DOEAM 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 02 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
26
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
128
3168
2002
339033
140
25.120,00
04
128
3168
2002
339036
140
127.400,00
04
128
3168
2002
339039
140
22.000,00
04
128
3168
2002
339047
140
25.480,00
TOTAL
200.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
em Manaus, 30 de abril de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE 161/19 (Proc. nº 014101.102235/2019-82), para Aquisição de
Material Educativo e Esportivo através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA - item(ns) 1, 2,
3, 4; NOGUEIRA E MENEZES LTDA - item(ns) 5.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0205/2019-GSEFAZ-25.04.19FIXARo valor da quota para o mês de
Fevereiro/2019, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23
de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade
dos servidores fazendários ativos e aposentados.0206/2019-GSEFAZ-
25.04.19AUTORIZARa liberação de adiantamento para MATEUS RIBEIRO
MOTA,ATI, mat. G189.888-4A,no valor global de R$ 4.000,00 para atender a
demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade,
sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica.0207/2019-GSEFAZ-25.04.19 DECLARAR o
perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras
providências.0208/2019-GSEFAZ-25.04.19 FIXAR o valor da quota para o
mês de Abril/2019, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de
23 de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade
dos servidores fazendários ativos e aposentados.0209/2019-GSEFAZ-
25.04.19 FIXAR o valor da quota para o mês de Março/2019,em
conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de
2002, para composição das Retribuições de Produtividade dos servidores
fazendários ativos e aposentados.0210/2019-GSEFAZ-26.04.19
AUTORIZARo afastamento não remunerado do servidor THIAGO SOARES
CABELEIRA, AFTE, mat. 190.567-8A, no período de 05.06.2019 a
04.06.2020 (um ano), em virtude de concessão de licença para tratamento de
interesses particulares.0211/2019-GSEFAZ-26.04.19 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de janeiro/2019, em virtude de concessão
de Licença Especial dos servidoresDAYANE BEZERRA DE SOUZA, TFE,
mat. 190.360-8A, Início: 18/01/19; PA: 19803, DERCYVONE DA SILVA
GOES, AFTE, mat. 000.071-0B, Início: 29/01/19; PA: 21070, ELY SANTOS E
SILVA, AFTE, mat. 124.955-0A, Início: 22/01/19; PA: 19695, JOÃO HOLANDA
LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 26/01/19; PA: 19953, JOÃO
HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 16/01/19; PA: 19685 e
MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, Início:
31/01/19; PA: 20914.0212/2019-GSEFAZ-26.04.19 LOTAR GENIANNE DE
ARAÚJO ANDRADE, Assessor I, AD-1, mat. 247.297-0A, na Secretaria de
Assuntos Administrativos-SEA, a contar de 22.04.2019.0214/2019-GSEFAZ-
29.04.19 DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, mat.
193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão das
Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, no período de 24.04 a 03.05.2019,
em virtude de concessão de férias ao titular Vanderlan Pires da Silva, mat.
190.405-1A.0215/2019-GSEFAZ-30.04.19 ALTERARo Detalhamento da
Despesa para o exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 4745, de
31 de dezembro de 2018 e em seus créditos adicionais.0216/2019-GSEFAZ-
30.04.19 DESIGNAR CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E
SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, para responder pela Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude de ausência da titular
Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4Ano período de 02, 03 e
06/05/2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,02de maio de 2019.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em substituição
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR: A. C. B.
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. DEVEDOR: AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 48/2019-GP/AADC de 25.02.2019.
OBJETO: Indenização dos serviços identificados no Processo nº765/2019
(transporte, sob demanda, incluindo veículos tipo Sedan e PickUp, com
combustível, quilometragem livre e motoristas uniformizados, devidamente
habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
pequenas cargas), executado sem lastro contratual válido, no período de
Março de 2019. Cedido desconto de 10,38% (dez inteiros e trinta e oito
centésimos por cento) sobre o valor original, sem mais nada a reclamar ou
pleitear a qualquer titulo, nos termos acordados entre as partes no
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS nº 41/2019-AADC.VALOR:R$20.500,00 (vinte mil e quinhentos
reais).DATA:11/04/2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÕES
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2019 – AADC
Tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada, para atender as
necessidades da segurança física e patrimonial da sede da AADC de acordo
com as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este
regido pela LEI nº 8.666/93.
Data da Sessão: 15/05/2019 Horário: 08h 30 minutos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/ 2019 – AADC
Tipo Menor Preço por Lote, para Contratação de empresa especializada em
Serviços Gráficos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender às necessidades dos espaços administrados e apoiados pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural de acordo com as
condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido
pela LEI nº 8.666/93.
Data da Sessão: 15/05/2019 Horário: 14h 30 minutos.
Solicitação do edital: através e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel
timbrado da empresa contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-
MAIL e NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus, 29 de abril de
2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AADC
IDAM DATA: 26/04/2019
Portaria Nº 050/2019 - GDP/IDAM
Das autorizações de viagem e diárias do Diretora
Presidente de que trata o Decreto nº 26.337, de 12/12/2006.
1. Nome e Cargo:Eda Maria Oliva Souza - Diretora Presidente;
MAO/Codajás/MAO; 24 a 26/04/19; Participar do Seminário “Doenças e
Deficiências dos Açaizeiros” , além de informes diversos. Conforme Processo
nº 695/19.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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