DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019  |  Poder Judiciário   |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Gamaniel da Silva Paiva 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 16.04.2019.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de 
Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
13/03/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00354, no valor global de R$ 
2.135,60.
Vigência: A contar da assinatura até 1º de agosto de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: P E G Comércio e Serviços de Inf Ltda-ME.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Procuradora-
Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Gamaniel da Silva Paiva 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 16.04.2019.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.009405.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 026/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 022/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Alteração da marca do produto constante do Contrato Administrativo 
n.º 026/2018 – MP/PGJ, bem como reequilíbrio econômico financeiro, nos 
termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira – Das Alterações e de 
acordo com o art. n.º 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 2.135,60
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.014552.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 007/2017-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.004/2016-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 007/2017 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 22 de 
março de 2017, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sexta – Da 
Vigência, e de acordo com o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 8.250,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903951 – 
Serviço de Análise e Pesquisa Científica, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 18/03/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00370, no 
valor de R$ 8.250,00. 
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de março de 
2019 a 22 de março de 2020.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Água Pura Assessoria e Serviços Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos), Sra. Maria do Socorro Gama da 
Silva e Sra. Joelma Machado de Oliveira (Representantes Legais da 
Contratada).
Data: 22.03.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2019.005376.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 040/2018-
MP/PGJ.
Licitação: Dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XI da Lei nº 8.666/93 
c/c Pregão Presencial n.º 5.006/2018 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prorrogação, por 15 (quinze) dias corridos, do prazo de execução do 
Contrato Administrativo n.º 040/2016 – MP/PGJ, nos termos do art. 57 e art. 
65, ambos da Lei n.º 8.666/1993.
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Castell Engenharia EIRELI - EPP.
Signatários: Exma. Sra. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. Wilson da Silva 
Castelo Branco Júnior (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 16.04.2019.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO