DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019 Número 33.992 • ANO CXXV
Funcionário
Matrícula
Mês
Luciano Oliveira de Melo
244.044-0A
Maio/2019
Maria Emilia Dias de Almeida
112.285-1C
Maio/2019
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: INCLUSÃO DOS SERVIDORES NA
ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2019 – PORTARIA
Nº112/2018 – PUBLICADA NO D.O.E – 17.12.2018.
Manaus, 30 de abril de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gabinete do FUNDECON
PORTARIA Nº 007/2019 - FUNDECON
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO PROCON, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652,
de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, em Manaus, 30 de abril de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR do PROCON-AM
Ordenador de Despesas FUNDECON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: Maria do Perpétuo Socorro de Souza Uchôa – A.OPE-1;
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus de 02 a 03/05/2019; Objetivo:
10º Reunião do Conselho de Usuários da VIVO da Região Norte.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 17 de abril de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: Pedro Coelho Malta – Assessor AD1 (Chefe de Fiscalização);
Matheus Bustos Torres da Silva – Assessor AD3 (Agente de Fiscalização);
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 02 a 04/05/2019;
Objetivo: Cumprir com cronograma de fiscalização para região
metropolitana.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 16 de abril de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Exercício no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1648/2019-GP/CGL,
Processos nº. 5827/2019-CGL e nº 0224/2019-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 175/2019-CGL. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da
Comissão Geral de Licitação – CGL, II, constante deste processo, que declara
FRACASSADA a licitação, em virtude das desclassificações por parte dos
proponentes por pratica de preços excessivos do certame. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus - AM,
29 de Abril de 2018.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Presidente da FVS-AM, em Exercício.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 000922/2019-FMT-HVD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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