DOEAM 03/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2018NE00613, face a inexecução parcial por parte do contratado II-
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado, em Manaus, 02 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 23/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Frederico B. de Araújo/Fiscal Sanitário. 02. Ricardo Emilio B.
Ferreira/Agente Administrativo, Manaus/Borba (ida/volta) de 27.05 a
01.06.19. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de mamografia,
banco de sangue, hospital e supervisão das ações da vigilância sanitária no
município de Borba/Am.
03. Raimundo Antonino D.Barreto/Ag.Endemias. 04. Jonnielma Aguiar de
Jesus/Bióloga, Manaus/S.I.R.Negro (ida/Volta) de 28.05 a 04.06.19.
Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificação de
agressões em humanos e animais ocorrido em comunidade rurais, tendo em
vista a circulação do vírus raiva em humanos, transmitido por morcegos, e
realizar supervisão do programa da raiva humana e animal.
05. Elaine Santos da Silva/Ag.Endemias, Manaus/Manicoré (ida/volta) de
03 a 08.06.19. Objetivo: Realizar curso teórico prático de manejo da
tuberculose (tornar sem efeito a publicação da Resenha 21/19).
06. Magno Siqueira de Lima/Aux.Op.Saúde-Susam, Maraã/Tefé (ida/volta)
de 20 a 25.05.19. Objetivo: Participar da Capacitação de Técnicos no
Controle de Roedores para Vigilância da Leptospirose em TEFÉ/AM a ser
realizado no período de 20 a 24.05.19.
07. Irilene de Oliveira de Lima/Nível Superior-colaborador,
Japurá/Tefé/Manaus (ida/volta) de 24.05 a 03.06.19. 08. Alailson Coutinho
da Silva/N.Superior-colaborador, Itapiranga/Manaus (ida/volta) de 27 a
31.05.19. Objetivo: Participar da Capacitação do Savvis – Serviços de
Atendimento as Vitimas de Violências Sexuais em MANAUS/AM a ser
realizado no período de 27 a 31.05.19.
09. Carlos Gutemberg Binda Salvador/Ag.Endemias, Benjamin
Constant/Tabatinga (ida/volta) de 27 a 31.05.19. 10. Renato Garcia da
Silva/Ag.Endemias, S.Antonio de Iça/Tabatinga (ida/volta) de 26.05 a
01.06.19. 11. Antonia Naiara Lima Tapudima/Ag.Endemias,
Tonantins/Tabatinga (ida/volta) de 25.05 a 01.06.19. 12. Milton Ferreira
Carvalho Filho/Ag. Endemias, Amaturá/Tabatinga (ida/volta) de 25.05 a
01.06.19. 13. Nonato Francisco da Silva Ribeiro/Ag.Endemias, Atalaia do
Norte/Benjamin Constant/Tabatinga (ida/volta) de 27 a 31.05.19. Objetivo:
Participar da Capacitação em Reconhecimento Geográfico e Atualização do
Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue em TABATINGA/AM a
ser realizado no período de 27 a 31.05.19.
14. John Ericles Oliveira de Oliveira/N.Médio-colaborador. 15. Marinho de
Souza Monteiro/Ag.Endemias Itamarati/Manaus (ida/volta) de 25.05 a
08.06.19. 16. Raimundo da Silva Lopes/Ag.Endemias. 17. Janderson
Sousa de Paula/Ag.Endemias, Japurá/Tefé/Manaus (ida/volta) de 24.05 a
10.06.19. 18. Ladilene Ramos Tourinho/N.Médio-colaborador. 19. Jorge
Adolfo B.Junior/Ag.Endemias, S. Paulo de Olivença/Tabatinga/Manaus
(ida/volta) de 25.05 a 09.06.19. 20. Amauri Gomes de Souza/N.Médio-
colaborador. 21. Francisco Soares dos Santos/N.Médio-colaborador,
Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 24.05 a 10.06.19. Objetivo:
Participar do Curso de Entomologia Aplicada aos Programas de Controle de
Endemias, em MANAUS/AM a se realizar de 27.05 a 07.06.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 02 de Maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA
Na Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2017-
PGE, publicada no DOE de 6 de julho de 2018.
Onde se lê:
I – DATA DE ASSINATURA: 19.6.2017.
Leia-se:
I – DATA DE ASSINATURA: 19.6.2018.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 de
abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 243/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 2064/2018
-TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.01527, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 33/2018, publicada no D.O.E. de
19 de janeiro de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo e inativo da SEDUC,
Sr. MAURÍCIO NOMIYAMA, falecido em 25/12/17, nos cargos de Professor,
5ª Classe, PF20-LIC-V, Referência H, matrícula n. 024.364-7B, no valor de R$
1.638,88 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e
Professor, 5ª Classe, PF20-LIC-V, Referencia H, matrícula 024.364-7C, no
valor de 1.669,12 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e doze
centavos), cujo o somatório de remuneração e dos proventos totalizavam no
valor de R$ 3.308,00 (três mil, trezentos e oito reais). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 3.312,26 (três mil, trezentos e doze reais
e vinte e seis centavos), devidamente atualizados pelo índice do RGPS e com
base no Artigo 40, § 7º, inciso I e II da Constituição Federal seja pago para
MARLENE PICANÇO NOMIYAMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100% a partir da data de óbito, tendo em vista os artigos 2º, II,
“a”, e 32, VIII, “c”, item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar n. 30 de
27/12/2001, com alterações da Lei Complementar n. 181 de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de abril de
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISOS DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO a Publicação do Extrato do 3º
Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2017-GPGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Publicação do Extrato do 3º
Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2017-GPGE, publicada no DOE de
11/04/2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de
abril de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 03/2019
1. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – Chefe de Departamento.
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus – 21/4 a 26/4/2019.
Objetivo: Participar da etapa III oferecido pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia –SUDAM.
2. Servidor (a): Tatiana Schor – Secretária Executiva.
Destino/Período: Manaus/ Porto Alegre/ Manaus – 23/5 a 24/5/2019.
Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais para Assuntos De CT&I - CONSECTI.
Manaus, 2de maio de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
RESOLUÇÃO Nº 001
O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável
do Amazonas – CEDRS, no uso de suas atribuições, especificamente, o Art.
10o, Incisos III, e ainda o disposto no Artigos 5º, Incisos III, IV, V e VIII do
Regimento Interno, considerando:
I.
A publicação do Decreto Estadual nº 40.351 de 28 de fevereiro de 2019,
com atual composição plenária do CEDRS;
II.
Que a substituição de qualquer instituição somente poderá ser feita com
alteração no Art.4º do Decreto Estadual 23.846 publicado em 16.10.2003;
III.
As manifestações de entidades quanto a publicação do Decreto
nº40.351; e, ainda,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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