DOEAM 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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12.214.702,50 (doze milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e dois 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622120001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 
0230; NE nº 1307 de 02/05/2019 no valor de R$ 1.016.421,80 (um milhão 
dezesseis mil quatrocentos vinte e um reais e oitenta centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 002091/2019 – 
SUSAM, Manaus, 30 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO,
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 038/2019 - AMAZONASTUR/GP
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira do Rêgo Silva, matrícula nº 
000.003-5A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, no período de 13 a 20 de maio de 2019, à vista das 
atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 10 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
AMAZONASTUR
Aviso Suspensão e reabertura de Licitação – 
Procedimento de Licitação N° 004/2019 – PREGÃO 
Nº003/2019.
CONSIDERANDO problemas internos no sistema de rede de tecnologia de 
informação da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, o 
que prejudicou a abertura do certame marcado para o dia 10/05/2019 às 
10:00h.
A Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL, torna público a 
SUSPENSÃO do certame PREGÃO Nº 003/2019, cujo objeto trata-se da 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
diagnóstico e prognóstico turístico de Novo Airão/AM, para atendimento da 
Amazonastur, na forma “execução presencial”, tipo de licitação  “menor preço 
global” e critério de julgamento, modo de disputa “aberta” e modalidade 
“Pregão de acordo com o EDITAL e especificações constantes do Termo de 
Referência e REABERTURA para o dia 14/05/2019 às 10:00h (horário 
Manaus).
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR – 
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL 
e adquiridos mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais). Conta 
633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de 
Turismo/ Amazonastur. O edital estará disponível a partir do dia 29 de abril de 
2019 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: 2101-8170.
Manaus, 10 de maio de 2019.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Presidente
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis, Francisco Edson Aquino 
Rodrigues – Assessor I, AD-1, Jânio Augusto Espindola Pena, Aux. 
Operacional I e Claudio Heitor Souza – Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Iranduba/AM – 19/03/19
Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Vice-Governador na Cidade 
Universitária da UEA.
2. Nomes e Cargos: Antônio Rodrigo Santos da Silva – Assessor II, AD-2 e 
Jânio Augusto Espindola Pena - Aux. Operacional I.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 15/03/19
Objetivo: Cobertura jornalística da Operação Liberdade, realizada pela 
Secretaria de Segurança Pública.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 09 de maio de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
FÉRIAS
Nomes
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Exerc.
Rubercy Sena
 
150.361-
8G
 
02 a 16/05/19
 
15
 
2019
 
Alfredo Fernandes 
Torres
 
001.599-
7E
 
23/04/19 a 
21/07/19
 90
 
2015, 2016 e 
2017
 
Fabiano Matos de 
Oliveira
 
208.897-
5F
 
07 a 21/05/19
 
15
 
2019
 
 
LICENÇA MÉDICA
 
Nome  
Matrícula
 
Período
 Dias
 
Laudo Médico
Rosenildo Rocha do 
Nascimento  
114.973-
3D
 
17/04/19 a 
15/07/19
 
90
 134687/19
 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 020/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO,o que consta dos Processos nºs 509, 510, 540 e 511/2019-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias e Licença 
Médica conforme períodos especificados:
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 08 de maio de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SEAS
Assunto: DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos
Governamentais, referentes à nomeação/exoneraçãode servidores.
Servidor(a): Adriane Andrade Costa
Nomeação do cargo: Chefe de Departamento AD-1
01 Apartamento, Av. Campos do Jordão, n° 150, Bloco C 5 – Jardim Petrópolis
Servidor(a): Cibele Freitas de Aquino
 
Nomeação
 
do cargo: Diretor de Unidade AD-1
 
01 Apartamento financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro 
Colônia Terra Nova, Viver Melhor IV.
 
Servidor(a): Edcarlos Alves da Silva
 
Nomeação
 
do cargo:Gerente AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): Francizelma dos Santos Fonseca
 
Nomeação do cargo:Chefe de Departamento
 
AD-1
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): Flávia Pedrina Santana Ramos
 
Nomeação do cargo:
 
Assessor II AD-2
 
01 Casa, Rua 20, n° 67, Quadra 41 –
 
Lírio do Vale II
 
Servidor(a): Hudson Andrey Correa da Costa
 
Nomeação do cargo:Gerente AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): Letícia Priscila de Almeida Borel
 
Nomeação do cargo:
 
Gerente AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a):
 
Maria Francenilda
 
Gualberto de Oliveira
 
Nomeação do cargo:
 
Assessor II AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a):Priscila Azevedo dos Santos
 
Nomeação do cargo:
 
Assessor I AD-1
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a):Rita de Nazaré Melo Dias
 
Nomeação do cargo:Assessor I AD-1
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a):Samantha Souza de Sá
 
Nomeação do cargo:
 
Assessor I AD-1
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): Cibele Freitas de Aquino
 
Exoneração do cargo: Assessor II AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): 
 
Dannielle Scharann Cordeiro
 
Exoneração do cargo: 
 
Gerente AD-2
 
NADA A DECLARAR
 
Servidor(a): 
 
Francisca Dieiciana Cavalcante Albuquerque
 
Exoneração do cargo: 
 
Assessor I AD-1
 
NADA A DECLARAR
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO