DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período
de 01/02/2019 a 28/02/2019. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota
Fiscal nº 3841/2019 emitida em 09/03/2019, no valor de R$ 318.905,53
(trezentos e dezoito mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e três
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR:
0160; ND: 33909301; PA: 000047/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a
65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 1098/2019 -
ASJUR/SUSAM, de 30 de Abril de 2019.
Manaus, 02 de maio de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO,
e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI; OBJETO: Serviços de
fornecimento de alimentação preparada; VIGÊNCIA: 01/05/2019 a
30/07/2019; VALOR GLOBAL: R$ 967.089,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; ND: 339039; Fonte: 230.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000061/2019-MBM. Manaus, 29
de abril de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
DECISÃO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019-CIL-ADS
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS,
EXPOSITORES DE PESCADO, MESAS EM INOX, MESAS E CADEIRAS DE
P L Á S T I C O , D E F O R M A A P R O P O R C I O N A R A D E Q U A D A
INFRAESTRUTURA TANTO A FEIRA DO PESCADO DA SEMANA SANTA,
QUANTO, A OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
E ÓRGÃOS DO SISTEMA SEPROR (SEPROR, IDAM, ADAF e SEPA)
VOLTADOS AO SETOR PRIMÁRIO
Após análise do Recurso Administrativo, decido pelo:
a) NÃO PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa PROTEMAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA face a decisão do
Pregoeiro que a desclassificou para o item 05 por não atender ao quantitativo
mínimo solicitado para o Atestado de Capacidade Técnica, ao comprovar
apenas 7,5% do total de diárias solicitadas, conforme teor da Ata de
Reabertura da Sessão Pública do pregão em comento, às fls. 1045/1054 do
Processo n.º 01.01.018502.00000305.2019.
Desta forma, mantém-se decisão proferida na sessão pública do certame, que
declarou a empresa BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA como vencedora para o item 05 do referido Pregão.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO E DIVULGUE-SE
POR MEIO ELETRÔNICO
Manaus, 02 de maio de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Comissão Interna de Licitação – CIL- ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO N.º 02/2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 02/2019, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como Contratante, e a Magalhães e Rocha
Instalações e Manutenção de Maquinas e Equipamentos LTDA - ME,
como Contratada.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevador objetivando preservação e maximização da vida útil do
equipamento, bem como dar fluência nas atividades realizadas no Sistema
SEPROR (SEPROR, IDAM, ADAF e ADS), respeitando a acessibilidade dos
usuários portadores de deficiência física ou de mobilidade reduzida, com base
na Lei n.º 10.098 de 19/12/2000 da Casa Civil/Presidência da República.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 11/04/2019 à 10/04/2020.
VALOR GLOBAL:R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR MENSAL:R$ 1.000,00 (um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho:23.605.3277.2452.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903916, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º 2019NE00227
em 11/04/2019 no valor de R$ 2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, prevista no Artigo 29; IIda Lei
n.º 13.303/2016, Portaria n.º 18/2019 de 11/04/2019. Processo n.º
018502.000363/2019.
Manaus, 11 de Abril de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
ESPÉCIE: Errata a PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2019-ADS,
publicada no DOE AM de 23.04.2019, fls. 9, no Caderno Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ:
I-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento no
art. 30, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, com vistas à contratação da
empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP, Nome de Fantasia:
GD CURSOS, CNPJ N.º 24.483.286/0001-71, para a realização de oficina de
elaboração de termo de referência e projeto básico, objetivando atender às
necessidades de servidores desta empresa pública, pelo valor global de R$
15.920,00 (quinze mil, novecentos e vinte reais), cuja despesa correrá por
conta do Programa de Trabalho: 23.692.3277.2453.0001, Fonte de
Recurso: 01600000, Natureza de Despesa: 339039.
LEIA-SE:
I-DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento no
art. 30, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, com vistas à contratação da
empresa M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS EPP, Nome de Fantasia:
GD CURSOS, CNPJ N.º 24.483.286/0001-71, para a realização de oficina de
elaboração de termo de referência e projeto básico, objetivando atender às
necessidades de servidores desta empresa pública, pelo valor global de R$
21.890,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa reais), cuja despesa
correrá por conta do Programa de Trabalho: 23.692.3277.2453.0001, Fonte
de Recurso: 01600000, Natureza de Despesa: 339039.
Manaus, 29 de abril de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA DA
ASSINATURA:02.05.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e a empresa BETÃO COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. OBJETO: Supressão
parcial dos serviços que integram o Contrato nº 005/2018, correspondente a
20,99% (vinte inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor
mensal praticado e 3,49% (três inteiros e quarenta e nove centésimos por
cento) do valor global contratado. VIGÊNCIA: a contar de
02/05/2019.FUNDAMENTO DO ATO – Processo Administrativo N°
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº028-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o
Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, o seguinte: Concessão de
Diárias: Manaus/Humaitá/Manaus doCel QOPM – Fabiano Machado Bó,
Raimundo Orleans da Conceição de Almeida – TC QOPM, Júlio Maurício
Mota Wolf – CAP QOPM, Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior – 2º SGT QPPM,
Daniel Henrique Soares Herrera – 2º SGT QPPM, José Hamilton Escócio
Pereira – 3º SGT QPPM, Michelle Welche Silva Lobo – 3º SGT QPPM, Carlos
Alberto Dias Lobo – CB QPPM e Cristiane Pereira Santiago – SD
QPPM,período: 12/04 à 15/04/2019, objetivo: realizar, através das equipes
precursoras e aproximadas, a segurança e acompanhamento do
Excelentíssimo Senhor Vice-Governador, na inauguração do prédio da
Defensoria Pública de Humaitá; Manaus/São Paulo/Manaus de Paulo
Roosewelt Costa Padilha – MAJ QOPM, período: 05/05 à 25/05/2019,
objetivo: Curso de Gerenciamento de Crise organizado pela Diretoria de
Ensino e Capacitação da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
Manaus/Bogotá/Manaus de Audiney Oliveira Ferreira – TC QOPM, período:
29/04 à 07/05/2019, objetivo: acompanhamento ao Chefe do Poder Executivo
na Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta
(GCF Task Force).Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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