19
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 53/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o prazo
de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco)
dias para recolher os valores das multas impostas, contados desta
publicação.
Manaus, 07 de maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
EXTRATO Nº 052/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de
MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM,
contados desta publicação.
Manaus, 07 de maio de 2019
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. DATA DA
ASSINATURA: 26.04.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e M
H FERREIRA QUARESMA-ME. OBJETO: Promover a repactuação de
preços no percentual de 4,0182%. VIGÊNCIA: 26.04.2019 a 03.08.2019.
VALOR GLOBAL: R$ 9.308,78. DESPESAS: Unidade Gestora- 13301,
Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa- 33903702, tendo sido emitida a Nota de
Empenho n. 2019NE00493, em 26.04.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE, Manaus, 26 de abril de 2019.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 020/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data:19º Termo Aditivo ao Contratonº 11/2006-
SEFAZfirmado em 30.04.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RB Comércio de
Combustível Ltda. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
11/2006-SEFAZ, por5 (cinco) meses, conforme consta no Projeto Básico
integrante ao Processo. Vigência:5 (cinco) meses a partir da assinatura do
contrato.Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2097.0011;
ND: 33903910. Fonte: 0140; tendo sido emitidaem25.04.2019a Nota de
Empenho nº 484/2019, no valor de R$ 42.117,52 (quarenta e dois mil, cento e
dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 21.058,76
(vinte e um mil, e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Valor
Global: R$ 105.293,80 (cento e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e
oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 51, da Lei nº 8.245/91 e Parecer nº
061/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ constante nos autos do Processo n°
01.01.014101.101490/2019-08-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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