DOEAM 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Analista Ambiental, Belo Horizonte-MG, 12 à 17/05/2019, Realizar validação e
customização do Sistema Operacional Informatizado de Licenciamento
Ambiental à ser implantado no órgão (LAVRAS;03.Marcelo Garcia - Analista
Ambiental, Brasília-DF, 14 à 16/05/2019, Participar na 25ª Reunião Ordinária
da Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio
Ambietnte-CONAMA; 04.Edson Pinheiro Gomes e Cesar Leandro
AbozagloUmanã - Analistas Ambientais, Coari-AM, 13 à 17/05/2019,
Realizar atendimento de demanda do Ministério Público do Estado do
Amazonas, monitoramento, além de fiscalização de denúncias protocoladas
no IPAAM; Manaus, 08de Maiode 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 18/2019. Processo: 062.03170.2012 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n°
04378.626/0001-97. Data da Assinatura: 09/05/2019. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor
Total: R$ 9.993,00. Manaus, 09 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 34/2019. Processo: 062.0000263.2013 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n°
04378.626/0001-97. Data da Assinatura: 09/05/2019. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor
Total: R$ 15.773,11. Manaus, 09 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 35/2019. Processo: 062.0002947.2012 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n°
04378.626/0001-97. Data da Assinatura: 09/05/2019. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor
Total: R$ 24.314,00. Manaus, 09 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 37/2019. Processo: 062.0000201.2013 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n°
04378.626/0001-97. Data da Assinatura: 09/05/2019. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor
Total: R$ 16.775,74. Manaus, 09 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 023/2019. Processo:
01.01.016301.00000308.2019. Data de Assinatura: 09/05/2019. Partes:
FAPEAM, UFAM e EMERSON SILVA LIMA. Objeto: Concessão de Apoio
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa UNIVERSAL
AMAZONAS – Edital nº 030/2013. Valor Global: R$ 49.592,13. U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
33902001, Fonte: 01000000, NE: 2019NE00348, 24/04/2019, R$ 49.592,13.
Manaus, 09 de Maio de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
24.04.2019 – Decisão n° 120/2019 – I DETERMINAR a devolução do recurso
recebido pela Senhora Larissa Kethleen Lobato da Silva, no âmbito do
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos –
PAPE – Edital nº 001/2013, no valor de R$ 1.815,90 (um mil, oitocentos e
quinze reais e noventa centavos) a ser atualizado monetariamente, em razão
da ausência da Prestação de Contas Financeira Final, descumprindo as
regras do Edital nº 001/2013 e o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº
859/2013; II APLICAR penalidade com a permanência do seu nome no
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta)
meses, a contar do saneamento da pendência, conforme disposto nas
Resoluções n° 003/2017 e 008/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao
erário. Decisão n° 121/2019 – I RETIFICAR o item I da Decisão nº 331/2018-
CD/FAPEAM, determinando a devolução dos valores recebidos pelo Senhor
Bruno da Silva Campos, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de
Recursos Humanos Pós-Graduados em Tecnologia da Informação na
Amazônia – RHTI-DOUTORADO – Edital nº 009/2012, na importância de R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) a ser atualizado monetariamente,
mantendo os itens II, III e IV da mesma Decisão; II CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 122/2019 – I RETIFICAR o
item I da Decisão nº 232/2018-CD/FAPEAM, determinando a devolução dos
valores recebidos pela Senhora Jamile Dehaini, no âmbito do Programa de
Desenvolvimento Científico Regional DCR – Amazonas – Edital
MCT/CNPq/FAPEAM nº 001/2007-CD/FAPEAM, na importância de R$
21.758.69 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
nove centavos) a ser atualizado monetariamente, mantendo os itens II, III e IV
da mesma Decisão; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado.
Decisão n° 123/2019 – I DETERMINAR a devolução dos valores recebidos
pela Senhora Juliana Oliveira de Moraes, na importância de R$ 4.121,17
(quatro mil, cento e vinte um reais e dezessete centavos) a ser atualizado
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos
Científicos e Tecnológicos – PAPE – Edital nº 004/2015 em razão da ausência
da Prestação de Contas Financeira Final, descumprindo as regras do Edital nº
004/2015 e o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio Financeiro nº
881/2015; II APLICAR penalidade com a permanência do seu nome no
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta)
meses, a contar do saneamento da pendência, conforme disposto nas
Resoluções n° 003/2017 e 008/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao
erário. Decisão n° 124/2019 – I DETERMINAR a devolução dos valores
glosados na importância de R$ 514,65 (quinhentos e quatorze reais e
sessenta e cinco centavos) a ser atualizado monetariamente, recebidos pela
Senhora Vera Maria Ferreira da Silva, no âmbito do Programa de Apoio à
Publicação de Artigos Científicos – PAPAC – Edital nº 020/2013, em razão das
pendências na Prestação de Contas Financeira Final, descumprindo as
regras do Edital nº 020/2013 e o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio
Financeiro nº 197/2014; II APLICAR penalidade com a permanência do seu
nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60
(sessenta) meses, a contar do saneamento da pendência, conforme disposto
nas Resoluções n° 003/2017 e 008/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do
processo administrativo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para
prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao
erário. Decisão n° 125/2019 – I CANCELAR o Termo de Outorga nº
215/2018, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu –
POSGRAD, Resolução nº 002/2016, de acordo com o art. 6º e 25 da
Resolução nº 002/2016 que rege as normas do Programa de Apoio à Pós-
Graduação Stricto Sensu – POSGRAD e inciso XI, art. 56 da Lei nº 1762/1986
que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas, considerando que a nomeação do Senhor Andre Luiz Nunes
Zogahib para exercer cargo de confiança, inviabiliza sua permanência à
frente do projeto “Apoio ao Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e
Direitos Humanos-2013”; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado. Decisão n° 126/2019 – I APLICAR penalidade a Senhora Vera
Lúcia da Silva Marinho com a permanência do seu nome no cadastro de
inadimplentes desta Fundação pelo período de 08 (oito) meses, diante da
entrega intempestiva do Produto Final e o descumprimento das obrigações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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