DOEAM 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
027/19 (Proc. nº 01.01.014101.108966/2018-50) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ANDREI 
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 16; COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 02; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 01, 05 e 09; JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 03; CM 
HOSPITALAR S.A, item(ns) 07 e 10; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, 
item(ns) 06.                 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 8 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 234/19 
(Proc. nº 014101.102445/2019), para Aquisição de Material Farmacológico 
através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - item(ns) 2; DECARES 
COMERCIO LTDA - item(ns) 9; HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 8 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
081/19 (Proc. nº 01.01.014101.106040/2018-20) para Aquisição de Materiais 
Químicos e Laboratoriais através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):   
MEDICNORTE EIRELI, item(ns) 02, 06, 07 e 08;  K. E. COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 04 e 05;  R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 10;  A. R. 
RODRIGUEZ & CIA LTDA, item(ns) 01.            
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 8 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2019 (1,6) -SEFAZ; 
PE 053/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100368/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 109.650,00; 
PROFARMA SPECIALTY S.A., item(ns) 1 no valor total de R$ 325.715,40; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0069/2019 (1,2,4) -
SEFAZ; PE 024/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100553/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4, 7, 8, 15, 21, 23 no valor total 
d e  R $  2 . 1 5 0 . 3 2 2 , 1 0 ;  W  N  C O M E R C I O ,  I M P O RTA C A O  E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 5, 20, 22 no valor total de R$ 
806.555,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 25 
no valor total de R$ 91.542,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 428/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00005318, de 
28/02/2018.
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitária, 
contratado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior– Letras 
Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o 
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 01/05/2019.
Nome  
Município  
Localid. R$
 
Kelly Gomes Cavalcante  
Itamarati  
R$ 2.669,44
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 429/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebra a União por 
intermédio do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de 
Educação Superior e a Universidade do Estado do Amazonas, de 
19/06/2013;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS n° 278 de 17/03/2011, 
referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos 
expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – REVALIDA;
CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA 2017, em 04/04/2019;
CONSIDERANDO a aprovação de 03 (três) candidatos (as) no REVALIDA 
2017, que optaram por revalidar seus diplomas pela UEA;
CONSIDERANDO a Resolução n° 09/2015 – CONSUNIV que aprova ad 
referendumo processo de revalidação de diploma do curso de medicina no 
âmbito da Universidade do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I – CONSTITUIR os professores abaixo relacionados para 
compor a Comissão de Revalidação de Diploma do Curso de Medicina 
expedido por instituições estrangeiras de ensino superior.
1.  Jefferson Moreira de Medeiros – Presidente
2.  Agnaldo Barroso dos Santos – Membro
3.  Nilton Orlando Júnior – Membro
II – DETERMINAR o prazo de 12 (doze) dias para conclusão da análise, nos 
termos do Art. 5º da referida Resolução.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 433/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2019/00002480 de 
01/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 31 da Lei n° 3.656, de 01/09/2011,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO