DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 Número 33.993 • ANO CXXV
PORTARIA Nº 751/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE:I – DISPENSAR JESSICA BENTES CORREA,
IPC, Mat. 170.059-6C, do 21º DIP, da FG-3, Chefia de Investigação do
21º/DIP, a contar de 01/04/2019; II – DESIGNAR TAMARA KELLI MELLO
CAVALCANTE, IPC, Mat. 211.293-0A, do 21º DIP, para FG-3, Chefia de
Investigação do 21º/DIP, a contar de 01/04/2019. JOSE LAZARO RAMOS
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,
29 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 611/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR FABIANO BARROSO E SILVA, IPC,
Mat. 211.236-1A na 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e auxílio-
moradia, a contar de 01.04.2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL,
Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B.
Manaus, 02 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 726/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE I – DISPENSAR PAULO RICARDO DO
NASCIMENTO, IPC, Mat. 211.473-9 A, das funções de Gestor da
DIP/Eirunepé/AM, bem como da Função Gratificada FG-1, a contar de
22/04/2019, ressalvando as atribuições próprias do seu cargo na mesma
lotação; II – REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. 171.745-6
A, da DIP/Lábrea/AM para a DIP/Eirunepé/AM, a contar de 22/04/2019; III -
DISPENSAR CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. 171.745-6 A, da
Titularidade da DIP/Lábrea/AM, a contar de 22/04/2019; IV - DESIGNAR
CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. 171.745-6 A, para a Titularidade
da DIP/Eirunepé/AM, na simbologia AD-2, a contar de 22/04/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 23 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 737/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR NORTON CARVALHO DE
BARCELLOS, IPC, Mat. 171.425-2-A, da Função Gratificada simbologia FG-
3, a contar de 01.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 26 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 738/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 473/2019-
GDG/PC, a contar de 27/01/2019, bem como Convalidar a Portaria nº
641/2019-GDG/PC. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 26 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 755/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: – REMOVER RONALDO ROBERTO REIS
LAURIA, IPC, Mat.108.411-9E, do GDG para a 31ªDIP/Iranduba, com ajuda
de custo e auxílio-moradia, a contar de 01.05.2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 29 de abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Portaria SEMA N.º 051 de 02 de maio de 2019.
O
no uso de suas
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de Março de 2015,
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de
09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO o teor da Portaria SEMA n.° 46 de 22 de abril de 2019, que
designou a Secretária Adjunta Christina Fischer para responder pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no período de 30 de abril a
04 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o cancelamento da participação do Secretário Executivo
Luís Henrique Piva na Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para
o Clima e Floresta – GCF, no período de 30 de abril a 04 de maio de 2019, no
Departamento Nacional de Caquetá na Colômbia;
RESOLVE:
RETIFICAR a designação da Secretária Executiva Adjunta Christina Fischer
para responder pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, apenas
no dia 30 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 02 de maio de 2019
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 031/2019-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2015 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº
003/2015, celebrado entre o IPAAM e a AJL SERVIÇOS LTDA., referente à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de
ar-condicionado e refrigeração, conforme previsto na Cláusula Primeira do
C o n t r a t o , p e l o p r a z o d e 1 2 ( d o z e ) m e s e s . D A T A D A
ASSINATURA:30/04/2019; PROCESSO N.º 0148/2019-IPAAM; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001Unidade Orçamentária 30201,Fonte
02010000, Natureza da Despesa: 33903917,emitida pelo Contratante em
19/02/2019 a Nota de Empenho n° 2019NE00162,no valor de R$ R$
77.705,79 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais e setenta e nove
centavos).Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus,
30 de abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidentedo IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 036/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores:01.Marcelo
Fabrizio Barroncas Ferreira– Analista Ambiental, Izaías José Pereira –
Assistente Técnico, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Itapiranga-AM, 06 a
11/05/2019, Realizar monitoramento de processos, atendimento de
requisição do Tribunal de Justiça do Amazonas e fiscalização de denúncias
protocoladas no IPAAM; 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos–
Motorista, Itacoatiara-AM, 27 à 29/04/2019, Transportar equipe técnica do
IPAAM;03.Rosa Mariette Oliveira Geissler– Analista Ambiental,
Manacapuru-AM, 24/04/2019, Realizar fiscalização e licenciamento
ambiental em diversos empreendimentos; Manaus, 24 de Abril de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 036/2019 – HEMOAM
Publicado no DOE nº 33.982 que circulou dia 15/4/2019; Onde se lê:...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 18/3/19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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