DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Clovis Prado
Negreiros (Tipologia III-FGD-3), município de Maués, a servidora RAIMUNDA
DE ALMEIDA FERREIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 026262-5/B,
a partir de 02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA IRAILDES DOCE, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 026267-6B, a partir de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS 387/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 272/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Santina Filizola
(Tipologia III-FGD-3), município de Maués, a servidora CLIUVIA ALBERTA
MUNIZ DINELLY, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 150764-8/A, a partir
de 02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a)MARLEI MARIA ALMEIDA
FERREIRA,Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 144972-9C, a partir de 02 de
maio de 2019.
PORTARIA GS 388/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 273/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Castelo Branco
(Tipologia III-FGD-3), município de Maués, a servidora MARGARETH LIMA
DO NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 166223-A/B, a partir de 02 de
maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora NELMA CORREA MONTEIRO,
Professor, matrícula nº 026240-4B, a partir de 02 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Termo de Distrato n. 001/2019-SEINFRA. Objeto: DISTRATO do TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2018-SEINFRA, celebrado em
25.04.2018, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA e a
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
edição de 10.09.2018, págs. 10 e 11 (Publicações Diversas), com fundamento
no art. 79, inciso II, §1º da Lei n. 8.666/93. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00001772/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio 002/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Boa Vista
do Ramos.OBJETO: II Feira do Mel na Cidade de Boa Vista do
Ramos.VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 165.000,00.
Sendo o valor repassado pela Concedente de R$ 150.000,00, mais
Contrapartida da Convenente de R$ 15.000,00.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 18101. NE 2019NE00280 no valor de R$ 150.000,00. Programa de
Trabalho: 20.392.3277.2380.0007. Nat de Despesa:33404112. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 30 de abril de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIANº 22/2019 – SEPROR/AM
CONSIDERANDO os requisitos do ato administrativo, a saber, competência,
motivo, forma, finalidade e objeto.
CONSIDERANDO, ainda, que as ERRATASreferentes à Portaria GSE nº.
14/2019 – SEPROR/AMpublicada no D.O.E. nº. 33.927 de 23 de janeiro de
2019, Publicações Diversas, página 7, não correspondem ao seu conteúdo,
pois trata de inclusão de texto, e a Errataé um instrumento para corrigir erro
em ato administrativo publicado.
R E S O L V E:
I- TORNAR SEM EFEITO asERRATAS publicadas nos dias 14 de março de
2019 e 02 de abril de 2019, referentes à Portaria GSE nº. 14/2019 –
SEPROR/AM publicada no D.O.E. nº. 33.927 de 23 de janeiro de 2019,
Publicações Diversas, página 7;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL,
emManaus, 30 de abril de 2019.
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretáriode Estado, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ERRATA
Que se faz à Portaria nº 24/2019, publicada no DOE de 29/03/2019, página 8
e 9 – Publicação Diversas.
REDESIGNAR Thaís Gomes Vieira Da Rocha – Matrícula N° 247.740-8,
Presidente da Comissão de Avaliação, para função de membro e Ana Cristina
Leite Menezes, Matrícula n° 168.665-8C, para função de Presidente desta
Comissão.
DESIGNAR Bruno de Souza Cavalcante, Matrícula nº 248.222-3ª, como
Membro da Comissão instituída.
Manaus, 29 de abril de 2019.
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
PORTARIA Nº 21/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDOo que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
CONSIDERANDOo disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 002/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNARo servidor Eduardo Rizzo Guimarães, matrícula nº 227.410-8A
e Nalu Bandeira Mendes – Matrícula nº 001298 (AADES), para exercer a
função de fiscal do convênio 002/2019-SEPROR, firmado com a Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 30 de abril de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado, em exercício
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 02 de maio de 2019.
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1297)
o
Edital N : LPN 005/2019-CEL
o
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"),
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares)
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para a execução de OBRAS DE
MACRO E MICRODRENAGEM, ESGOTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO IGARAPÉ
MANAUS, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LEONARDO MALCHER
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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