DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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20/2017, como parte do processo de desestatização da Amazonas Energia
S.A; 2. Alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia e de demais
dispositivos estatutários que forem necessários; OBSERVAÇÃO: A Ata
original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do
Estado do Amazonas (JUCEA), sob o nº. 990433, em 17/04/2019.
Juliano Andrade da Costa
Secretário
E X T R AT O D A ATA D A A S S E M B L E I A G E R A L
EXTRAORDINÁRIA DA AMAZONAS ENERGIA S.A.,
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019.
DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 10/04/2019, na Sede da
Amazonas Energia S.A., situada na Avenida Sete de Setembro, 2.414,
Cachoeirinha, Manaus (AM), às 10:00h. FORMA DE CONVOCAÇÃO: Nos
termos do Art. 124, Parágrafo Quarto, da Lei n° 6.404/1976, a Empresa está
dispensada de convocar Assembleia Geral por Edital. COMPARECIMENTO:
Representante dos Acionistas Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. e
Atem's Distribuidora de Petróleo S.A., Sr. ANTONIO SAMPAIO NUNES e
representante da atual Administração da Empresa, Sr. THIAGO FLORES
DOS SANTOS. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhora VIVIANE BRANDÃO DE
SOUZA MARTINS, que assumiu a Presidência dos trabalhos; e, RICARDO
PEREIRA DA SILVA que secretariou os trabalhos, ficando então constituída a
mesa. ORDEM DO DIA APROVADA PELA AGE: i) Ciência e Aprovação dos
termos do Contrato de Compra e Venda de Ações, em decorrência do Leilão
n.º 2/2018-PPI/PND; ii) Aumento do capital social da Companhia, no
montante de até R$545.967.591,48, com a subscrição particular de até
1.095.843.907 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo
preço de emissão de R$0,49821657 por ação, fixado, sem diluição
injustificada do atual Acionista; iii) Autorização para a realização de aumentos
de capital na Companhia, no montante total de até R$2.000.000.000,00
mediante deliberação do Conselho de Administração, sem a necessidade de
reforma estatutária; iv) Reforma integral e consolidação do novo Estatuto
Social da Companhia, incluindo a alteração da denominação social da
Companhia para Amazonas Energia S.A; v) Destituição dos atuais membros
do Conselho de Administração da Companhia, Senhores: LUIZ HENRIQUE
HAMANN, JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA BRANDÃO, WILLAMY MOREIRA
FROTA, ROBÉSIO MACIEL DE SENA, MARIO JOSÉ DAS NEVES e
TARCÍSIO ESTEFANO ROSA; e, a eleição de seus novos membros,
Senhores: ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA, NAIDSON DE OLIVEIRA ATEM,
DIBO DE OLIVEIRA ATEM, TARCÍSIO ESTEFANO ROSA e Senhora MARIA
DO SOCORRO GAMA DA SILVA; vi) destituição dos atuais membros do
Conselho Fiscal da Companhia (Titulares e Suplentes), Senhores: CEZAR
ANTONIO BORDIN, ALLAN LUCIO SATHLER, RENÊ SANDA, ANDRÉ LUIZ
AMARAL DOS SANTOS, ARTHUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS e
ALOÍSIO MACÁRIO FERREIRA DE SOUZA; e, a eleição de seus novos
membros, Senhores: HAMILTON ALMEIDA SILVA, AIRTON ÂNGELO
CLAUDINO e MIQUÉIAS DE OLIVEIRA ATEM; vii) destituição dos atuais
membros da Diretoria Executiva da Companhia, Senhores: TARCÍSIO
ESTEFANO ROSA, PAULO EDUARDO GAMA MACIEL, CELSO DE
OLIVEIRA SANT'ANNA, CLAUDIO RUBENS PINHO NILO e MARCELO
FADOUL DE SOUZA; e a eleição de seus novos membros, Senhores:
TARCÍSIO ESTEFANO ROSA, Diretor-Presidente e Diretor de Administração,
interino; CELSO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Diretor Financeiro; EDUARDO
DE XEREZ VIEIRALVES, Diretor Técnico e de Operação na Capital; RADYR
GOMES DE OLIVEIRA, Diretor de Distribuição no Interior; MÁRCIO PAIXÃO
RIBEIRO, Diretor de Clientes; e Senhora LUCIANA CRISTINA RODRIGUES,
Diretora Regulatória e Jurídica; e, viii) Autorização para os novos
administradores praticarem todos os atos necessários à efetivação das
deliberações tomadas nesta Assembleia Geral. OBSERVAÇÃO: A Ata original
relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado
o
do Amazonas (JUCEA), sob o n 13300012323, em 17/04/2019.
Juliano Andrade da Costa
Secretário
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 022/2019; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa HGE
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETIVO: objetivo a liquidação do
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO,
relativo ao pagamento pelos serviços especializados na área de manutenção
corretiva das centrais de refrigeração dutadas e split. Referente ao período de
FEVEREIRO/2019, NF nº 25, emitida em 13/03/2019; VALOR GLOBAL: R$
148.718,89 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e
nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade
G e s t o r a : 1 7 . 1 0 7 – H P S 2 8 d e A g o s t o ; P r o g r a m a d e
Tr a b a l h o : 1 0 . 3 0 2 . 3 2 7 6 . 2 2 4 0 . 0 0 11 ; E l e m e n t o d e D e s p e s a :
339093.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 387/2019 –
HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 024/2019; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao
pagamento pelos serviços especializados na área de diagnóstico por imagem
de baixa, média e alta complexidade, como: raio-x e tomografia
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia para atender pacientes
atendidos no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de JANEIRO/2019, NF
nº 96, emitida em 01/04/2019; VALOR GLOBAL: R$ 335.799,31 (trezentos e
trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 –
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento
de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº
487/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 025/2019; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa DIAGMAX
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao
pagamento pelos serviços de apoio administrativo e técnico no HPS 28 de
Agosto. Referente ao período de JANEIRO/2019, NF nº 95, emitida em
01/04/2019; VALOR GLOBAL: R$ 309.210,15 (trezentos e nove mil,
duzentos e dez reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 488/2019 – HPS 28 de
Agosto.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 026/2019; PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N ALVES
DE FREITAS EIRELI - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao
pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande porte, incluindo
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e
suprimentos no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/02/2019 a
28/02/2019, Recibo nº 06, emitido em 28/02/2019; VALOR GLOBAL: R$
52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de
Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de
Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº
320/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
PORTARIA Nº. 045/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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