DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Monteiro da Rocha AD-2, 9.Itamar Gomes da Silva – AD-3, 10.Arquiney 
Oliveira Rolim- Assessor III , 11.Cristina Freire da Costa – AD -2, 12.Euder 
Leony Santos Lima AD – 3, 13.Gabriela Cruz de Oliveira – Assessor II, 
14.Iramylson Machado de Freitas – Secretário Executivo,  15.Lacyane 
Bentes Queiros – Assessor IV -   Destino e Período: Manaus – Maués – de : 
04/05/2019  à 11/05/2019; Objetivo: AÇÃO DE CIDADANIA –“PAC EM 
MOVIMENTO” -  GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 29 de Abril de 2019.
                          
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça,
 Direitos Humanos e Cidadania.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2019 (2,5,7) -
SEFAZ; PE 053/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100368/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , 
item(ns) 6,9 no valor total de R$ 1.017.540,00; GAMACORP HOSPITALAR - 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5,10 no valor total de R$ 
6 4 7 . 3 5 4 , 0 0 ;  M A P E M I  -  B R A S I L M AT E R I A I S  M É D I C O S  E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.742.400,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 2 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 073/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100830/2019); OBJETO: 
Aquisição de Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA , item(ns) 4,8 
no valor total de R$ 188.518,80; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA , item(ns) 1,3,5,6,7,9,11,14 no valor total de R$ 643.516,13; R DA S 
AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , item(ns) 13 no 
valor total de R$ 311.279,87; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , 
item(ns) 12 no valor total de R$ 89.795,45; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 2 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE 007/19 (Proc. nº 01.01.014101.107737/2018-19), para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): K. E. COM. 
DE PROD. MEDICOS E HOSPIT. LTDA (ME / EPP,item(ns) 01; ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE 168/19 (Proc. nº 01.01.014101.102236/2019-27), para 
Aquisição de Material de Expediente através do Sistema de Registro de 
Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): MC 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 01, 04 e 05; A P 
SARUBBI, item(ns) 02, 03 e 06.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE 031/19 (Proc. nº 01.01.014101.109239/2018-00), para 
Aquisição de Gêneros Alimentícios através do Sistema de Registro de 
Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): GOLDEN G 
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, item(ns) 01; S C DA 
AMAZONIA EIRELI, item(ns) 03; A J M COMERCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE 169/19 (Proc. nº 01.01.014101.102289/2019-48), para 
Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de 
Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 01; UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 03 e 04; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, 
item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de maio de 2019.

ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


PORTARIA
Nº0217/2019-GSEFAZ
DESTACA e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decretonº 24.634 
de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0285/2019-/CETAM de 02 de 
abrilde2019doCentro de Educação Tecnológica do Amazonas,
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
200.000,00 (Duzentos mil reais), de acordo com a programação abaixo 
especificada, em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM;
II- OBJETO: Realização de projeto de capacitação dos servidores 
da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, a ser executado no exercício de 
2019.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO