DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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(...) RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART.26 DA LEI Nº
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 18/3/2019.
Leia-se:... CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
12/4/19.
(...) RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART.26 DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS,
12/4/2019. Manaus, 03 de maio de 2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
ADRIANA M DE M TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 026/2019–ADAF-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01. Nome:Dorivaldo Sales Passos, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome:
Josué Roberto Monteiro da Silva, Cargo: Coordenador Local I, Destino e
Período:Rorainópolis – 08/05 a 10/05/2019, Objetivo:Realizar a meta 5,
etapa 5.1 – Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
G A B I N E T E D O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A D E D E F E S A
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de abril
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente – Em exercício
ADAF
RESENHA DA PORTARIA Nº. 100/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 079 de 29.04.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária referente ao mês de abril de 2019 aos 150 Bombeiros
Militares nela especificado. Manaus, 30.04.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
A ORDENADORA DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento dentro do que se preceitua
o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA N° 04/2019-DAF/FAPEAM
ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 – R$ 4.000,00 APLICAÇÃO:
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
PORTARIA N° 05/2019-DAF/FAPEAM
ANA CAROLINA MONTEIRO PENZ – FAPEAM – FUNDAÇÃO DE AMPARO
À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 – R$ 4.000,00 APLICAÇÃO:
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus
03 de Maio de 2019.
Márcia Irene Pereira Andrade
Ordenadora de Despesas
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 664/2019-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos
servidores 1. ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 211.634-0A,
CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185.172-1B, NEI MÁRCIO
SILVA FERREIRA, IPC, Mat. 245.272-3A, ALEXANDRE BARBOSA LIMA,
IPC, Mat. 171.451-1A 2.) Itinerário: Manaus/AM – Boca do Acre/AM / Boca do
Acre-/AM Manaus/AM, no período de 03/04/2019 a 10/04/2019. 3.) Objetivo:
realizar apoio técnico e operacional a 61ª/DIP/Boca do Acre em decorrência
de conflito agrário, que ocasionou 01 homicídio e desaparecimento de
pessoas naquele município. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 11 de abril de 2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº
018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 660/2019-GDG/PC. O DELEGADO GERAL, no
uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do
servidor: 1.) ROGERIO ROLIM DA CRUZ, DPC, Mat. 118.695-7E. 2.)
Itinerário: Manaus/AM -Eirunepé/AM / Eirunepé-/AM Manaus/AM, no
período de 16/04/2019 a 24/04/2019. 3.) Objetivo: Apurar ocorrência
envolvendo o Gestor de Eirunepé/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat.
nº 018.119-6D.
PORTARIA Nº 714/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento de MAURO
JORGE BARRETO DE SÁ, EPC, Mat. 210.233-1B, ao município de Santo
Antônio do Içá /AM, via fluvial, no período de 03.04.2019 a 05.04.2019, com
a finalidade de prestar apoio técnico e operacional a 53ªDIP/Santo Antônio do
Içá/AM, JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 23 de abril de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Resenha de Aut. De Deslocamento que trata o art. 4º do Decreto nº 26.337
de 2006. Ref. PORTARIA nº 612/2019-GDG/PC. O DELEGADO GERAL,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento
dos servidores à 32ªDIP/Caapiranga/AM - 1.) ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA, DPC, Mat. 171.739-1A, NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC,
Mat. 245.273-1A, KEYLLE ANNE PONTES DA SILVA, IPC, Mat. 189.587-
7B e RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 170.024-3B 2.) Itinerário:
Manaus/AM-Caapiranga/AM / Caapiranga-/AM Manaus/AM, no período de
06/04/2019 a 08/04/2019. 3.) Objetivo prestar apoio técnico e operacional a
32ª DIP/Caapiranga, em decorrência das eleições suplementares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 03 de abril de 2019.ORLANDO DARIO GOIS DO
AMARAL, Delegado Geral de Polícia Civil, em exercício, Mat. nº
160.096-6B.
PORTARIA Nº 537/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do servidor
ANTONIO CHICRE NETO, DPC, Mat. 123.863-9, à cidade de Parintins, no
período de 21.03 a 24.03.19, para cumprir Missão Policial relativa a
Operação Parintins 2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 658/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: – AUTORIZAR o deslocamento de ANTONIO
CHICRE NETO, DPC, Mat. 123.863-9B, o qual se deslocará em Missão, via
aérea, ao município de Parintins/AM, a fim de realizar visita técnica à cidade
de Parintins no CICC, no período de 29.04.2019 a 02.05.2019, JOSE
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 10 de abril de 2019.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA AMAZONAS ENERGIA S.A.,
REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019.
DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 03/04/2019, na Sede da
Amazonas Energia S.A., situada na Avenida Sete de Setembro, 2.414,
Cachoeirinha, Manaus (AM), às 10:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Nos
termos do Art. 124, Parágrafo Quarto, da Lei n° 6.404/1976, a Empresa está
dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO:
Representante da Acionista Centrais Elétricas Brasileira S.A. – Eletrobras, Sr.
THIAGO FLORES DOS SANTOS. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor
TARCÍSIO ESTEFANO ROSA, que assumiu a Presidência dos trabalhos;
Senhor CEZAR ANTONIO BORDIN – Presidente do Conselho Fiscal,
atendendo ao disposto no Art. 164 da Lei nº 6.404/1976 e, RICARDO
PEREIRA DA SILVA que secretariou os trabalhos, ficando então constituída a
mesa. ORDEM DO DIA APROVADA PELA AGE:1. Aumento do capital social
com os créditos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), no valor de
R$6.045.035.558,94 em investimento, com a consequente emissão de
12.133.349.104 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem
subscritas pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), em
decorrência da alienação do controle acionário, conforme Resolução CPPI nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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