DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Publicação dos Atos Administrativos se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 17 está compatível com o preço praticado pelo mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 
017123.000054/2019
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso VIII, da lei nº 8.666/93, a contratação do SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO 
DE ATOS ADMINISTRATIVOS, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS
II- AJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
17.456,00; 
À consideração da Diretora Geral, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
16 de abril de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
DIRETORA GERAL, em Manaus, 15 de abril de 2019. 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA 
SEJUSC/FUNDECON/PROCON-AM.
PORTARIA Nº008/2019
O Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 
n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I-DESIGNAR a servidora Sra Lorena Natalia Banquero Barreiro, Mat. Nº 
2458926A como Fiscal Titular e a Servidora Sra. Virginia Maria Ribeiro, 
Mat. Nº 1547119H, como Fiscal Substituto, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes do Contrato Nº 9912457942 da 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT, a partir 
desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que seja 
determinada sua substituição;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO PROCON/AM, Manaus 30 de abril de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Dioneide Leal  Sales.Colaborador. Itinerário e 
período:Manaus/AM –Maués/AM – Manaus/AM, de  22/03 a 24/04/19. 
Objetivo:Ministrar as Disciplinas Seurança de Informação, Atividades 
Praticas ii – Infraestruturas de Redes de Computadores .2)Nome e cargo: 
Gardênia Gomes Calazans, Colaboradora. Itinerário e período: 
Manaus/AM -Careiro Castanho/AM – Manaus/AM, de 20/03 a 17/04/19. 
Objetivo: Ministraras Disciplinas Tecnologia e Meio Ambiente, Hardware de 
Computadores, Segurança da Informação.3)Nome e cargo:Jose Luiz 
Andrade da Silva,Colaboradora.Itinerário e período:Manaus/AM – 
Borba/AM – Manaus/AM, de 21/03 a 11/05/19.Objetivo:Ministrar a 
DisciplinaCiência dos Materiais, Tratamentos Térmicos, Motores de 
Combustão Interna. 4)Nome e cargo: Israel Klinger Pereira Vieira, 
Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Tapaua/AM – Manaus/AM, 
de 09/04 a 21/05/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas Politica e Gestão de 
Recursos Hidricos, Politica e Gestão de Recursos Florestais, 
Desenvolvimento e Tecnologias Sustentaveis.5)Nome e cargo: Servulo 
Nilson Mendes Miranda, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – 
São Gabriel da Cachoeira/AM – Manaus/AM, de 20/03 a 05/05/19. Objetivo: 
Ministrar as Dsiciplinas Atividades Praticas em Edificações I, Materiais de 
Construção I, Solos. 6)Nome e cargo: João Francisco Pereira de Souza, 
Colaborador. Itinerário e período:Manaus/AM – Iranbuda/AM – Manaus/AM, 
de 25/03 a 09/05/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas Solos, Topografia, 
Tecnologia da Construção I. 7)Nome e cargo:Ellen Janaina da Silva 
Vasconcelos, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – Apui/AM – 
Manaus/AM, de 24/03 a 16/04/19. Objetivo: Acompanhar e Orientar grupos 
no Estagio do Curso Tecnico em Enfermagem.8) Nome e Cargo:Arlice 
Lopes Monteiro, Colaboradora. Itinerário e período:Manaus/AM – 
Tabatinga/AM – Manaus/AM, de 10/04 a 07/06/19. Objetivo:Ministrar as 
Disciplinas Lingua de Sinais Brasileiras I, Introdução a Interprete em Libras I, 
Estudos Linguisticos e Gramaticais da Libras.9)Nome e cargo:Andrea 
Loureiro Andrade, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Amatura/AM – Manaus/AM, de 23/03 a 09/05/19. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas Atividades Praticas em Administração II, Metodos e Tecnicas 
Administrativas. 10)Nome e Cargo: Suellen Soeiro da Silva,  Colaboradora. 
Itenerário e período:Manaus/AM – Santa Isabel do Rio Negro/AM – 
Manaus/AM, de 26/03 a 18/05/19. Objetivo: Ministrar as Disciplinas 
Fundamentos do Secretariado, Atividaes Praticas em Secretariado. 
Proc.0353/19
Manaus, 30 de Abrilde 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE 
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores 
1)Nome e cargo: Elizeu da Costa Azevedo.Colaborador. Itinerário e 
período:Manaus/AM –Beruri/AM – Manaus/AM, de  25/03 a 09/05/19. 
Objetivo:Ministrar as Disciplinas Solos, Topografia, Tecnologia da 
Construções I. 2)Nome e cargo: Elisangela Assayag Neves, Colaboradora. 
Itinerário e período: Manaus/AM -Tonantins/AM – Manaus/AM, de 23/03 a 
05/05/19. Objetivo: Ministraras Dsiciplinas Atividades Praticas em Serviços 
Juridicos II, Noções de Direito Empresarial.3)Nome e cargo:Eduarda 
Pereira Barbosa ,Colaboradora.Itinerário e período:Manaus/AM – 
Japura/AM – Manaus/AM, de 24/03 a 10/05/19.Objetivo:Ministrar a Disciplina 
Atividades Praticas em Edificações I, Materiais de Construção I, Solos 
.4)Nome e cargo: Marijanne Ferreira Nunes, Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM – Codajas/AM – Manaus/AM, de 25/03 a 26/04/19. 
Objetivo:Relações Interpessoais e Etica Profissional, Fundamentos de 
Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho I.5)Nome e cargo: Ronaldo de 
Andrade Fernandes, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – 
Anori/AM – Manaus/AM, de 24/03 a 29/04/19. Objetivo: Estagio Profissional 
Supervisionado. 6)Nome e cargo: Sara Assunção de Jesus Bandeira dos 
Santos, Colaboradora. Itinerário e período:Manaus/AM – Jutaí/AM – 
Manaus/AM, de 24/03 a 20/04/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas 
Assistência de Enfermagem as Urgencia/EmergenciaNeurologicas e 
Psiquiatricas, Assistência de Enfermagem as Urgências/Emergências 
Torácicas e Abdominais. 7)Nome e cargo:Francisco Fernandes de 
Almeida, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Jutaí/AM – 
Manaus/AM, de 24/03 a18/04/19. Objetivo: Ministrar as Disciplinas 
Instalações Eletricas, Gerenciamento de Produção.8) Nome e Cargo:Elen 
de Oliveira Bandeira, Colaboradora. Itinerário e período:Manaus/AM – 
Caapiranga/AM – Manaus/AM, de 24/03 a 24/04/19. Objetivo:Estagio 
ProfissonalSupervisionado .9)Nome e cargo:Alexandre Magno Queiroz 
Navegantes, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM – Uarini/AM – 
Manaus/AM, de 24/03 a 17/05/19. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Noções 
de Direito Penal, Atividades Praticas em Serviços JuridicosII .10)Nome e 
cargo: Ana Maria de Lucena Rodrigues, Colaboradora. Itinerário e 
período: Manaus/AM – São Sebastião do Uatumã/AM – Manaus/AM, de 
25/03 a 27/03/19. Objetivo:Orientações Pedagogicas para o novo Gerente. 
Proc.0354/19
Manaus, 30 de Abrilde 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
04.04.2019 – Decisão n° 091/2019 – I NOTIFICAR a interessada Cristina 
Maria Borborema dos Santos, acerca da consulta feita no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa UNIVERSAL AMAZONAS – Edital nº 
002/2018, considerando que o pedido violaria o item 3, subitem 3.1, alínea “b” 
do referido Edital, o item 9.2, subitem 9.2.2 do Termo de Outorga nº 74/2018, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO