DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 049/19 – CGL                                                DATA: 02/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 318/2019–CGL: Aquisiçãode Tubos de Raios X, para atender as 
necessidades da FCECON.
2) PE n° 319/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção 
Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, 
com Reposição de Peças, para atender as necessidades daFCECON.
3) PE n° 320/2019–CGL: Aquisição de Veículos (Tipos: Van, Pick-Up e 
Passeio), 0 (zero) km, para atender as necessidades do Hemocentro 
Coordenador da FHEMOAM.
4) PE n° 321/2019–CGL: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Van, 0 (zero) km, 
para atender as necessidades da SSP.
5) PE n° 322/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva em Centrais e Mini Centrais de Ar Condicionados, Aparelhos de Ar 
Condicionados Convencionais, Bebedouros, Refrigeradores, Freezer e 
Câmaras Frias, com Mão de Obra, Reposição de Peças e Acessórios 
Genuínos das Unidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste 
- HPSC-ZO.
6) PE n° 323/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Suco Pronto), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 010/2019–CGL: Contratação de Serviços de Esgotamento de 
Fossas e Sumidouros de Instalações Prediais, através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
15 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1)Retificação referente a Resenha 002/19-CGL, onde deve ser 
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1632/2018-CGL, 
publicada no dia 08/01/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço 
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 187/2019-CGL, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de 
Referência, conforme solicitação do Órgão demandante.
2) PE n° 205/2019-CGL, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de 
Referência, conforme solicitação do Órgão demandante.
3) PE n° 214/2019-CGL, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de 
Referência, conforme solicitação do Órgão demandante.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 088/19-GPGE
ENCERRA a licença da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Interessada,
RESOLVE,
CONSIDERAR ENCERRADA a contar de 02 de março de 2019, a licença 
recomendada pelo Conselho de Procuradores do Estado e autorizada por 
meio da Portaria n. 074/19-GPGE, à Procuradora do Estado PATRÍCIA 
PETRUCCELLI MARINHO.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 089/19-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Coordenador de Cálculos e Perícias.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
RESOLVE,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n. 
1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 
2007/2012, para serem usufruídos no período de 22 a 26 de abril de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 090/19-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Militar CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, 03 (três) dias de férias, 
referentes ao 2.º Período do exercício de 2000, a serem usufruídos no período 
de 22 a 24 de abril de 2019.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Pessoal Militar, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO – COROADO
PORTARIA Nº. 003/2019-SPAC
GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de aquisição, por pessoa 
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados 
por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido 
criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO