DOEAM 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 10 de  maio  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
24
 
Mendes
Claudia Simonea 
Souza Picanço
167.418-8B
2006 a 
2011
01.05.19 a 
29.07.19
Disp. Fcecon
Dimas Rodrigues 
Lima
 
103.299-2A
20012 a 
2017
 
01.04.19 a 
29.06.19
 
SPA Joventina 
Dias
 
Enisia  do Socorro 
da Cunha Doria
 
112.485-4B
 
2012 a 
2017
 
01.05.19 a 
29.07.19
 
Disp..HUGV
Edson cumapa 
Folgos Ribeiro
 
200.620-0A
 
2013 a 
2018
 
01.09.19 a 
29.11.19
 
Hospital João 
Lúcio Machado
Elaine Santana 
Alves
 
189.008.5A
 
2005 a 
2015
 
01.05.19 a 
27.10.19
 
Disp.Semsa 
Samu
 
Elis Regina 
Almeida da 
 
152.864-5C
 
2006 a 
2011
 
02.02.19 a 
02.05.19
 
SPA Zona Sul
 
Ecila Cristina 
Nunes de 
Carvalho
 
130.371-3A
 
2010 a 
2015
 
01.03.19 a 
29.05.19
 
 
Policlínica 
Cardoso Fontes
 
Eberli Costa 
Souza
 
225.785-8A
 
2013 a 
2018
 
01.05.19 a 
29.07.19
 
U.H. Novo
Ayrão
 
Ernani Junior 
Guedes de Freitas
 
130.015-6A
 
2005 a 
2010
 
01.07.19 a 
28.09.19
 
Disp.H.G.V
Hidelbrando 
Tapudina
 
Ijuna
 
190.805-9A
 
2006 a 
2011
 
01.05.19 a 
29.07.19
 H.M Chapot 
Prevost
 
Irlene Maria 
Ribeiro Arce
 
004.167-0B
 2007 a 
2012
 
20.02.19 a 
20.05.19
 
 
DGRH
 
José de  
Souza 
Ferreira  
004.202-1A
 2012 a 
2017
 
11.04.19 a 
09.07.19
 
Deptº Logistica
 
José Normando 
Balbino da Costa  112.062-0B
 2012 a 
2017
 
01.04.19 a 
29.06.19
 Unidade Mista 
Codajás
 
Joaquim Junior do 
Carmo Andrade  
199.192-2A
 2008 a 
2013
 
02.02.19 a 
02.05.19
 SPA Zona Sul
 
Luiz Fernando 
Gaynett  
174.999-4B
 
2013 a 
2018
 
08.02.19 a 
08.05.19
 
Fundo Estadual 
de Saúde
Libia Maria 
Macêdo de Farias  
101.066-2B
 
2007 a 
2012
 
02.05.19 a 
30.07.19
 
Deptº de 
Logistica
 
 
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
 
GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ,
 
Manaus,
 
29
  
de Abril 
 
de 2019.
 
 
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
 
Secretária de Estado de Saúde, Em Exercício
 
 
Maria Ivonete Lima 
da Silva
 
198.906-5A
 
2013 a 
2018 
01.04.19 a 
29.06.19 
SPA e 
Policlínica 
Dr.Danilo 
Correa 
Maria Antônia 
Carvalho de 
Queiroz
 
172.882-2B
 
2013 a 
2018 
01.03.19 a 
29.05.19 
PSC Zona Sul 
Maria Irlândia
 
Pinto
 
106.412-6A
 
2007 a 
2012 
01.02.19 a 
01.05.19 
SPA Zona Sul 
Marta Maria 
Conceição Santos
 
197.258-8A
 
2008 a 
2013 
01.05.19 a 
29.07.19 
Policlínica 
Antônio Aleixo 
Perpetua Brito de 
Menezes
 
192.444-3A
 
2011 a 
2016 
01.01.19 a 
31.03.19 
SPA São 
Raimundo 
Patrícia
 
Varela da 
Silva
 
124.094-3B
 
2013 a 
2018 
01.02.19 a 
01.05.19 
SPA e 
Policlínica 
Rita de Cassia 
Miranda da Silva
 
152.629-4B
 
2013 a 
2018
 
01.05.19 a 
29.07.19
 
U.H de Novo 
Ayrão
 
Shirley Saunier de 
Alcantra Cardoso
 
006.106.9D
 
2013 a 
2018
 
01.05.19 a 
29.07.19
 
C.P.E.Ribeiro
 
 
DETRAN– AM                    
Portaria nº851/2019 de 09.05.2019.
SUSPENDE o Contrato de Trabalho de empregado desta Autarquia.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,                        
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de 02 de maiode 2019, que nomeia o 
servidor desta Autarquia, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, para 
ocupar o cargo de confiança de Diretor Técnico, do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas.RESOLVE: I – SUSPENDER o Contrato de 
Trabalhodo empregado JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, Matrícula 
nº 157.725-5 A, enquanto perdurar o exercício do cargo acima mencionado;II 
– A presente Portaria passa a vigorar com data de, 02 de maio de 2019. 
 
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM                    
Portaria nº852 /2019 de 09.05.2019
ALTERAR a Portaria N° 130/2019 publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro 
2019.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.  
CONSIDERANDO a necessidade de Alterar a Portaria N° 130/2019 publicado 
no Diário Oficial de 18 de janeiro 2019/DETRAN/AM/DA/DP                            
R E S O L V E: I – ALTERAR a Portaria N° 130/2019 referente à Comissão 
administrativa núcleo NEOFT. INCLUIR membro: JAIRO RODRIGUES DOS 
SANTOS. II - A presente Portaria passa a vigorar a partir desta data de 02 de 
maio de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
RESOLUÇÃO N°. 015/CETIC-AM de 2 de abril de 2019
Estabelece procedimentos para 
avaliação de aquisição de bens e 
serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC/AM, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO o Decreto n°. 37.356 de 27 de outubro de 2016 
que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Estadual de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Amazonas – CETIC-AM,
CONSIDERANDO o Decreto 40.376 de 7 de março de 2019 que 
estabelece competência ao Conselho Estadual de Tecnologia da Informação 
e Comunicação – Amazonas – CETIC-AM para expedir normas 
complementares necessárias ao seu cumprimento;
RESOLVE:
Art. 1°. - Estabelecer procedimento para análise dos processos de 
contratação de que trata o art. 6°. da Lei 4.383 de 10 de outubro de 2016.
§ 1.º - Para os fins do disposto nesta Resolução considera-se como 
bens e serviços de TIC aqueles elencados no artigo 3.º do Decreto 40.376 de 
07 de março de 2019.
Art. 2°. Os processos de contratação submetidos à avaliação do 
CETIC-AM deverão ser analisados por Comissão Técnica instituída para esse 
fim específico, na forma do artigo 3°. do decreto n°. 37.356 de 27 de outubro 
de 2016, quando a contratação tiver como objeto:
I - Link de comunicação de dados; 
II – Instalação ou expansão de infraestrutura de DataCenter;
III - Solução tecnológica já utilizada no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; 
IV- Serviço de computação em nuvem ou hospedagem de sistemas;
V - Desenvolvimento de sistemas ou fábrica de software;
VI – Sistemas de uso abrangente em todo o Poder Executivo.
§ 1°. A análise deverá ser realizada com base no Projeto Básico ou 
Termo de Referência registrado no sistema e-Compras, relativo a cada 
processo de aquisição deflagrado pelas Unidades Gestoras e deve levar em 
conta os fatores elencados no artigo 3°. do Decreto 40.376 de 07 de março de 
2019.  
§ 2°. Na hipótese de parecer desfavorável da Comissão Técnica, 
mediante solicitação do dirigente da Unidade Gestora interessada, o 
colegiado do CETIC-AM deliberará sobre a conveniência e oportunidade da 
contratação.
§ 3°. Quando a contratação envolver finalidades diversas daquelas 
listadas no caput deste artigo, o processo de contratação poderá ter 
prosseguimento mediante registro efetuado por servidor designado pelo 
Secretário Executivo, para fins de composição de relatório mensal a ser 
levado ao conhecimento do colegiado do CETIC. 
§ 4°. A deliberação quanto ao prosseguimento do processo de 
contratação deverá ser registrada no sistema e-Compras.
Art. 3°. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – 
CETIC/AM, em Manaus, 2 de abril de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – AMAZONAS – CETIC/AM
A Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., Outorga de Uso de 
Recurso Hídrico nº 103/19 que autoriza o Abastecimento Industrial, com 
profundidade de 120 metros, localizada na Rua Álvaro França, nº 975, 
Colônia, nas coordenadas 03º08'29,28” S e 58º27'20,82” W, Itacoatiara – AM, 
com validade de 05 anos. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO