DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem de imediato as ações
de apuração dos fatos e consequente conclusão dos trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 02 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 056/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18
de maio de 2007 e o inciso I, do art. 67, do Regimento Interno desta Fundação,
publicada no DOE de 9/9/2015;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE de
2/1/2018, que institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos -
CPPA; e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº
024.01065/2019/FVS-AM.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para que possam integrar Portaria de Processo
Administrativo Disciplinar, modalidade Sindicância, conforme consta no
Processo, os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência do
primeiro, apurar denúncia de falsificação de assinatura em relação ao servidor
Rooselvet Régis Pinto, e ainda, o relato de inconstância na permanência às
atividades laborais por parte do servidor Vanderson Ribeiro e mais o que
consta do referido Processo.
Anderson da Silva Santos Figueira, matrícula 205.536-8A; Presidente;
Alexandre Coelho de Araújo, matrícula 186.745-0 B; Membro; e, Ewerton
Jorge de Oliveira, matrícula 156.487-0 B; Membro.
Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem de imediato as ações
de apuração dos fatos e consequente conclusão dos trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 02 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 012/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-FVS/AM,
assinado em 24/04/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT. OBJETO: Prorrogar por mais 12
meses. VIGÊNCIA: 02/05/2019 a 02/05/2020; valor total de R$ 23.224,92.
Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339039-74, Fonte: 100.
Nota de Empenho nº 490/2019 no valor de R$ 1.935,41. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 563/2019–FVS/AM, em Manaus, 03 de maio
de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 037/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Maria Luziene da Silva Alves e
Liliane Martins Teixeira– Analistas Ambientais, Rio Preto da Eva-AM, 07 a
08/05/2019, Realizar vistorias técnicas de licenciamento ambiental no
município; 02.Vivaldo Fernandes de Mourão– Motorista Fluvial,Itapiranga/
Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 06 à 11/05/2019, Transportar equipe técnica
do IPAAM; Manaus, 30 de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 050/2019-IPAAM – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº 007/2018 – IPAAM. PARTES: Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM e EGEL Locação de Veículos LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
contrato nº 007/2018, celebrado entre IPAAM e a EGEL Locação de Veículos
LTDA, referente à prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos
automotores, conforme previsto na Cláusula Primeira do Contrato, pelo prazo
de 07 (sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019; PROCESSO Nº
0567/2019 – IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente aditivo correrão a conta das seguintes
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.542.3248.2207.0001
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa:
33903308, emitida pelo Contratante em 30/04/2019 a Nota de Empenho nº
2019NE00389, no valor de R$ 752.430,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil
quatrocentos e trinta reais). Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.
Manaus, 02 de Maio de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 038/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Carlos Augusto Rocha Araújo
Filho– Colaborador, Humaitá-AM, 13 a 17/05/2019, Realizar
fiscalização/vistoria ambiental sobre lavra de argila e areia no município;
02.Álvaro Cesar Terço Falcão– Motorista,Manacapuru-AM, 03/05/2019,
Transportar equipe técnica do IPAAM;03.Davi Alves da Silva e Maria
Luziene da Silva Alves– Analistas Ambientais, Manacapuru-AM,
03/05/2019, Realizar vistorias técnicas de licenciamento ambiental no
município; 04.Rodrigo Tacioli Serafini e Yara Leila Gonçalves Andrade –
Analistas Ambientais, Parintins-AM, 06 à 11/05/2019, Atender a denúncias por
demanda do Ministério Público e Ibama, e outros; Manaus, 02de Maiode
2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: QuartoTermo Aditivo ao Termo de Contrato n. 010/2017 –
UGPE.DATA: 03/04/2019. PARTES:UGPE eo CONSÓRCIO SISTEMA PRI –
AGÊNCIA E. OBJETO:Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 61
(sessenta e um) dias e readequação da planilha orçamentária sem reflexo
financeiro.VIGÊNCIA: 03/04/2019 a 03/06/2019 e 03/06/2019 a 03/08/2019,
respectivamente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 039102; PT:
15.512.3166.1083.0011; Fonte: 01607126; e ND: 44905116, conforme Notas
de Empenho n. 2019NE00056 e 2019NE00057, emitidas em 02/01/2019, nos
valores de R$ 1.210.000,00 e R$ 990.000,00. FUNDAMENTO:Processo
Administrativo n.01.01.039102.00000364.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.088/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 03deabril
de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE:Termode Contrato n. 005/2019-UGPE.DATA: 15/04/2019.
PARTES:UGPE ea empresa PRÁXIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO:Execução da avaliação do processo de reassentamento e
participação comunitária do PROSAIMAUÉS.VIGÊNCIA:15/04/2019 a
20/08/2019.VALOR: R$ R$ 358.171,23.DESPESAS:UO: 039102, PT:
15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905116, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00185, emitida em 15/04/2019, no valor de R$
3 5 8 . 1 7 1 , 2 3 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.0001478.2018–UGPE, Parecer Jurídico n.031/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 15 deabril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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