DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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referido Edital, considerando que a nomeação da Coordenadora para o cargo
de confiança supracitado, inviabiliza sua permanência à frente do projeto
“Consolidação da Novare Emprsa Júnior de Consultoria Técnica em
Engenharia de Produção da Universidade do Estado do Amazonas”; II
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de
abril de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 012/2019-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando, a necessidade de recomposição da Comissão de Inventário
Físico e Analítico, instituída pela Portaria nº 035/2018-GAB/FAPEAM,
Considerando os artigos 94 a 96 e 101 da Lei 4.320/64;
Considerando o Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de 2017, que
disciplina o desfazimento de bens patrimonial móveis do Poder Executivo
Estadual;
Considerando a Instrução Normativa Nº 006/2018 – GS/SEAD, que dispõe
sobre o estabelecimento de normas para a realização de inventário de bens
móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor a Comissão de Inventário Físico e Analítico dos bens adquiridos
pela FAPEAM;
II - Designar para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados e
distribuídos:
·
Maria Raizidora de Oliveira Zurra – Presidente;
·
Karen Vilany dos Santos Gonçalves – Membro;
·
Mario Augusto Marques dos Santos – Membro.
III - Determinar que a Comissão apresente relatório final de acordo com os
prazos estabelecidos na Instrução Normativa nº 006/2018 GS/SEAD.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas. Manaus, 02 de maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 021/2019. Processo:
01.01.016301.00001539.2018. Data de Assinatura: 02/05/2019. Partes:
FAPEAM, FUA e FLÁVIA KELLY SIQUEIRA DE SOUZA. Objeto: Concessão
Apoio Financeiro de Auxilio Pesquisa, no âmbito do Programa Primeiros
Projetos, Edital nº 004/2017. Valor Global: R$ 57.600,00. U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
33902001, Fonte: 04800958, NE: 2018NE01299, 07/12/2018, R$17.280,00;
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da
Despesa: 44902001, Fonte: 04800958, NE: 2019NE00298, 11/04/2019,
R$40.320,00. Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 022/2019. Processo:
01.01.016301.00001534.2018. Data de Assinatura: 02/05/2019. Partes:
FAPEAM, FUA e MARCIEL JOSÉ FERREIRA. Objeto: Concessão Apoio
Financeiro de Auxilio Pesquisa, no âmbito do Programa Primeiros Projetos,
Edital nº 004/2017. Valor Global: R$ 69.860,00. U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte:
03450958, NE: 2018NE01310, 07/12/2018, R$20.960,00; U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
44902001, Fonte: 04800958, NE: 2019NE00292, 10/04/2019, R$48.900,00.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 749/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
02.15.08.03.35/15-UDC, Processo n° 2485.1520.2015/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora CRISTIANE
SANAE TSUJI, ocupante do cargo de Perito Legista do Quadro Permanente
de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.068-7-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/04/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 750/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: III-DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 48.18.08.03.4154/18, Processo n°
2485.07288.2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor RODDIMAR DE OLIVEIRA LEAL, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 119.032-6-C.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/04/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6-D
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 054/2019/DPA-PAG, DE 16ABR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 071, de 16 de
ABR19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária
(GTE) no mês de ABR19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO
D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
25 de abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA
Na Publicação do Extrato do Termo de Contrato n. 010/2016-PGE, publicada
no DOE de 18 de fevereiro de 2018.
Onde se lê:
I – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE00011/2019.
Leia-se:
I – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE00037/2019.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29
de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 22/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 245/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS
BARROS, matrícula n. 228.131-7 A, referente ao exercício de 2017, a contar
de 15 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 249/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do servidor
LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, matrícula n. 158.350-6 D, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 250/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da servidora
SARA YULE AGUIAR MATOS, matricula, n. 234.804-7 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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