DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 251/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do servidor
EULLEN MOREIRA CORREA, matricula, n. 234.803-9 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade
PORTARIA N. 252/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO ALBUQUERQUE, matricula n. 020.517-6 D, referente ao
exercício de 2014, a contar de 15 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 253/2019-GSPGE
CONCEDER oito dias de afastamento à Procuradora do Estado ANA
MARCELA GRANA DE ALMEIRA, matrícula n. 172.229-8 C, nos termos do
art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 15
a 17-4-2019 e 22 a 26-4-2019, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 254/2019-GSPGE
TRANSFERIR sessenta dias de férias do servidor LUIS RICARDO DA SILVA
SANTOS, matricula n. 232.800-3 A, referente ao exercício de 2017 e 2018,
para serem usufruídos em outra oportunidade.
PORTARIA N. 255/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado MARIA FLORENCIA SILVA AIUB,
matrícula n. 155.498-0 C,
\\lei
trinta dias para tratamento de saúde, a contar de 25-3-2019.
PORTARIA N. 257/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES
DE ALMEIDA, matrícula n. 116.090-7 E, referente ao exercício de 2018, a
contar de 22 até 26-4-2019.
PORTARIA N. 260/2019-GSPGE
CONCEDER quatro dias de afastamento ao Procurador do Estado
JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula n. 231.267-0 A, nos termos do artigo
98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 12, 15,
16, 17-4-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 17/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado DEBORA BANDEIRA KOENOW, matrícula n.
243.590-0 A, referente ao 2º período do exercício de 2018, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 14-1-2019.
Manaus, 25 de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°029/2019 – GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 001/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e ABRIGO O CORAÇÃO DO PAI Iranduba, pessoa jurídica
de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus,
inscrita no CNPJ sob o n° 13.434.693/0002-53, representado por seu Diretor
Executivo, Sr. BARRY DOUGLAS HALL, brasileiro, casado, administrador,
portador do CPF nº335.608.702-91, RG nº 2899368-3 SSP/AM, residente e
domiciliado a Rua Cassio Dantas nº15 – Petrópolis, CEP 69067-369 –
Manaus – AMObjeto: Aditamento de prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta)
dias e a ampliação de 20%, do valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em
parcela única. Unidade Orçamentária: 031701;Programa de Trabalho:
08244323520400001; Fonte de Recurso: 119; Natureza de Despesa:
33504301; Nota com saldo a empenhar; Vigência: De 18/05/2019 a
16/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; Processo Administrativo:
018.00000197.2019.
Manaus, 05 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°030/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 002/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO
NAZARENO,pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede
no Município de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 00371.537/0008-34,
representada por sua representante legal, o Sra. KELLEN FARIAS DE
SOUZA, brasileira, casada, portador do CPF nº 576.447.562-72 e RG nº
1207463-2 SSP-AM, residente e domiciliado na Rua Arynaié, nº227 –
Comunidade Mundo Novo, CEP 69.090-348 Manaus -AM,Objeto:
Aditamento de prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias e a ampliação de
20%, do valor deR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em parcela única.
Unidade Orçamentária: 031701;Programa de Trabalho:
082.44323520400001; Fonte de Recurso: 119; Natureza de Despesa:
33504301; Nota com saldoa empenharVigência:03/05/2019 a 01/07/2019
A s s i n a t u r a : 0 2 / 0 5 / 2 0 1 9 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
01.01.031101.00000160.2019
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°031/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 004/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAIS DA COMUNIDADE
NOVA ALIANÇA pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com
sede no Município de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 03.065.522/0001-60,
representada por seu Presidente, Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA,
brasileiro, casado, portador do CPF nº133.890.502-30 e RG nº524685-SSP-
AM, residente e domiciliado na Rua do Rosário, nº122 – São Raimundo, CEP
69.027-540,– Manaus - AM Objeto: Aditamento de prorrogação pelo prazo de
60 (sessenta) dias e a ampliação de 20% do Valor R$ 43.989,54 (quarenta e
três mil, novecentos e oitenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), em
parcela única. Unidade Orçamentária: 031701 - FEASPrograma de
Trabalho: 08244323520400001; Fonte de Recurso: 119; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota com saldo a empenhar; Vigência: De 03/05/2019
a 01/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; Processo Administrativo:
018.00000186.2019.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 032/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e a Associação de Mulheres Ribeirinhas de Iranduba -
Casa de Sara ,pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede
no Município de Iranduba, inscrita no CNPJ sob o n° 13.009.104.0001-09,
representada por sua Presidente, seu Presidente, SrªWallane Socorro da
Silva Melo, brasileira, casada, agricultora, portadora da Cédula de Identidade
n° 076.3410-2 e do CPF n° 284.878.422-91, residente e domiciliada na
Estrada da várzea, km 08 – Zona Rural, Iranduba-AMObjeto: Aditamento de
prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 43.994,02
(quarenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), em
parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;Programa de Trabalho:
0824432352040000; Fonte de Recurso: 119; Natureza de Despesa:
33504301; Nota com saldo a empenhar; Vigência: De 03/05/2019 a
01/07/2019; Assinatura: 02/05/2019; Processo Administrativo:
018.00000.178.2019.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°033/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 010/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e Casa do Idoso São Vicente de Paulo,pessoa jurídica de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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