DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus, inscrito 
no CNPJ sob o n° 04.162.681/0001-45,representada por seu Presidente, Sr. 
João Ramos Rodrigues Neto, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 
n° 2087720-0 SSP/AM e do CPF n°358.058.541-04, residente e domiciliado 
na Rua Castelo Branco, nº 694, Bairro Cachoeirinha/Manaus-AM –Objeto: 
Aditamento de prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Valor Global: 
R$ 80.000,00 (oitenta mil), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701;Programa de Trabalho: 08244323520400001; Fonte de Recurso: 
119; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho com saldo a 
empenhar; Vigência: De 03/05/2019 a 01/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; 
Processo Administrativo: 018.000310.2018.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°034/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 013/2018-SEAS.Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência 
Social – FEAS,e Associação Beneficente O Pequeno Nazareno,pessoa 
jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de 
Manaus, inscrito no CNPJ sob o n° 00.31.537/008-34,representada por seu 
Representante Legal, Sr.Kellen Farias de Souza, brasileiro, casado, 
portador da Cédula de Identidade n° 1207463-2 SSP/AM e do CPF 
n°576.447.562-72, CEP 69.090-348 – Manaus – AM Objeto: Aditamento de 
prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 44.000,00 
(quarenta e quatro mil), em parcela única. Unidade Orçamentária: 
31701;Programa de Trabalho: 08244323520400001; Fonte de Recurso: 
119; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho com saldo a 
empenhar; Vigência: De 03/05/2019 a 01/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; 
Processo Administrativo: 018.00000189.2018.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°035/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 017/2018-SEAS.Partes: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência 
Social – FEAS,e Obra Social N. SRA da Gloria – Fazenda da 
Esperança,pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no 
Município de Manaus, inscrito no CNPJ sob o n° 48.555.775/0029-
50,representada por seu Presidente, Sr. Dom Mario Pasqualotto, italiano, 
solteiro, sacerdote, portador do RNE n° W011538L e do CPF n°034.933.852-
34, residente e domiciliado na Rua Fortaleza, nº485, Bairro Adrianópolis– 
CEP: 69.057-000 – Manaus – AM Objeto: Aditamento de prorrogação pelo 
prazo de 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil), 
em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;Programa de Trabalho: 
08244323520400001; Fonte de Recurso: 119; Natureza de Despesa: 
33504301; Nota de Empenho com saldo a empenhar; Vigência: De 
03/05/2019 a 01/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; Processo 
Administrativo: 018.00000222.2019.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 284, de 25 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 379/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 244/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação(Simbologia 
FGC-2), município de Maués, o servidorPAULO ALEGRIA BATISTA FILHO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 132.939-1/B, a partir de 02 de maio de 
2019;
II. DESIGNAR para a função aservidoraAMANDA CRISTHINA ROCHA DE 
MACEDO PAIVA, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 235.639-2C, a partir 
de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS 380/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 245/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Walton Rodrigues 
Bizantino (Tipologia II-FGD-2), município de Maués, a servidora OTÍLIA 
SILVA DA ENCARNAÇÃO ELIAS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
223881-0/A, a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora DENISE DA SILVA MARINHO, 
ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula nº 233309-0A, a partir de 02 de maio de 
2019.
PORTARIA GS 381/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 246/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Prefeito 
DongaMichiles (Tipologia II-FGD-2), município de Maués, a servidora 
ADRIANA DE OLIVEIRA ELIAS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
223704-0/A, a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor LUIZ RICHARD GOMES MEDEIROS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 219294-2A, a partir de 02 de maio de 
2019.
PORTARIA GS 382/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 247/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual São Pedro (Tipologia 
II-FGD-2), município de Maués, a servidora MARIA ELIZABETH ALMEIDA 
DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 165213-3 C/D, a partir de 
02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA MADALENA PINHEIRO 
DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026283-8A/B, a partir de 
02 de maio de 2019.
PORTARIA GS 383/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 268/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria da Graça 
Nogueira (Tipologia II-FGD-2), município de Maués, o servidor MACIEL LUIZ 
GONZAGA CALDAS, P12120 Professor ePF20.ESP-III, matrícula nº 
118150-5E/F, a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor VICTOR RAUL MOLINA VEGA, 
Professor, matrícula nº 165210-9A, a partir de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS 384/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 269/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Mirian Sakiama 
(Tipologia III-FGD-3), município de Maués, a servidora ILELZA BRANDÃO 
DE ALMEIDA, Professor/Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 148075-8A/B, 
a partir de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora OZANETE COLARES DE AGUIAR, 
Professor, matrícula 165209-5A, a partir de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS 385/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 270/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Adelaide Cabral 
(Tipologia III-FGD-3), município de Maués, a servidora CLAIDE MARIA 
GATO SOARES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 135762-0B/D, a partir 
de 02 de maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA 
CORREA Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 132913-8/B, a partir de 02 de 
maio de 2019.
PORTARIA GS 386/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 271/2019-GSEAI/SEDUC,                               
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO