DOEAM 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.323.085/0001-41, como vencedora do
objeto Licitado da Licitação no item 02, no valor global estimado da proposta
apresentada de R$ 99.400,00, (noventa e nove mil e quatrocentos reais)
conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de Licitação. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, em Manaus, 09 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATAda Resenha nº 026/2019/ADAF-MAPA, de deslocamento,
publicada no DOE Edição: 33993 de 03 de maio de 2019, pág. 02,
Publicações Diversas.
Item 01 da Resenha 026/2019-ADAF-MAPA
Servidor: Dorivaldo Sales Passos
ONDE SE LÊ: Período:08/05 a 10/05/2019
LEIA-SE:Período: 07/05 a 16/05/2019
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/2013. DAS
PARTES: Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado
do Amazonas – ARSAM, representada pelo Diretor Presidente, Sr. ACRAM
SALAMEH ISPER JR e ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA,
representada pelo Sr. ORIVALDO DE SOUZA ROCHA; DO OBJETO: O
presente termo tem por objeto o DISTRATO do Termo de Contrato nº
009/2013 ARSAM, de prestação de serviços de limpeza e conservação
predial. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente distrato é firmado em
caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e
sucessores. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM.
Manaus,29deabrilde 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2ºTA do Termo de Cooperação Técnica 03/2017-SEC. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e o
Ministério Público Federal no Amazonas. OBJETO: Alteração no quadro de
vagas do Termo de cooperação 03/2017-SEC, cujo objetivo é a cessão de
recursos humanos e apoio técnico especializado na área de recuperação de
documentos históricos. Manaus, 06 de maio de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
157/19 (Proc. nº 01.01.014101.101193/2019-62) para Aquisição de Materiail
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA–MATRIZ, item(ns) 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
230/19 (Proc. nº 01.01.014101.102562/2019-34) para Aquisição de Materiais
Odontológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): WN
COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 01, 03, 10, 11 e 15;
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 02, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 13 e 16; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 12 e 14.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de maio de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 305, de 06 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 436/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 046/2019-GSEAC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº148/2019,sobre a data que dispensou da função
de Coordenador Distrital de Educação – 04, a servidora Maria Alice Dinelly
Mafra e designou para a função o servidor João Batista Costa Ribeiro:
I. Dispensar:
Onde se lê: a partir de 01 de março de 2019;
Leia-se: a partir de 20 de março de 2019.
II. Designar:
Onde se lê: a partir de 07 de março de 2019;
Leia-se: a partir de 21 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 270/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXECÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos – 33066/2018; 02993/2019;
32304/2018 07207/2019; 02110/2019; 00941/2019; 33988/2018;
35296/2018 33294/2018; 05262/2019; 31745/2018; 32308/2018;
32759/2018 29417/2018; 09727/2019; 04562/2019; 03088/2019;
34819/2018 29218/2018; 32314/2018; 03687/2019; 09516/2019;
26942/2018 32922/2018; 32317/2018; 30607/2018; 29618/2018;
25265/2018 21283/2018; 34691/2018 - SUSAM.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Aidelany Maria de
Freitas dos Santos
115.943-7C
2013 a
2018
01.03.19 a
29.05.19
Disp.Semsa
Anselmo Ferreira
de Melo Junior
198.846-8A
2008 a
2013
03.05.19 a
31.07.19
Disp.Fcecon
Ana Claudia
Damasc. Mendes
169.018-3B
2011 a
2016
01.02.19 a
01.05.19
SPA Zona Sul
Ana Lenize N.
dos
Santos Santos
199.143-4A
2013 a
2018
04.12.19 a
02.03.20
Deptº de
Pol.Estrategica
Custódio Pessoa
Pinheiro
201.380-0A
2009 a
2014
01.05.19 a
29.07.19
H.M Chapot
Prevost
Claudia Travasso
Mouta
172.680-3B
2013 a
2018
01.04.19 a
29.06.19
Hospital
João
Lúcio Machado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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