DOEAM 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Furtado; Lázaro Dos Santos Galindo Lima; Lidiane Nogueira Dos Santos; 
Luan Tavares De Souza; Lucas De Souza Batista ; Marcio De Souza Coelho ; 
Marcos Paulo Silva De Carvalho; Maria De Fátima Lemos De Souza ; Matheus 
Barros Trindade; Matheus Lucas Fonseca Bindá; Michael De Oliveira 
Queiroz; Miriane Simao Da Silva; Monik Raphaelle Guedes De Souza; Pablo 
Henrique Bezerra De Holanda ; Paulo Sérgio Taquita Rodrigues; Rafaela 
Azedo Coelho; Raimundo Batista De Amorim; Raquel Sifra Souza Gomes; 
Renata Cristina Moreira Da Silva; Reney Torres Da Silva ; Ruan Lima Dos 
Santos; Rubenil De Oliveira Costa Filha; Samuel Da Silva Souza ; Sander 
Campos Armando; Sara Lima Da Silva ; Suelen Silva Nascimento; Suely 
Barbosa Cunegundes; Thalyssa De Menezes Santana; Thaua Souza Da 
Silva; Thaynara Da Rocha Martel; Thiago Almeida Gonçalves; Vidal Luis Da 
Luz Hilgemberg.
Publicação Especial: Igor Vinicius Oliveira da Silva- concludente do mês de 
maio/2019.
                                                                    Manaus, 07 de abril de 2019.
                          
                           José Maurício Costa de Araújo / Diretor
                    Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 010/2019 – CEE/AM de 09/04/2019
RESOLUÇÃO Nº. 012/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
ReconhecerAd Referendum, o Curso Técnico em Agropecuária, com 
habilitação em Agricultura e Zootecnia, ofertado na Escola Agrícola 
Rainha dos Apóstolos, localizada na br 174 – km 23, Manaus/AM, pelo 
período de  5 (cinco) anos, retroativo ao ano de 2016 até o término do ano de 
2020;Recomendar, que o mantenedor da instituição providencie em caráter 
de urgência, a formação docente em nível de Pós-graduação ou Programas 
Especiais de formação pedagógica, para os profissionais que atuam como 
professores em cursos técnicos de nível médio, atendendo o disposto no 
artigo 17 da Resolução nº 04/99 – CNE/CEB; Orientar, que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Presidente 
FHAJ
ERRATA
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de 
suas atribuições legais, ESTABELECE errata ao Edital de Chamada nº 
001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.990 do dia 29/04/2019, 
na seguinte forma: 
ONDE SE LÊ: 
Os candidatos habilitados deverão agendar, no período de 01/05/2019 a 
30/05/2019, perícia médica na Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas 
através do endereço eletrônico http://servicos.sead.am.gov.br 
juntamedica/realizar-agendamento, comparecer no Setor de Recursos 
Humanos da Fundação Hospital Adriano Jorge, localizada no endereço: Av. 
Carvalho Leal, 1778, Cachoeirinha, Manaus/AM no horário de 08 às 12h e de 
14 às 16h, para retirar encaminhamento de apresentação para Junta Médico-
Pericial do Estado do Amazonas e comparecer na Junta na data agendada, 
dentro do prazo estipulado, no endereço Rua Igarapé de Manaus, s/nº, 
Quadra 3, Parque Residencial Manaus (Prosamim), no antigo prédio onde 
funcionava a sede do Prosamim, Centro, Manaus-AM, para entrega dos 
exames relacionados abaixo:
Após o recebimento do Laudo Médico, emitido pela Junta Médica, o candidato 
habilitado deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, localizada no endereço: Av. Carvalho Leal, 1778, 
Cachoeirinha, Manaus/AM no horário de 08 às 12h e de 14 às 16h dos dias 
01/05/2019 a 30/05/2019, para entrega dos documentos conforme abaixo:
O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos 
estabelecidos será considerado desistente implicando sua eliminação 
definitiva do Certame. 
LEIA-SE:
Os candidatos habilitados deverão agendar, no período de 15/04/2019 a 
14/05/2019, perícia médica na Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas 
através do endereço eletrônico http://servicos.sead.am.gov.br 
/juntamedica/realizar-agendamento, comparecer no Setor de Recursos 
Humanos da Fundação Hospital Adriano Jorge, localizada no endereço: Av. 
Carvalho Leal, 1778, Cachoeirinha, Manaus/AM no horário de 08 às 12h e de 
14 às 16h, para retirar encaminhamento de apresentação para Junta Médico-
Pericial do Estado do Amazonas e comparecer na Junta na data agendada, 
dentro do prazo estipulado, no endereço Rua Igarapé de Manaus, s/nº, 
Quadra 3, Parque Residencial Manaus (Prosamim), no antigo prédio onde 
funcionava a sede do Prosamim, Centro, Manaus-AM, para entrega dos 
exames relacionados abaixo:
Após o recebimento do Laudo Médico, emitido pela Junta Médica, o candidato 
habilitado deverá comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Fundação 
Hospital Adriano Jorge, localizada no endereço: Av. Carvalho Leal, 1778, 
Cachoeirinha, Manaus/AM no horário de 08 às 12h e de 14 às 16h dos dias 
03/05/2019 a 14/05/2019, para entrega dos documentos conforme abaixo:
O período de posse é do dia 15/04/2019 ao dia 14/05/2019.  Em caso de 
pedido de prorrogação de posse, o mesmo deverá ser realizado dentro 
do referido prazo, em requerimento próprio que poderá ser obtido no 
Setor de Recursos Humanos desta Fundação.  O candidato convocado 
que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado 
desistente implicando sua eliminação definitiva do Certame. 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de Maio de 
2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
SEAP
PORTARIA Nº 050/2019-GAB/SEC-SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP
Errata do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 
003/2017-SEAP, e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS 
TURÍSTICOS LTDA, publicado no Diário Oficial do dia 24/04/2019. Onde se 
lê: Valor Global: R$ 279.300,00. Leia-se: Valor Global: 451.004,40. 
Manaus, 06 de maio de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA- TEN CEL QOPM 
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
   SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 15/04/2019, Edição nº 33.982 do DOE, referente 
ao Extrato nº 010/2019-SEAS, do Termo de Contrato nº 003/2019-SEAS.
ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, 
para atender as necessidades da SEAS e suas Unidade;
LEIA-SE: Objeto: O Contrato tem por objeto a Aquisição de Ar-Condicionado, 
tipo SPLIT, SEM instalação, com as seguintes Unidades e BTUS: 07 (sete) 
unidades de 9.000; 25 (vinte e cinco) unidades de 12.000; 10 (dez) unidades 
de 18.000; 13 (treze) unidades de 24.000; 05 (cinco) unidades de 48.000 e 09 
(nove) unidades de 60.000, constantes no Termo de Referência, item 03, Lote 
02, fls. 265.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
Portaria nº 032/2019-GS/SERINS
O Secretário de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas e legais,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, 
matrícula 211.944-7E, Cargo: Membro I, para responder como Ordenadora 
de Despesasda Secretaria de Relações Institucionais, restringindo seus 
poderes para apenas autorizar e homologar os processos de compras e 
contratações desta Secretaria, no Sistema E- compras/AM. 
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças, através da 
Gerência de Recursos Humanos que, proceda ao devido lançamento na ficha 
funcional. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais - SERINS, em Brasília, 29 de abril de 2019.
            
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA EPP – CNPJ: 14.181.341/0001-
15; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 02/05/2019 a 01/05/2020; VALOR: R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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